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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

dos pressupostos estabelecidos no  19, do art. 40 da Constituicao
Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional no 41/2003,
com base na Resolucao SARE no 3026/2004, e nas informacoes prestadas pelo orgao de pessoal no presente administrativo, o servidor
FAZ JUS ao abono de permanencia a partir de 17/07/2018.
Id: 2156267

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL
DE 16/10/2018
PROCESSO No E-09/111/100073/2018 - 1o SGT PM RG 50.451 RADSON DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos
estabelecidos no  19, do art. 40 da Constituicao Federal de 1988,
acrescido pela Emenda Constitucional no 41/2003, com base na Resolucao SARE no 3026/2004, e nas informacoes prestadas pelo orgao
de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono
de permanencia a partir de 28/12/2013.
DE 23/10/2018
PROCESSO No E-09/089/100027/2018 - SUBTEN PM RG 45.679
VALMIR PEREIRA DE BRITO - Tendo em vista o atendimento dos
pressupostos estabelecidos no  19, do art. 40 da Constituicao Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional no 41/2003, com
base na Resolucao SARE no 3026/2004, e nas informacoes prestadas
pelo orgao de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS
ao abono de permanencia a partir de 28/06/2018.
DE 09/11/2018
PROCESSO No E-09/466/100004/2018 - 2o SGT PM RG 62.675 ELENILTON DA SILVA PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos
pressupostos estabelecidos no  19, do art. 40 da Constituicao Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional no 41/2003, com
base na Resolucao SARE no 3026/2004, e nas informacoes prestadas
pelo orgao de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS
ao abono de permanencia a partir de 22/09/2017.
DE 13/11/2018
PROCESSO No E-09/089/100068/2018 - SUBTEN PM RG 45.000
ECIO TADEU DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos
pressupostos estabelecidos no  19, do art. 40 da Constituicao Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional no 41/2003, com
base na Resolucao SARE no 3026/2004, e nas informacoes prestadas
pelo orgao de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS
ao abono de permanencia a partir de 16/08/2018.
Id: 2155641

Assinada por todos os presentes.
Id: 2156318

Art. 4o - Aplicar a Companhia CEDAE a penalidade advertencia no
que diz respeito a nao apresentacao da informacao formulada na alinea b, prevista no artigo 2o da Deliberacao no 3.313/2018, com base
no art. 22, inciso IV da Instrucao Normativa CODIR no 66/2016, ressaltando, contudo, que no momento oportuno de analisar a eficacia do
plano de contingencia, devera ser apurada com o devido rigor a inconsistencia das informacoes apresentadas, em conformidade com os
comandos emanados por este Conselho-Diretor;

DESIGNA FABIO CORIOLANO SILVEIRA, Engenheiro B, como Presidente, LEOPOLDO MANHAES GAMA FILHO, Tecnico de Saneamento II e RODRIGO FABIANO DE LIRA, Agente de Saneamento B,
como membros titulares e ROGERIO RODRIGUES PEREIRA, Agente
de Saneamento F, como membro suplente, Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Tecnico Contabilidade II e JANE
BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos, como suplente, para compor a Comissao de
Fiscalizacao do Contrato destinado a AQUISICAO DE HIDROXIDO
DE SODIO, de que trata o Processo no E-07/100.090/2018. Ordem
de Servico E no 15.329/2018.

Art. 7o - Determinar a SECEX, em conjunto com a CASAN, a lavratura do correspondente Auto de Infracao, nos termos da Instrucao
Normativa CODIR no 66/2016;

ADMINISTRACAO VINCULADA

Id: 2156001

JOSE CARLOS DOS SANTOS ARAUJO
Conselheiro

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Art. 6o - Aplicar a Companhia CEDAE a penalidade de multa no importe de 0,00005% (cinco centesimos de milesimo por cento) do seu
faturamento nos ultimos 12 (doze) meses anteriores a pratica da infracao, com base no art. 22, inciso IV da Instrucao Normativa CODIR
no 66/2016, em razao da nao apresentacao das informacoes formuladas nas alineas e e g do artigo 2o da Deliberacao no
3.313/2018;

Id: 2156305

*PROCESSO No E-17/002/000.232/2016 - FICA EXTINTO o Contrato
no 0006/2016, com a Empresa Maciel Auditores S/S EPP, referente
aos servicos de auditoria independente para realizacao de auditoria
contabil, financeira e operacional para atuar nos exercicios de 2016 e
2017.
*Omitido no D.O. de 02/01/2019.

Art. 3o - Considerar descumprido o artigo 2o, alineas b, e e g da
Deliberacao AGENERSA No 3.313/2018, em razao da falta de informacao;

Art.5 - Determinar a SECEX, em conjunto com a CASAN, a lavratura do correspondente Auto de Infracao, nos termos da Instrucao Normativa CODIR no 66/2016;

Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2018
Valdir de Souza Junior - Mat. no 5017559-9
Elton L. Martins Cardoso - Id. no 4436885-2
Gaspar Antunes O. Neto - Mat. 963215-9

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
DE 28.12.2018

JOSE BISMARCK VIANNA DE SOUZA
Conselheiro-Presidente

Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2018

QUE DE CAXIAS - LOTE 5, objeto do Processo n E17/001/863/2013, corresponde a etapa final da obra e de acordo com
o Contrato e seus Aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alinea b
da Lei n 8.666/93, e suas alteracoes.

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE
DE 08/11/2018

DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL
DE 22/10/2018
PROCESSO No E-09/039/100068/2018- SUBTEN PM RG 57.303 RONALDO SANTOS DA SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no  19, do art. 40 da Constituicao Federal de
1988, acrescido pela Emenda Constitucional no 41/2003, com base na
Resolucao SARE no 3026/2004, e nas informacoes prestadas pelo orgao de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao
abono de permanencia a partir de 05/05/2018.
PROCESSO No E-09/106/100130/2018 - SUBTEN PM RG 54.171
CARLOS OLIVEIRA DA SILVA- Tendo em vista o atendimento dos
pressupostos estabelecidos no  19, do art. 40 da Constituicao Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional no 41/2003, com
base na Resolucao SARE no 3026/2004, e nas informacoes prestadas
pelo orgao de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS
ao abono de permanencia a partir de 15/10/2018.

Id: 2156135

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
ACEITACAO DEFINITIVA
A COMISSAO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, referente a execucao de servicos de Elaboracao de Projeto Executivo de obras de urbanizacao, drenagem, pavimentacao e sinalizacao em vias urbanas nos Municipios de Duque de Caxias, referente
ao Contrato n 063/2013, com o CONSORCIO BAIRRO NOVO DU
Id: 2156309

SECRETARIA DE ESTADO DA POLICIA MILITAR
DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL
DE 11/12/2018
PROCESSO No E-09/049/100142/2018 - 2o SGT PM RG 64.738
ELIAS DA SILVA JUNIOR- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no  19, do art. 40 da Constituicao Federal de
1988, acrescido pela Emenda Constitucional no 41/2003, com base na
Resolucao SARE no 3026/2004, e nas informacoes prestadas pelo orgao de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao
abono de permanencia a partir de 16/10/2018.




       
	 




    

  

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PROCESSO No E-09/047/100097/2018 - SUBTEN PM RG 53.255 JOSE CARLOS DA SILVA ESTEVES- Tendo em vista o atendimento dos
pressupostos estabelecidos no  19, do art. 40 da Constituicao Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional no 41/2003, com
base na Resolucao SARE no 3026/2004, e nas informacoes prestadas
pelo orgao de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS
ao abono de permanencia a partir de 30/09/2018.
PROCESSO No E-09/051/100118/2018 - SUBTEN PM RG 63.983
MARCOS ANDRE ROSA ANSELMO- Tendo em vista o atendimento
dos pressupostos estabelecidos no  19, do art. 40 da Constituicao
Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional no 41/2003,
com base na Resolucao SARE no 3026/2004, e nas informacoes prestadas pelo orgao de pessoal no presente administrativo, o servidor
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