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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Processo 0017838-22.2011.8.26.0405 (405.01.2011.017838) - Procedimento Ordinario - Exoneracao - Adilson de Souza Lopes - Bruno Gironda Lopes - Vistos. Cumpra-se V. Acordao. - ADV: EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP), LAERTE SOARES (OAB 110794/SP) Processo 0018798-75.2011.8.26.0405 (405.01.2011.018798) - Procedimento Ordinario - Reconhecimento / Dissolucao Zilma Eleodora Costa Santos - - Antonio Carlos Pereira de Oliveira - Certifico e dou fe que pratiquei o ato ordinatorio abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, 4o do C.P.C., Normas de Servico da Corregedoria e Comunicado CG no. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: Ciencia do oficio expedido e encaminhado a empregadora. Os autos permanecera em Cartorio pelo prazo de 05 dias, apos, no silencio, os autos sera arquivado. - ADV: RAFAEL PEDROSO DE VASCONCELOS (OAB 283942/SP) Processo 0018846-68.2010.8.26.0405 (405.01.2010.018846) - Procedimento Ordinario - Guarda - Raildo Silva Alencar Claudia Camila Silva de Oliveira - Vistos. Recebo os embargos de declaracao, posto que tempestivos, ja que a r. sentenca foi publicada no D.O.E. de 08.10.2013, conforme se verifica as fls. 253. Poe outro lado, deixo de acolher os embargos por nao vislumbrar nenhuma omissao, contradicao ou obscuridade a ser sanada. A r. sentenca decidiu expressamente acerca da suspensao de visitas do genitor, desautorizando qualquer contato entre pai e filha por entender, diante do que consta da instrucao probatoria, que tal convivencia mostra-se danosa a menor. Na verdade, o que pretende o embargante e a reforma da sentenca, o que nao pode ser obtido pela via eleita. Intime-se. - ADV: RUBENS FERREIRA GALVAO (OAB 250287/SP), WILLIAN FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 193784/SP) Processo 0019246-14.2012.8.26.0405 (405.01.2012.019246) - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Alimentos - Jorge Rafael Pinheiro Vasconcelos - - Jhonatan Pinheiro Vasconcelos - Vanderlei Vasconcelos - Vistos. Tendo em vista que nao houve revogacao da decisao que fixou os alimentos provisorios, oficie-se, com urgencia, ao I.P.M.O., requisitando o desconto da pensao alimenticia junto ao beneficio percebido pelo requerido e deposito na conta bancaria a ser informada pela representante dos autores, comunicando, imediatamente ao Juizo a implantacao. Fls. 100: anote-se o novo endereco dos autores. Considerando que ha informacao de que o alimentante reside em outro estado, demandando a expedicao de carta precatoria que, no mais das vezes, resta prejudicada pela ausencia da parte ou nao localizacao do reu, com prejuizo evidente a pauta de audiencias, excepcionalmente, determino a adocao do rito ordinario, citando-se o requerido com as advertencias legais no endereco informado a fls. 100. Finalmente, providencie o requerente Jhonatan, no prazo de quinze dias, o integral atendimento do requerido pelo Ministerio Publico no item 4 de fls. 104. - ADV: MARIA APARECIDA LIMA NUNES (OAB 158414/SP) Processo 0020132-81.2010.8.26.0405 (405.01.2010.020132) - Execucao de Alimentos - Alimentos - Ryan Pinheiro Souza - Jose Marcos de Souza - Certifico e dou fe que pratiquei o ato ordinatorio abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, 4o do C.P.C., Normas de Servico da Corregedoria e Comunicado CG no. 1307/2007. Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) oficio(s) juntado(s) aos autos. (INSS, Caixa Economica Federal e DETRAN). - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES (OAB 282958/SP), KATIA CRISTINA FREGONA GRASSI (OAB 291100/SP) Processo 0020608-85.2011.8.26.0405 (405.01.2011.020608) - Arrolamento de Bens - Inventario e Partilha - Casimiro Santos Martins - Idalina dos Santos - Preenchendo a inicial os requisitos legais e havendo nos autos comprovante de quitacao dos tributos relativos aos bens do espolio e as suas rendas, JULGO POR SENTENCA para que produza seus juridicos e regulares efeitos a partilha dos bens deixados pelo falecimento de Idalina dos Santos, qualificada nos autos, e, em consequencia atribuo aos herdeiros seus respectivos quinhoes, ressalvados eventuais erros e omissoes para com terceiros, especialmente para Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano VII - Edicao 1569 1562 com as Fazendas Publicas. A Fazenda Publica informou a isencao do tributo sobre a transmissao ocorrida nestes autos, apresentando o procedimento administrativo do ITCMD a fl. 33. Observo aos herdeiros que quando da individualizacao do IPTU do referido imovel, este, sera de suas responsabilidade. Transitada esta em julgado, nao havendo qualquer manifestacao, expeca-se o competente titulo para registro, providenciando a interessada as copias das pecas necessarias, arquivando-se os autos oportunamente. P.R.I. - ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), SILVIA ALICE COSTA S DE SOUZA CARVALHO (OAB 109157/SP) Processo 0021945-75.2012.8.26.0405 (405.01.2012.021945) - Procedimento Ordinario - Investigacao de Paternidade Christopher Alves da Silva - Agnaldo Beserra da Silva - Vistos. Retifiquem-se os assentamentos cartorarios para constar de forma completa o nome do requerido como sendo AGNALDO BESERRA DA SILVA. Partes legitimas e bem representadas. A questao do prazo para contestacao ja foi suprida, permitindo ao requerido o regular exercicio de sua defesa. Nao ha vicios e nulidades a reconhecer, nem irregularidades a sanar. Dou o feito por saneado. Fixo como principais pontos controvertidos da acao a filiacao do autor com relacao ao requerido e o valor e a forma de pagamento de eventual pensao alimenticia. Para o deslinde da controversia, entendo necessaria a realizacao de prova pericial, sem prejuizo de eventual prova oral. Assim, oficie-se ao Imesc, solicitando a designacao de dia e hora para a realizacao de pericia hematologica nas partes. Com a designacao, intimem-se as partes. De-se ciencia ao Ministerio Publico. - ADV: JOAO AESSIO NOGUEIRA (OAB 139706/SP), ELOISA HELENA TOGNIN (OAB 139958/SP), FILIPPO BLANCATO (OAB 139251/SP) Processo 0023104-87.2011.8.26.0405 (405.01.2011.023104) - Alvara Judicial - Sucessao - Maria Sabino da Costa - Josefa Francisca de Abreu - Vistos. Pedido de fls. 46/47: Mantenho a decisao de fls. 44, anotando-se a necessidade da resolucao da questao pelas vias ordinarias. Intime-se. Osasco, 07 de janeiro de 2014. - ADV: MIRIAM DE LOURDES GONCALVES (OAB 69027/SP), VALMIR JOSE DE VASCONCELOS (OAB 182702/SP) Processo 0024364-68.2012.8.26.0405 (405.01.2012.024364) - Procedimento Ordinario - Reconhecimento / Dissolucao Ireni Evangelista de Jesus - Antonio Rodrigues de Oliveira - Vistos. Aguarde-se por vinte dias, conforme requerido a fls. 68. ADV: MARIA CLARA PALETTA LOMAR (OAB 131765/SP), ERASMO JOSE DE SOUZA JUNIOR (OAB 224900/SP) Processo 0024519-86.2003.8.26.0405 (405.01.2003.024519) - Execucao de Alimentos - Alimentos - Adriano Ribeiro Silva - - Evandra Ribeiro Silva - Evandro Silva - Certifico e dou fe que pratiquei o ato ordinatorio abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, 4o do C.P.C., Normas de Servico da Corregedoria e Comunicado CG no. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) oficio(s) juntado(s) aos autos. (DETRAN). - ADV: DAYSE ALVES SIMOES (OAB 27634/SP), ANTENOR VIEIRA DA FONSECA FILHO (OAB 75836/MG), DALVA BATISTA DE ALVARENGA (OAB 26153/MG) Processo 0025675-65.2010.8.26.0405 (405.01.2010.025675) - Interdicao - Capacidade - Francisco Clementino da Cruz Maria de Fatima da Cruz Salvador - Vistos. Acolho a solicitacao do Ministerio Publico contida no item 3 de fls. 211 e designo audiencia para oitiva do curador provisorio para o dia 25/03/2014 as 13:30h . Intime-se o curador provisorio. De-se ciencia ao Ministerio Publico. - ADV: ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES (OAB 282958/SP)

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