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de Oliveira/CONTRATADO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSAO N
003/2019 AO CONTRATO N.o 033/2017 E PROCESSO N 033/2017
PARTES: O Instituto Socioeducativo do Estado do Acre  ISE e a Empresa R.M CUNHA & SILVA LTDA- ME.
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO
O presente instrumento tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia da Clausula terceira do Contrato no 033/2017, referente a prestacao
de servicos continuos de alimentacao pronta, acondicionada em carrinho proprio para transporte, destinado a atender as necessidades deste
Instituto e supressao de valores, havendo plena concordancia das partes,
conforme Ata, em anexo, para melhor adequacao as finalidades de interesse publico. CLAUSULA SEGUNDA  DA PRORROGACAO DO PRAZO:
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato para o periodo de 01 de
agosto de 2019 a 28 de fevereiro de 2020, ou seja, por 7 (sete) meses.
CLAUSULA TERCEIRA  DA SUPRESSAO
A supressao de valores pactuada por acordo entre as partes, com fundamento art. 65, inciso II, e seu  2o, inciso II, da Lei no 8.666, de 1993,
resultara em decrescimo do objeto contratual, no percentual de 2% (dois
por cento) do valor unitario para o almoco e jantar, conforme LOTE II.
PARAGRAFO UNICO  DO VALOR
O valor global do contrato que era de R$ 349.531,20 (trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos), e passara a vigorar com valor de R$ 344.102,40 (trezentos e quarenta e quatro mil, cento e dois reais e quarenta centavos), conforme LOTE I e II.
CLAUSULA QUARTA  RATIFICACAO
As partes contratantes ratificam as demais clausulas e condicoes estabelecidas pelo instrumento contratual, nao alteradas pelo presente
Termo Aditivo.
DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 31/07/2019 Rio Branco/AC.
ASSINAM: Rogerio Oliveira da Silva, Presidente/ISE e o Sr. Ismael
Dany Cunha da Silva/CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSAO N
005/2019 AO CONTRATO N.o 028/2016 E PROCESSO N 043/2016
PARTES: O Instituto Socioeducativo do Estado do Acre  ISE e a Empresa M.L.R ALBUQUERQUE  ME.
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO
O presente instrumento tem por objeto a alteracao do Contrato no
028/2016, referente a contratacao de empresa para prestacao de servicos continuos de alimentacao pronta, acondicionada em carrinho
proprio para transporte, destinado para atender as necessidades deste
Instituto, com fundamento no art. 65, inciso II, e seu  2o, inciso II, da
Lei no 8.666/1993, havendo plena concordancia das partes, para melhor
adequacao as finalidades de interesse publico.
CLAUSULA SEGUNDA  DA PRORROGACAO DO PRAZO:
Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato para o periodo de 01 de agosto de 2019 a 31 de janeiro de 2020.
CLAUSULA TERCEIRA  DA SUPRESSAO
A supressao de valores pactuada por acordo entre as partes, com fundamento art. 65, inciso II, e seu  2o, inciso II, da Lei no 8.666, de 1993,
resultara em decrescimo do objeto contratual, no percentual de 5% (cinco por cento) do valor unitario para o almoco e janta e 5% (cinco por
cento) do valor unitario para cafe e ceia.
PARAGRAFO UNICO  DO VALOR
O valor global do contrato que era de R$ 1.651.826,76 (um milhao, seiscentos e cinquenta um mil, oitocentos e vinte e seis reais e setenta e
seis centavos), passara a vigorar com valor de R$ 1.570.710,78 (um
milhao, quinhentos e setenta mil, setecentos e dez reais e setenta e oito
centavos), conforme Lote I e II.
CLAUSULA QUARTA  RATIFICACAO
As partes contratantes ratificam as demais clausulas e condicoes estabelecidas pelo instrumento contratual, nao alteradas pelo presente Termo Aditivo.
DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 31/07/2019 Rio Branco/AC.
ASSINAM: Rogerio Oliveira da Silva, Presidente/ISE e a Sra. Maria Leni
do Rego Albuquerque/CONTRATADA.
REPUBLICACAO POR INCORRECAO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSAO N 01/2019 AO
CONTRATO N.o 045/2018/ E PROCESSO N 040/2018
PARTES: O Instituto Socioeducativo do Estado do Acre  ISE e a Empresa R. A DE SOUZA (EIRELI) - ME
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO
O presente instrumento tem por objeto a alteracao do Contrato no
045/2018, referente a contratacao de empresa para fornecimento de
alimentacao preparada destinada a atender as necessidades do Centro
Socioeducativo Alto Acre, com fundamento no art. 65, inciso II, e seu 
2o, inciso II, da Lei no 8.666/1993, havendo plena concordancia das partes, para melhor adequacao as finalidades de interesse publico.
CLAUSULA SEGUNDA  DA SUPRESSAO
A supressao de valores pactuada por acordo entre as partes, com fundamento art. 65, inciso II, e seu  2o, inciso II, da Lei no 8.666, de 1993,
resultara em decrescimo do objeto contratual, no percentual de 27% (vinte
e sete por cento), mantendo-se as demais condicoes de pagamento.
PARAGRAFO UNICO  DO VALOR
O valor global do contrato que era de R$ 653.760,00 (seiscentos e cinquenta e tres mil, setecentos e sessenta reais), com valor mensal de R$
54.480,00 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais) passara
a vigorar com valor com supressao R$ 446.760,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos e sessenta reais), com valor mensal de R$
37.230,00 (trinta e sete mil, duzentos e trinta reais).
CLAUSULA TERCEIRA  RATIFICACAO
As partes contratantes ratificam as demais clausulas e condicoes estabelecidas pelo instrumento contratual, nao alteradas pelo presente Termo Aditivo.
DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 31/07/2019 Rio Branco/AC.
ASSINAM: Rogerio Oliveira da Silva, Presidente/ISE e o Sr. Jeferson
Albuquerque Ribeiro/CONTRATADO.

FUNDACOES PUBLICAS
FEM
PORTARIA No 193 DE 30 DE AGOSTO DE 2019. DESIGNACAO DE
GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS.
O Presidente da Fundacao de Cultura e Comunicacao Elias Mansour FEM, nomeado por meio do Decreto Governamental no 047 de 03 de janeiro de 2019, publicado no Diario Oficial do Estado No 12.467, pagina 02, de
09 de janeiro de 2019, no uso de suas atribuicoes legais e regulamentares.

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Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

No 12.632

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DIARIO OFICIAL

RESOLVE:
Art.1o. Designar os servidores abaixo indicados para, em observancia a legislacao vigente, atuarem como Gestores e fiscais do CONTRATO/FEM
No. 031/2019, celebrado entre a Fundacao de Cultura e Comunicacao Elias Mansour FEM e a empresa M. M PERMANENTES E BENS DE CONSUMO - LTDA, inscrita no CNPJ sob o no. 07.924.474/0001-79 sediada na Av. Ceara, no 4.341, Bairro Estacao Experimental, Rio Branco - AC, com
vigencia adstrita a vigencia do respectivo credito orcamentario. Objeto Aquisicao de Equipamentos de Sonorizacao e Luz, destinados ao aparelhamento dos Espacos de Cultura, em Rio Branco - AC.
I - Gestor Titular: Hermenegildo Gomes da Silva Matricula no 9301550
II - Gestor Substituto: Danielle Souza de Abreu Matricula no 9383751-2
III - Fiscal Titular: Clodoildo Neves do Nascimento Matricula no 9534873-1
IV - Fiscal Substituto: Ana Brandao de Carvalho Matricula no 9156089
Art.2o. Compete aos gestores o acompanhamento da execucao processual do processo administrativo de despesa publica - PADP, bem como a realizacao de todos os atos materiais e documentais necessarios ao atendimento da legislacao vigente, sem prejuizo das disposicoes do Manual de Gestao e
Fiscalizacao de Contratos Administrativos da CGE/AC:
I - Instruir os processos administrativos de despesa publica com os documentos obrigatorios e necessarios, nos termos e limites estabelecidos pelo
Contrato Administrativo firmado;
II - Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerencia por meio da insercao de dados em meios informaticos, a exemplo do GRP;
III - Acompanhar a vigencia do instrumento contratual, a fim de proceder as diligencias administrativas de prorrogacao, se possivel e vantajoso for,
ou ao encerramento da contratacao, de modo a garantir o atendimento do interesse publico.
Paragrafo unico. O gestor que nao observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestao e Fiscalizacao de Contratos Administrativos e