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Diário PA - Executivo

54 DIARIO OFICIAL No 33969
R E S O L V E:
I  DELEGAR competencia a servidora PAMELLA CARLA TAVARES GOMES,
matricula no. 6403665/1, ocupante do Cargo de Diretor Administrativo,
para decidir e autorizar atos referentes ao Contrato no 57/2018, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Publicas - SEDOP e a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT,
cujo objeto e a prestacao de servicos da Empresa Brasileira de Correios e
Telegrafos, no Sistema de Protocolo Eletronico dos Correios  SEI  Contratos Comerciais.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da publicacao;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Eng.o Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PA
Secretario de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Publicas.
Protocolo: 469679
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ERRATA
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ERRATA
Na materia publicada no DOE N 33941, de 05/08/2019, n de protocolo
e 460572, referente ao 7o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 07/2017,
ONDE SE Le: Justificativa: Prorrogacao de prazo, cfe. Art. 57, 1o, II da
Lei no 8.666/93
LEIA-SE: Prorrogacao de prazo, cfe. Art. 57, 1o, II da Lei no 8.666/93
e Reequilibrio economico-financeiro, cfe. Art. 65, II, d, da Lei 8.666/93
Valor do Reequilibrio: R$ 642.709,12
Dotacao Orcamentaria: 04.451.1424.7552 449051 0101/0301
Ordenador: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretario de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Publicas
Protocolo: 469973
ERRATA
Na materia publicada no DOE N 33.967, de 02/09/2019, n de protocolo
e 469432, referente ao 1o TERMO ADITIVO AO CONVENIO No 11/2017,
ONDE SE LE: Vigencia: 04/09/2019 a 04/09/2019
LEIA-SE: Vigencia: 04/09/2019 a 04/09/2020
Ordenador: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretario de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Publicas
Protocolo: 469607
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Terca-feira, 03 DE SETEMBRO 2019
TERMO ADITIVO A CONVENIO
2 TERMO ADITIVO AO CONVENIO 10/2018

Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Publicas 
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Afua CNPJ 05.119.854/0001-05
Objeto do Convenio: Construcao das Passarelas em Concreto Armado da
Travessa Sanches de Oliveira e Antonio Augusto dos Santos, no Municipio
de Afua/PA.
Justificativa: Prorrogacao De Prazo
Vigencia: 08/09/2019 a 06/03/2020
Data da Assinatura: 02/09/2019
Ordenador Responsavel: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretario de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Publicas
Protocolo: 469831
TERMO ADITIVO A CONVENIO
3 TERMO ADITIVO AO CONVENIO 109/2018
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Publicas 
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Ourilandia do Norte CNPJ 22.980.643/0001-81
Objeto do Convenio: Construcao de uma quadra poliesportiva descoberta,
area de 864,00m2, no municipio de Ourilandia do Norte/Pa.
Justificativa: Prorrogacao De Prazo
Vigencia: 03/09/2019 a 01/01/2020
Data da Assinatura: 02/09/2019
Ordenador Responsavel: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretario de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Publicas
Protocolo: 469809
TERMO ADITIVO A CONVENIO
2 TERMO ADITIVO AO CONVENIO 05/2018
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Publicas 
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Afua CNPJ 05.119.854/0001-05
Objeto do Convenio: Construcao de Passarelas em Concreto Armado da
Rua Firmino Coelho (278,00m) Travessa Theopompo Nery (10,00m), Rua
Augusto dos Santos (105,00m), no Municipio de Afua/Pa.
Justificativa: Prorrogacao De Prazo
Vigencia: 01/09/2019 a 28/02/2020
Data da Assinatura: 30/08/2019
Ordenador Responsavel: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretario de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Publicas
Protocolo: 469788
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DIARIA
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14o TAC No 55/2015  CP 02/2015
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Publicas  CNPJ
03.137.985/0001-90
STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA  CNPJ 07.342.268/000150
Objeto: Construcao do Predio para Acervo Historico da Guarnicao de Aeronautica de Belem na Base no Municipio de Belem no Estado do Para.
Justificativa: Reequilibrio economico-financeiro, nos termos do art. 65,
II, d, da Lei Federal no 8.666/93 e Reajustar os valores do Instrumento
original, cfe. art. 65,  8o da Lei no 8.666/93.
Valor: R$ 562.296,94.
Percentual do Reajuste: 15,0990%
Periodo de execucao: 29/04/2019 a 28/04/2019
Dotacao Orcamentaria: 07.101.04.451.1424-7552 449051 0101 e 0301
Data da Assinatura: 02/03/2019
Ordenador Responsavel: BENEDITO RUY SANTOS CABRAL
Secretario de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Publicas
Protocolo: 469946
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TERMO ADITIVO A CONVENIO
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TERMO ADITIVO A CONVENIO
3 TERMO ADITIVO AO CONVENIO 116/2018
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Publicas 
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Agua Azul do Norte CNPJ 34.671.057/0001-34
Objeto do Convenio: Construcao de Feira Livre Coberta de Pequeno Porte
no Nucleo Vila Canada, Area de 596, 30m2, no Municipio de Agua Azul do
Norte, neste Estado.
Justificativa: Prorrogacao De Prazo
Vigencia: 03/09/2019 a 02/09/2020
Data da Assinatura: 02/09/2019
Ordenador Responsavel: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretario de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Publicas
Protocolo: 469811

PORTARIA No.621/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETARIO ADJUNTO DE GESTAO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuicoes que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE no. 33.800, do dia 08/02/2016 e as que
lhe foram delegadas pela Portaria no. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE no 33.807 de 19/02//2019,
CONSIDERANDO o que dispoe os arts. 145 a 149, da Lei no. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo no 2019/410201, de 28/08/2019
 DISET.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diarias aos servidores abaixo relacionados:
NOME: Roberta Andrade Cavalleiro de Macedo, Matricula no. 54180536/2;
Cargo/Funcao: Tecnico em Gestao de Infraestrutura  Arquiteto/Coordenador.
NOME: Alexandre Jose Almeida de Alencar, Matricula no 59074133/3; Cargo/Funcao: Diretor.
OBJETIVO: Reuniao tecnica para dar continuidade a etapas do processo referente a elaboracao de mapas tematicos e propostas visando as
audiencias publicas, orientacoes e encaminhamento junto ao inicio das
atividades conforme ordem de servico no 001/2019 B&B-FUNASA/SEDOP.
NOME: Jonatas Soares Pereira, Matricula no 57202050/2; Cargo/Funcao:
Motorista.
OBJETIVO: Conduzir veiculo desta SEDOP.
DESTINO: Ulianopolis/PA
DIARIAS: 2,5 (duas e meia)
PERIODO: 18/09/2019 a 20/09/2019.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretario Adjunto de Gestao de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 469773
PORTARIA No. 618/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETARIO ADJUNTO DE GESTAO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuicoes que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE no. 33.800, do dia 08/02/2016 e as que
lhe foram delegadas pela Portaria no. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE no 33.807 de 19/02//2019,
CONSIDERANDO o que dispoe os arts. 145 a 149, da Lei no. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo no 2019/402141, de 26/08/2019;


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