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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

PROCESSO No E-21/052.086/2018 - Arquive-se
PROCESSO No E-21/052.137/2018 - Arquive-se
PROCESSO No E-21/059.100077/2018 - Arquive-se
PROCESSO No E-21/073.100062/2018 - Arquive-se
PROCESSO No E-21/074.103/2018 - Arquive-se
DE 06.02.2019
PROCESSO No E-21/057.100063/2018 - Arquive-se
PROCESSO No E-21/059.100074/2018 - Arquive-se
PROCESSO No E-21/114.100009/2018 - Arquive-se
DE 20.02.2019
PROCESSO No E-21/016.242/2016 - Arquive-se
PROCESSO No E-21/020.100202/2018 - Arquive-se
PROCESSO No E-21/090.100036/2018 - Arquive-se
PROCESSO No E-21/090.100147/2018 - Arquive-se

lubrificantes (ARP 02/2018), em favor da VIXNU COMERCIO LTDAEPP., no valor de R$ 22.235,40 (vinte e dois mil duzentos e trinta e
cinco reais e quarenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual no 41.135/08, que dispoe sobre o sistema de registro de precos, de que trata a Lei Federal no 8.666/93, com as alteracoes introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/08 e 42.105/10.
PROCESSO No E-27/042/100050/2018 - APROVO a despesa referente ao Registro de Precos do Pregao Eletronico, com a aquisicao de
uniformes 6oA para os militares do CBMERJ 600 (seiscentos) macacoes azuis e 600 (seiscentos) bones de brim azuis, em favor da
ELECTROBRAZ COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS EIRELI.,
no valor de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), em
conformidade com o Decreto Estadual no 41.135/08, que dispoe sobre
o sistema de registro de precos, de que trata a Lei Federal no
8.666/93, com as alteracoes introduzidas pelos Decretos Estaduais
nos 41.329/08 e 42.105/10.

Id: 2171932

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO ESTRATEGICA
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIVISAO DE DIREITOS E VANTAGENS
DESPACHO DO DIRETOR
DE 07.03.2019
PROC. No E-21/108.057/2019 - JEFERSON JULIO DA SILVA BARROS, ID 5012776-4. CONCEDO 03 (tres) meses de Licenca Especial
referente ao periodo base de 28/06/2013 a 26/06/2018.
Id: 2172032

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO ESTRATEGICA
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIVISAO DE DIREITOS E VANTAGENS
DESPACHOS DO DIRETOR
DE 25/03/2019
PROC. No E-21/969.225/2011 - ELIEZER DA SILVA CEZAR, ID
43287255. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de servico prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos periodos de 25/05/01 a 16/09/05 e de 05/07/07 a 07/11/07,
no total de 1.702 dias de efetivo exercicio.
PROC. No E-21/032.137/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA, ID 19667116. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de
servico prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA
SOCIAL, nos periodos de 01/11/84 a 01/08/93 e de 04/02/94 a
03/12/95, no total de 3.864 dias de efetivo exercicio, desconsiderando
o periodo de 04/12/95 a 06/12/95, tendo em vista o tempo liquido
constante na Certidao.
PROC. No E-21/058.30/2019 - ANA PAULA SIMOES PICOLLI DE OLIVEIRA, ID 43973841. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de servico prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos periodos de 01/10/96 a 07/05/98, 01/02/99 a
01/06/02, 19/09/05 a 09/04/08 e de 17/05/13 a 13/01/14, no total de
2.977 dias de efetivo exercicio.
PROC. No E-21/032.301/2013 - ALMIR GOMES DE ALMEIDA, ID
19654189. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de servico prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos periodos de 01/03/76 a 23/11/76, 25/11/77 a 20/03/78 e de
03/04/78 a 11/10/86, no total de 3.498 dias de efetivo exercicio, desconsiderando o periodo de 12/10/86 a 16/10/86, tendo em vista o
tempo liquido constante na Certidao.
PROC. No E-21/038.49/2019 - MARCELA DORNELAS DE OLIVEIRA,
ID 50911139. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de servico prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO no
periodo de 08/04/14 a 11/10/17, no total de 1.283 dias de efetivo
exercicio, desconsiderando o periodo de 12/10/17 a 27/10/17, tendo
em vista o tempo liquido constante na Certidao.
PROC. No E-21/063.40/2019 - LUIZ AUGUSTO DE BARROS FILHO,
ID 50912402. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de
servico prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no periodo de
04/02/85 a 17/07/90, no total de 1.990 dias de efetivo exercicio.
Id: 2171986

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO ESTRATEGICA
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO
DESPACHO DO DIRETOR
DE 28.03.2019
PROCESSO No E-08/223.068/2007 - ALEXANDRE GURGEL DE MORAES, Inspetor de Seguranca e Administracao Penitenciaria, 2a classe, Id. Funcional 19966237, Matricula 822.540-1 - REFIXADOS os
proventos mensais de inatividade, nos termos do inciso III do art. 11
da Lei n 5.260/08, combinado com o art. 6 A da EC no 41/03, com
redacao dada pela EC no 70/12, com validade a contar de
16/09/2016.
Id: 2172009

Secretaria de Estado de Defesa Civil
DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 21.03.2019
PROCESSO No E-27/132/030/2016 - APROVO a despesa referente
ao Pregao Eletronico, com o servico de reprocessamento e esterilizacao de materiais ventilatorios e de oxigenacao utilizados nas viaturas de atendimento pre-hospitalar do 1o GSE, em favor da BIOXXI
SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA., no valor de R$ 31.314,10
(trinta e um mil trezentos e quatorze reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1o, da Lei Federal no 10.520/02, regulamentada
pelos Decretos nos 31.863 e 31.864, ambos de 2002.
PROCESSO No E-27/042/082/2014 - APROVO a despesa referente
ao Pregao Eletronico, com a contratacao de empresa especializada
em servico de manutencao preventiva e corretiva de 1o e 2o niveis
para aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ, em favor de LIDER
SIGNATURE S/A., no valor R$ 49.347,75 (quarenta e nove mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1o, da Lei Federal no 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nos 31.863 e 31.864, ambos de 2002.
PROCESSO No E-27/132/006/2018 - APROVO a despesa referente
ao Pregao Eletronico, com o servico de coleta, tratamento, transporte
e disposicao final de residuos de saude nas odontoclinicas do CBMERJ, em favor da AMBSERV SUL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.,
no valor R$ 4.438,52 (quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e
cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1o, da Lei
Federal no 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nos
31.863 e 31.864 ambos de 2002.
PROCESSO No E-27/042/083/2014 - RATIFICO a despesa referente a
Inexigibilidade de Licitacao, com a manutencao de 3o nivel para aeronaves de asa rotativa, em favor de HELICOPTEROS DO BRASIL
S.A., no valor R$ 57.500,63 (cinquenta e sete mil quinhentos reais e
sessenta e tres centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal no 8.666/93, com alteracoes introduzidas pela Lei Federal no
8.883/94.
PROCESSO No E-27/132/013/2018 - APROVO a despesa referente
ao Pregao Eletronico, com a aquisicao de solucoes parentais (soro
ringer c/ lactato 10.380 unidades) para o DGS, em favor da HOUSE
MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no
valor de R$ 21.107,88 (vinte e um mil cento e sete reais e oitenta e
oito centavos), em conformidade com o art. 1o, da Lei Federal no
10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nos 31.863 e
31.864, ambos de 2002.
PROCESSO No E-27/042/100064/2018 - APROVO a despesa referente ao Registro de Precos do Pregao Eletronico, com a aquisicao de

PROCESSO No E-27/042/092/2018 - APROVO a despesa referente
ao Pregao Eletronico, com o servico de digitalizacao de dados para o
centro de processamento de dados (CPD) do EMG/CBMERJ - 20 postos de trabalhos, em favor da FOCO ASN 2010 SERVICOS GERAIS
EIRELI., no valor de R$ 113.416,40 (cento e treze mil quatrocentos e
dezesseis reais e quarenta centavos), em conformidade o art. 1o, da
Lei Federal no 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais
nos 31.863 e 31.864, ambos de 2002.
PROCESSO No E-27/042/092/2017 - APROVO a despesa referente
ao Pregao Eletronico, com o fornecimento de pecas e suprimentos originais PARA EQUIPAMENTOS STIHL, em favor da KARL KURZ MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., no valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
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