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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

2o, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual no 7.526/1984, o referido Processo, que instaurou sindicancia
para apuracao de irregularidades e responsabilidades.
PROCESSO No E-03/026/35/2018 - ARQUIVE-SE, nos termos do 
2o, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual no 7.526/1984, o referido Processo, que instaurou sindicancia
para apuracao de irregularidades e responsabilidades.
Id: 2157689

Secretaria de Estado de
Ciencia, Tecnologia e Inovacao

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA,
TECNOLOGIA E INOVACAO
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS DO REITOR
DE 07.01.2019
PORTARIA No 011/2019 - DISPENSA LUIZ HENRIQUE DA COSTA
VASCONCELLOS, matr. no 36.935-5, ID.: 43677622, Tecnico Universitario II/Assistente Administrativo, da Funcao Gratificada de Chefe de
Provimento e Acompanhamento Funcional - SERPAF, simbolo FG-01,
codigo 952, a contar de 13/12/2018.
PORTARIA No 012/2019 - DESIGNA LUIZ CLAUDIO GARCIA DA
COSTA, matr. no 36.613-8, ID.: 44408013, Tecnico Universitario II/Assistente Administrativo, para a Funcao Gratificada de Chefe de Provimento e Acompanhamento Funcional - SERPAF, simbolo FG-01, codigo 952, a contar de 13/12/2018.
PORTARIA No 013/2019 - DISPENSA ALEXANDRE DE OLIVEIRA
GOMES, matr. no 36.828-2, ID.: 444345720, Tecnico Universitario
II/Assistente Administrativo, da Funcao Gratificada de Chefe de Secao
de Secretaria / CIE TEC MAT, simbolo FG-03, codigo 2021, a contar
de 01/12/2018.
PORTARIA No 014/2019 - DESIGNA ALEXANDER JOSE DE SOUZA, matr. no 31.087-0, ID.: 6074120, Tecnico Universitario II/Assistente
Administrativo, para a Funcao Gratificada de Chefe de Secao de Secretaria / CIE TEC MAT, simbolo FG-03, codigo 2021, a contar de
01/12/2018.

ADMINISTRACAO VINCULADA

Id: 2157637

FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA
ATO DO PRESIDENTE

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FACULDADE DE ENGENHARIA

PORTARIA / PR FAETEC No 560 DE 11 DE JANEIRO DE 2019

ATOS DO DIRETOR

DELEGA COMPETENCIA PARA A PRATICA
DE ATOS DE GESTAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PRESIDENTE DA FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA FAETEC, no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o art.
82, inciso IX,  1o da Lei no 287/79, arts. 11 e 12 da Lei Estadual no
5.427/09, art. 35 do Decreto Estadual no 3.149/80, tendo em vista o
que consta no Processo no E-26/005/207/2019,
RESOLVE:
Art. 1o - Delegar competencia ao servidor GILSON CARLOS RODRIGUES PAULINO, Vice-Presidente Administrativo, ID no 4420913-4, como ORDENADOR DE DESPESAS, nos limites das dotacoes orcamentarias consignadas a Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado
do Rio de Janeiro, ou ainda em razao dos convenios ou transferencias de outros Orgaos ou Entidades Publicas, no ambito do Banco do
Brasil, Banco Bradesco e/ou em outra Instituicao Financeira com carteira comercial reconhecida pelo Banco Central do Brasil.
 1o - Sao Atos de Gestao Orcamentaria e Financeira em conjunto,
ou com expressa autorizacao do titular, a saber:
a) autorizar despesas, bem como a expedicao e assinatura das respectivas Notas de Autorizacao de Despesas - NAD's, emissao de Notas de Empenho, movimentacao de recursos financeiros em geral,
emissao de ordens bancarias, de ordens de pagamentos e de cheques nominativos;

DE 09.01.2019
PORTARIA No 001/2019 - DESIGNA para compor a Comissao de Admissibilidade do processo de promocao para a categoria de Professor
Titular constituido de defesa Publica de Memorial e Apresentacao de
Conferencia Publica, do Prof. MANOEL ANTONIO DA FONSECA
COSTA FILHO, matr. no 31.385-8, os docentes, abaixo relacionados,
sob a presidencia do primeiro:
Francisco Jose da Cunha Pires Soeiro - matr. 32.450-9;
Rogerio Martins Saldanha da Gama - matr. 33.906-9;
Pedro Colmar Goncalves da Silva Vellasco - matr. 36.292-1.
PORTARIA No 002/2019 - DESIGNA para compor a Comissao de Admissibilidade do processo de promocao para a categoria de Professor
Titular constituido de defesa Publica de Memorial e Apresentacao de
Conferencia Publica, da Profa. DENISE MARIA SOARES GERSCOVICH, matr. no 31.703-2, os docentes, abaixo relacionados, sob a presidencia do primeiro:
Titulares:
Marcus Peigas Pacheco - matr. 7477-7;
Ubirajara Aluisio de Oliveira Mattos, matr. 31.079-7
Francisco Jose da Cunha Pires Soeiro - matr. 32.450-9;
Suplente:
Pedro Colmar Goncalves da Silva Vellasco - matr. 36.292-1.

b) autorizar a concessao de adiantamentos e aprovar as respectivas
prestacoes de contas;
c) aplicar ou relevar penalidades previstas em Lei, quando se verificar
descumprimento de obrigacao contratual ou inobservancia de prazos,
nos casos de fornecimento de material ou de prestacao de servicos.
 2o - Os Atos previstos no paragrafo anterior poderao ser realizados
pelo delegatario independentemente de autorizacao expressa no caso
de afastamento e/ou impedimento legal do delegante.
Art. 2o - Da presente Portaria sera dado conhecimento imediato ao
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de
Estado de Fazenda, nos termos da legislacao vigente.
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, revogadas disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2019
CARLOS FERNANDO MARINHO
Presidente da FAETEC

Id: 2157638

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA,
TECNOLOGIA E INOVACAO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE
DARCY RIBEIRO
ATO DO REITOR
DE 21.12.2018
DESIGNA GUSTAVO DE CASTRO XAVIER, ID Funcional no 6429238, Professor Associado, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, vinculada a Secretaria de Estado de Ciencia, Tecnologia e Inovacao - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para responder pela Coordenacao Academica da Incubadora Tecnologica de
Empreendimentos Populares - ITEP, da Pro-Reitoria de Extensao e
Assuntos Comunitarios - PROEX, em substituicao a ROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE. Processo no E-26/009/23/2019.
Id: 2157728

Id: 2157643

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA
DESPACHO DA DIRETORA
DE 18.12.2018
PROCESSO No E-26/007/104232/2018 - AUTORIZO ao Sr. ELCIO
LUGO CRUZ, CPF 844.793.707-06, ocupar em carater excepcional, a
titulo provisorio e precario, o imovel de propriedade da UERJ situado
na Rua dos Rubis, no 1529, casa 01 - Rocha Miranda - Rio de Janeiro, nos termos do art. 49-A, da Lei Complementar no 8/1977, pelo
prazo de ate 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupacao de R$ 140,05 (cento e quarenta reais e cinco centavos).
Id: 2156058

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA,
TECNOLOGIAE INOVACAO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE
DARCY RIBEIRO
DESPACHO DO REITOR
DE 07.01.2019
PROCESSO No E-26/009/101090/2018 - CONCEDO abono de permanencia, a contar de 12/12/2018, a servidora ROSANA ASSIS BARBOZA, Profissional de Nivel Elementar - Administrativa, ID Funcional no
4185576-0, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40,  1o, inciso III, alinea a da Constituicao Federal
de 1988 e redacao atribuida pela Emenda Constitucional no 41 de
19/12/2003.

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DIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA
GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DA SUBGERENTE
DE 10.01.2019
PROCESSO No E-26/009/101169/2018 - HAMILTON GARCIA DE LIMA, Professor Associado, ID Funcional no 4180834-7. AVERBEM-SE
os periodos de 01/02/1996 a 01/08/1996; 02/08/1996 a 07/01/1998;
08/01/1998 a 30/04/1998; 01/06/1998 a 18/07/1999; 19/07/1999 a
24/08/2000; 01/09/2000 a 31/05/2003; 01/06/2003 a 30/09/2003;
01/11/2003 a 31/12/2003 e 01/05/2005 a 29/09/2008, num total de
4.070 dias de efetivo exercicio, prestados a entidades vinculadas ao
RGPS, Autonomo e Secretaria de Estado de Ciencia, Tecnologia Inovacao e Desenvolvimento Social, como Autonomo e Assessor.
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