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Diário SP - Município de São José dos Campos

 Amelia Naomi
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
vinte dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2510
PORTARIA No 001/19
De 02 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Vera Dulce
Rita, resolve:
I  EXONERAR, a contar de 02 de janeiro de 2019, o senhor RODRIGO MARCONDES, do
cargo de Assessor Legislativo, padrao C-2, de provimento em comissao, conforme Res.
no 05, de 13 de dezembro de 2018, NOMEANDO-O, a contar de 03 de janeiro de 2019,
para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, padrao C, de provimento em comissao,
conforme Res. no 05, de 13 de dezembro de 2018, permanecendo com o beneficio de
que trata a Lei no 2973, de 26 de junho de 1985. Aplica-se a presente nomeacao a norma
prevista no Art. 3o, da Res. 05, de 13 de dezembro de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 02 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal
PORTARIA No 002/19
De 02 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando
das atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Dr.
Elton, resolve:
I  EXONERAR, a contar de 02 de janeiro de 2019, a senhora SUELY DE JESUS ALMEIDA
LOBATO, do cargo de Assistente Parlamentar, padrao D, de provimento em comissao,
conforme Res. no 05, de 13 de dezembro de 2018, NOMEANDO-A, a contar de 03 de
janeiro de 2019, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, padrao C, de provimento
em comissao, conforme Res. no 05, de 13 de dezembro de 2018, permanecendo com o
beneficio de que trata a Lei no 2973, de 26 de junho de 1985. Aplica-se a presente nomeacao
a norma prevista no Art. 3o, da Res. 05, de 13 de dezembro de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 02 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal
PORTARIA No 003/19
De 02 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Lino
Bispo, resolve:
I  EXONERAR, a contar de 02 de janeiro de 2019, o senhor JEEZIEL VIEIRA JOSE, do
cargo de Oficial Legislativo, padrao G-1, de provimento em comissao, conforme Res.
no 05, de 13 de dezembro de 2018, NOMEANDO-O, a contar de 03 de janeiro de 2019,
para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, padrao C, de provimento em comissao,
conforme Res. no 05, de 13 de dezembro de 2018. Aplica-se a presente nomeacao a norma
prevista no Art. 3o, da Res. 05, de 13 de dezembro de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 02 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal
PORTARIA No 004/19
De 02 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Lino
Bispo, resolve:
I  EXONERAR, a contar de 02 de janeiro de 2019, o senhor JACKSON HENRIQUE
DE SOUZA, do cargo de Oficial Legislativo, padrao G-1, de provimento em comissao,
conforme Res. no 05, de 13 de dezembro de 2018, NOMEANDO-O, a contar de 03 de
janeiro de 2019, para exercer o cargo de Assistente Parlamentar, padrao D, de provimento
em comissao, conforme Res. no 05, de 13 de dezembro de 2018. Aplica-se a presente
nomeacao a norma prevista no Art. 3o, da Res. 05, de 13 de dezembro de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 02 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2510	
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal
PORTARIA No 005/19
De 02 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Maninho
Cem por Cento, resolve:
I  EXONERAR, a contar de 02 de janeiro de 2019, o senhor RUBENS DOS SANTOS, do
cargo de Oficial Legislativo, padrao G-1, de provimento em comissao, conforme Res. no
05, de 13 de dezembro de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 02 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal
PORTARIA No 006/19
De 02 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Valdir
Alvarenga, resolve:
I  EXONERAR, a contar de 02 de janeiro de 2019, a senhora ALECE CAETANA DOS
SANTOS, do cargo de Oficial Legislativo, padrao G-1, de provimento em comissao,
conforme Res. no 05, de 13 de dezembro de 2018, NOMEANDO-A, a contar de 03 de
janeiro de 2019, para exercer o cargo de Assistente Parlamentar, padrao D, de provimento
em comissao, conforme Res. no 05, de 13 de dezembro de 2018. Aplica-se a presente
nomeacao a norma prevista no Art. 3o, da Res. 05, de 13 de dezembro de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 02 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal
PORTARIA No 007/19
De 02 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Marcao
da Academia, resolve:
I  NOMEAR a senhora RAFAELA ALVES MOREIRA PAULO para o cargo de Assessor
Parlamentar, padrao C, de provimento em comissao, conforme Res. no 05, de 13 de
dezembro de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 02 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal
PORTARIA No 008/19
De 02 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Marcao
da Academia, resolve:
I  NOMEAR a senhora MARILDA SUELI DE ALMEIDA SILVA para o cargo de Oficial
Legislativo, padrao G-1, de provimento em comissao, conforme Res. no 05, de 13 de
dezembro de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 02 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal

04 de janeiro de 2019 - pagina 15
PORTARIA No 009/19
De 02 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando
das atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Dr.
Elton, resolve:
I  NOMEAR a senhora ROSANA APARECIDA DA SILVA KOTESKI para o cargo de
Assessor Legislativo, padrao C-2, de provimento em comissao, conforme Res. no 05, de
13 de dezembro de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 02 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal
PORTARIA No 010/19
De 02 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando
das atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Dr.
Elton, resolve:
I  NOMEAR a senhora LARISSA CARVALHO DE ESCOBAR para o cargo de Assistente
Parlamentar, padrao D, de provimento em comissao, conforme Res. no 05, de 13 de
dezembro de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 02 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal
PORTARIA No 011/19
De 02 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando
das atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Dr.
Elton, resolve:
I  NOMEAR a senhora GISLENE NEVES TEIXEIRA para o cargo de Oficial Legislativo,
padrao G-1, de provimento em comissao, conforme Res. no 05, de 13 de dezembro de
2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 02 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal
PORTARIA No 012/19
De 02 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Jose
Dimas, resolve:
I  NOMEAR a senhora FERNANDA DO CARMO CERQUEIRA ROMANCINI CORREA
para o cargo de Assessor Legislativo, padrao C-2, de provimento em comissao, conforme
Res. no 05, de 13 de dezembro de 2018, fazendo jus ao beneficio de que trata a Lei no 2973,
de 26 de junho de 1985.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 02 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal
PORTARIA No 013/19
De 02 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Lino
Bispo, resolve:

04 de janeiro de 2019 - pagina 16 	
I  NOMEAR a senhora ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES para o cargo de
Oficial Legislativo, padrao G-1, de provimento em comissao, conforme Res. no 05, de 13
de dezembro de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 02 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal
PORTARIA No 014/19
De 02 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Lino
Bispo, resolve:
I  NOMEAR o senhor LUIS ANTONIO ALVES PINTO para o cargo de Oficial Legislativo,
padrao G-1, de provimento em comissao, conforme Res. no 05, de 13 de dezembro de
2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 02 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar d
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