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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 251 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ADVOGADO: CARLOS RIBEIRO JUNIOR OAB/RJ-123951 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RONE ESTEVES CORTES OAB/RJ-108046 Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES DESPACHO: ... Recolhidas as custas pertinentes, desarquivem-se. id: 3153890 *** DGJUR - SECRETARIA DA 3a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0059564-75.2018.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0160358-72.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00611016 - AGTE: GRS ESTACIONAMENTO EIRELI ADVOGADO: WALLACE DOS SANTOS PAPPACENA OAB/RJ-219623 ADVOGADO: FELIPE SOTERO MARTINO SILVA OAB/RJ-211885 AGDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: GILSON LIMA DIAS OAB/RJ-107909 Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA Funciona: Ministerio Publico DECISAO: ... A conta der tais fundamentos, e sendo o recurso, repita-se, inadmissivel, dele nao conheco, a teor do art. 932, III, do CPC. Desde ja, e com nossos cumprimentos, comunique-se esta decisao ao douto juizo a quo. Preclusas as vias impugnativas, de-se baixa e arquive-se. Custas ex lege. 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0041253-36.2018.8.19.0000 Assunto: Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0001192-74.2007.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00424181 - AGTE: MARIZA NASCIMENTO LIMA ADVOGADO: LEONARDO RAMOS LUCIDI OAB/RJ-139581 ADVOGADO: BERENICE CARDOSO SIMOES OAB/RJ-204422 AGDO: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO PARK PALACE ADVOGADO: BEATRIZ PIMENTEL SERRA OAB/RJ-078459 ADVOGADO: DIVA SOUTTO MAYOR QUARESMA OAB/RJ-078458 ADVOGADO: RENATA ARAUJO DE PAIVA OAB/RJ-114149 Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA DECISAO: .... Do exposto: (a) Nego o efeito suspensivo pleiteado; (b) com nossos cumprimentos, comunique-se esta decisao ao douto juizo a quo, do qual dispenso informacoes, salvo se atinentes a eventual reconsideracao; (c) venham as contrarrazoes em quinze dias; (d) decorrido o prazo, com ou sem contrarrazoes, voltem-me conclusos. 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068351-93.2018.8.19.0000 Assunto: Assistencia Judiciaria Gratuita / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL Acao: 0106725-78.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704051 - AGTE: GEORGINA MANGIFESTE GONCALVES ADVOGADO: REBECA MOURA DA PALMA LOUZADA OAB/RJ-102496 ADVOGADO: ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA OAB/RJ-113239 AGDO: BANCO ITAUCARD S A AGDO: ITAU UNIBANCO S A Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES DECISAO: ... Diante destas consideracoes, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, para reformar a decisao agravada e conceder a gratuidade de justica em favor da agravante. 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068311-14.2018.8.19.0000 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: 0007823-42.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00702677 - AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO DEBORAH ADVOGADO: JULIO MARQUES GUIMARAES JUNIOR OAB/RJ-051210 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA DECISAO: ... A conta de tais fundamentos, indefiro o efeito suspensivo requerido. Em que pese o NCPC nao ter reproduzido o art. 527, IV, do CPC/73, que permitia o pedido de informacoes, oficie-se ao juizo a quo informando sobre o indeferimento do efeito suspensivo. Solicito, ainda, que sejam prestadas as devidas informacoes, bem como se foi cumprido o disposto no art. 1.018, do NCPC, tendo em vista a possibilidade de retratacao da decisao agravada, o que tornaria prejudicado o recurso. Com a juntada das informacoes, intime-se a parte agravada para oferecer, no prazo legal, as devidas contrarrazoes. 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067496-17.2018.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL Acao: 0270185-47.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00695026 - AGTE: BOLT ENERGIAS S.A. AGTE: BOLT BCE COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. AGTE: BOLT SERVICOS DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA LTDA. ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE LEMOS TIBURCIO RODRIGUES OAB/RJ-187646 ADVOGADO: LUCAS ROLDAO HERMETO OAB/RJ-165700 ADVOGADO: PAULO ALBERT WEYLAND VIEIRA OAB/RJ-069670 AGDO: ATICO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO: BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA OAB/RJ-097854 ADVOGADO: GERMANO REGO PIRES DA COSTA OAB/RJ-204394 ADVOGADO: GUILHERME PERES DE OLIVEIRA OAB/RJ-147553 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA DECISAO: ... A conta de tais fundamentos, defiro o efeito suspensivo para suspender os efeitos da decisao agravada ate ulterior deliberacao. Em que pese o NCPC nao ter reproduzido o art. 527, IV, do CPC/1973, que permitia o pedido de informacoes, oficie-se ao juizo a quo solicitando sejam prestadas as devidas informacoes, tendo em vista a possibilidade de retratacao da decisao agravada, o que tornaria prejudicado o recurso. Com a juntada das informacoes, intime-se o agravado, para oferecer, no prazo legal, as devidas contrarrazoes. 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0035168-34.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0020508-24.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00364255 - AGTE: AQUARIUS TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: HERALDO ASSED IUNES FILHO OAB/RJ-055581 AGDO: B2W COMPANHIA DIGITAL ADVOGADO: SERGIO BERMUDES OAB/RJ-017587 ADVOGADO: FREDERICO JOSE FERREIRA OAB/RJ-107016 ADVOGADO: CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR OAB/RJ-135124 ADVOGADO: RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI OAB/RJ-147427 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA DECISAO: ... Diante da noticia do deferimento de liminar em Mandado de Seguranca, pelo Orgao Especial, nada a reconsiderar. Considerando a interposicao do recurso de agravo interno, intime-se o agravado para oferecer, nos termos do art. 1.021, 2o, do NCPC, as devidas contrarrazoes. 007. REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO EM APELACAO 0068271-32.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0205072-20.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00703308 - AUTOR:

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