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Diário BA - Justiça

TJBA - DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - No 2.458- Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Cad 2/ Pagina 2403
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Sentenciado: Sinval Alves Coutinho, Rua C, Conquista, Feira de Santana-BA, nascido em 26/04/1979, brasileiro, natural de Salvador-BA, OUTROS, pai Manoel Sinval Coutinho, mae Vera Lucia Alves Coutinho
Parte Conclusiva da Sentenca: Dado exposto, reconheco a prescricao da pretensao punitiva e com base no artigo 107, IV, do Codigo Penal, extingo a punibilidade de Flavio Ferraz da Silva Brito e Sinval Alves Coutinho, bem como determino o arquivamento
dos presentes autos. Providencie-se a devida baixa. Intimacoes necessarias. Vitoria da Conquista(BA), 02 de agosto de 2019.
CLARINDO LACERDA BRITO Juiz de Direito. Prazo para Recurso: 5 dias. Por intermedio do presente, a(s) pessoa(s) acima
identificada(s), atualmente em local incerto ou nao sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juizo de Direito, tramitam os autos do
processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) quanto ao teor da sentenca prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na
parte superior deste edital, bem como para interpor(em) o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supra mencionado,
contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o
presente edital, o qual sera afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei.Eu, Isaneide Lopes Flores, o digitei e eu, Elenice Araujo de Jesus Santos, Escriva o conferi e subscrevi. Vitoria da Conquista (BA), 29
de agosto de 2019.
Juiz de Direito: CLARINDO LACERDA BRITO
EDITAL DE INTIMACAO DE SENTENCA
Processo no: 0006679-38.2012.8.05.0274
Classe Assunto: Acao Penal - Procedimento Ordinario - Desobediencia
Autor: Justica Publica de Vitoria da Conquista
Reu: Jose Claudio Lima Bomfim
Prazo: 15
15
Vitima: Eliete Bispo dos Santos, Rua 06, 34, Santa Terezinha, Vitoria da Conquista-BA, RG 0891398287, brasileiro, pai Antonio
Bispo dos Santos, mae Deijanira Rosa Silva
Parte Conclusiva da Sentenca: Pelo exposto, reconheco a prescricao da pretensao punitiva e com base no artigo 107, IV, do
Codigo Penal, declaro extinta a punibilidade de Jose Claudio Lima Bonfim e determino o arquivamento dos presentes autos.
Intime-se. Providenciem a devida baixa. Vitoria da Conquista(BA), 09 de agosto de 2019. CLARINDO LACERDA. Prazo para
Recurso: 5 dias. Por intermedio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou nao sabido,
fica(m) ciente(s) de que, neste Juizo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) quanto ao
teor da sentenca prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor(em) o
respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que
chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual sera afixado no local de costume e
publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei. Eu, Isaneide Lopes Flores, o digitei e eu, Elenice Araujo de Jesus
Santos, Escriva o conferi e subscrevi. Vitoria da Conquista (BA), 29 de agosto de 2019.
Juiz de Direito: CLARINDO LACERDA BRITO
EDITAL DE INTIMACAO DE SENTENCA
Processo no: 0006679-38.2012.8.05.0274
Classe Assunto: Acao Penal - Procedimento Ordinario - Desobediencia
Autor: Justica Publica de Vitoria da Conquista
Reu: Jose Claudio Lima Bomfim
Prazo: 60
60
Sentenciado: Jose Claudio Lima Bomfim, Rua 06, 34, Santa Terezinha, Vitoria da Conquista-BA, RG 14536130-64, nascido em
12/07/1974, Solteiro, brasileiro, natural de Itabuna-BA, AJUDANTE DE OBRAS, pai Nilton Bomfim Lima, mae Alicia Bonfim Lima
Parte Conclusiva da Sentenca: Pelo exposto, reconheco a prescricao da pretensao punitiva e com base no artigo 107, IV, do
Codigo Penal, declaro extinta a punibilidade de Jose Claudio Lima Bonfim e determino o arquivamento dos presentes autos.
Intime-se. Providenciem a devida baixa. Vitoria da Conquista(BA), 09 de agosto de 2019. CLARINDO LACERDA. Prazo para
Recurso: 5 dias. Por intermedio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou nao sabido,
fica(m) ciente(s) de que, neste Juizo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) quanto ao
teor da sentenca prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor(em) o
respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que
chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual sera afixado no local de costume e
publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei. Eu, Isaneide Lopes Flores, o digitei e eu, Elenice Araujo de Jesus
Santos, Escriva o conferi e subscrevi. Vitoria da Conquista (BA), 29 de agosto de 2019.
Juiz de Direito: CLARINDO LACERDA BRITO

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