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Diário RO - Justiça

Proc.: 0039366-60. 2000. 8. 22. 0001
Acao: Execucao Fiscal
Exequente: Municipio de Porto Velho RO
Requerido: Antonio Lopes da Silva
Advogado: Antonio Lacouth da Silva (OAB/RO 2306)
Advogada: Patricia Daniela Lopez (OAB/RO 3464)
FINALIDADE: Intimacao do r. DESPACHO de fl. 100: Intimese a parte excipiente(via adv. - fls. 84) para manifestacao, no
prazo de 10(dez) dias, quanto a impugnacao e documentos de
fls. 86 a 99. Apos, tornem conclusos para deliberacao.  Porto
Velho-RO, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014. Danilo Augusto
Kanthack Paccini, Juiz de Direito. Franciane Muniz Magalhaes
Velozo. Diretora de Cartorio Substituta.
Proc.: 0001193-98. 2013. 8. 22. 0101
Acao: Retificacao ou Suprimento ou Restauracao de Registro
Civil
Requerentes: Maria dos Santos Oliveira, Jose Rodrigues de
Oliveira Filho
Advogada: Maria das Gracas Costa Lustosa (OAB/RO 792)
FINALIDADE: intimacao do r. DESPACHO de fl. 28: Defiro a
suspensao requerida as fls. 27 (. . . prazo de 06(seis) meses. . .
 ). Intime-se.  Porto Velho -RO, segunda-Feira, 6 de janeiro de
2014. Maxulene de Sousa Freitas, Juiza de Direito. Franciane
Muniz Magalhaes Velozo. Diretora de Cartorio Substituta.

Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do
Estado de Rondonia, endereco: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o numero 009 Ano 2014

DJE. N. 009/2014 - terca-feira, 14 de janeiro de 2014

Tribunal de Justica - RO

Proc.: 0001330-80. 2013. 8. 22. 0101
Acao: Duvida
Requerente: Francisco Lima Filho
Interessado: Segundo Oficio de Registro de Imoveis da
Comarca de Porto Velho
Interessada: Gleyciane Nogueira Gomes Dias
Advogado: Rodrigo Luciano Alves Nestor (OAB/RO 1644)
FINALIDADE: Intimacao do r. DESPACHO de fl. 18: O processo
tem prioridade na tramitacao, de acordo com o art. 71 da Lei n.
10. 741/2003, o que devera ser observado pela serventia. Vista
ao Ministerio Publico. Apos, tornem conclusos.  Porto VelhoRO, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014. Maxulene de Sousa
Freitas, Juiza de Direito. Franciane Muniz Magalhaes Velozo.
Diretora de Cartorio Substituta.
Proc.: 0095745-36. 2005. 8. 22. 0101
Acao: Execucao Fiscal
Exequente: Municipio de Porto Velho RO
Executado: Jose Maria Aguia/bco da Amazonias S/a
Advogado: Celso Ceccato (OAB/RO 111)
Advogado: Eduardo Ceccatto (OAB/RO 5100)
FINALIDADE: Intimacao do r. DESPACHO de fl. 74: VISTOS.
Manifestou-se o exequente, fls. 72v, quanto ao cumprimento
da execucao de SENTENCA, na modalidade Requisicao de
Pequeno Valor, tendo em vista a quitacao do credito. Desta
forma, extingo o presente feito, nos termos do inciso I do artigo
794, c. c o artigo 795, ambos do CPC. E artigo 156, insiso I
do CTN, pelo pagamento. Transitado em julgado, arquivemse. PRI.  Porto Velho-RO, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014.
Maxulene de Sousa Freitas, Juiza de Direito. Franciane Muniz
Magalhaes Velozo. Diretora de Cartorio Substituta.
Proc.: 0002346-45. 2008. 8. 22. 0101
Acao: Execucao Fiscal
Exequente: Municipio de Porto Velho RO
Executados: Maria Aleluia de A. Costa, Eliana Gomes da Silva
Advogado: Jose Batista de Santana Junior (OAB/RO 5778)
FINALIDADE: Intimacao do r. DESPACHO de fl. 43: Intime-se
o advogado da parte executada(fls. 20), para que se manifeste
quanto a peticao de fls. 33 a 35, no prazo de 10(dez) dias.
Apos, voltem conclusos.  Porto Velho-RO, quarta-feira, 8
de janeiro de 2014. Danilo Augusto Kanthack Paccini, Juiz
de Direito. Franciane Muniz Magalhaes Velozo. Diretora de
Cartorio Substituta.
Proc.: 0001133-62. 2012. 8. 22. 0101
Acao: Retificacao ou Suprimento ou Restauracao de Registro Civil
Requerente: Elionai Italo Araujo Ferreira
Advogado: Guilber Diniz Barros (OAB/RO 3310)
FINALIDADE 1: Intimacao da parte dispositiva da r. SENTENCA
de fls. 66/67: . . . JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o
pedido formulado pelo autor, e, em consequencia, determino
ao senhor oficial do registro civil para proceder a retificacao no
assento de nascimento do autor, passando a constar o nome
deste como sendo ELIONAI ITALO FERREIRA BELARMINO.
Os demais dados permanecam inalterados. Diante do contexto
da presente DECISAO, dispenso a contagem do prazo recursal
pela ausencia do contraditorio. Defiro a gratuidade de justica.
Expeca-se o competente mandado. Ultimadas as medidas de
estilo, arquivem-se os autos com a devida baixa no livro de
feitos. P. R. I.  Porto Velho-RO, segunda-feira, 2 de dezembro
de 2013. Amauri Lemes, Juiz de Direito.

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FINALIDADE 2: Intimacao do r. DESPACHO de fl. 69: Observase erro material na SENTENCA em referencia, uma vez que,
constou no DISPOSITIVO da restauracao de assento de
nascimento de Elionai Italo Araujo Ferreira, sendo o correto,
Elionai Italo Araujo Belarmino Ferreira. . .  Assim, declaro a
SENTENCA de fls. 66/67 por erro material, devendo constar no
seu DISPOSITIVO (. . . ) Leia-se: Elionai Italo Araujo Belarmino
Ferreira. . . , permanecendo os demais dados inalterados.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.  Porto Velho-RO,
quinta-feira, 19 de dezembro de 2013. Amauri Lemes, Juiz
de Direito. Franciane Muniz Magalhaes Velozo. Diretora de
Cartorio Substituta.
Proc.: 0001273-62. 2013. 8. 22. 0101
Acao: Retificacao ou Suprimento ou Restauracao de Registro
Civil
Requerente: Jailson Oliveira da Silva
Advogado: Carlos Alberto Marques de Andrade Junior ( OAB/
RO 5803)
FINALIDADE: Intimacao da parte dispositiva da r. SENTENCA
de fls. 20/21: . . . Desta forma, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido inicial, nos termos do inciso I, do artigo 269 do CPC.
Sem custas e honorarios. Arquivem-se com as baixas de praxe.
P. R. I.  Porto Velho-RO, quinta-feira, 19 de dezembro de 2013.
Amauri Lemes, Juiz de Direito. Franciane Muniz Magalhaes
Velozo - Diretora de Cartorio Substituta.
Proc.: 0001048-42. 2013. 8. 22. 0101
Acao: Retificacao ou Suprimento ou Restauracao de Registro Ci
Requerente: Itamires Laiz Coimbra da Silva
Advogado: Valdismar Marim Amancio (OAB/RO 5866)
FINALIDADE: Intimacao da parte dispositiva da r. SENTENCA
de fls. 47/48: . . . ISSO POSTO, fiel as razoes aduzidas e ao
conjunto probatorio acostado aos autos, em harmonia com
o Ministerio Publico, com fulcro nos artigos 29, inciso I, 50 e
109 todos da Lei no 6. 015/73 e inciso I do artigo 269 do CPC,
julgo PROCEDENTE o pedido formulado pela autora, e, em
consequencia, determino ao senhor oficial do registro civil,
junto ao Cartorio competente, para proceder a restauracao
do assento de nascimento de ITAMIRES LAIZ COIMBRA DA
SILVA, nos termos da inicial e documento as fls. 14. Diante do
contexto da presente DECISAO, dispenso a contagem do prazo
recursal pela ausencia do contraditorio. Defiro a gratuidade
de justica. Expeca-se o competente mandado. Ultimadas as
medidas de estilo, arquivem-se os autos com a devida baixa
no livro de feitos. P. R. I.  Porto Velho-RO, quarta-feira, 18 de
dezembro de 2013. Amauri Lemes, Juiz de Direito. Franciane
Muniz Magalhaes Velozo - Diretora de Cartorio Substituta.
Proc.: 0001196-53. 2013. 8. 22. 0101
Acao: Retificacao ou Suprimento ou Restauracao de Registro
Civil
Requerente: Elane Rozas de Souza
Advogado: Karina da Silva Sandres (OAB/RO 4594)
FINALIDADE: Intimacao da parte dispositiva da r. SENTENCA
de fls. 30/31: . . . ISSO POSTO, fiel as razoes aduzidas e ao
conjunto probatorio acostado aos autos, com fulcro no art. 109
da Lei no 6. 015/73, julgo PROCEDENTE o pedido formulado
pela autora, e, em consequencia, determino ao senhor oficial
do registro civil, junto ao Cartorio competente, para proceder
a retificacao do assento de nascimento de Elane Rozas de
Souza, nos termos da inicial. Permanecendo os demais dados

Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do
Estado de Rondonia, endereco: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o numero 009 Ano 2014

DJE. N. 009/2014 - terca-feira, 14 de janeiro de 2014

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