Busca de Diários Oficiais


Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, terca-feira, 12 de novembro de 2019.

PRO 47

RESERVA DE CONTINGENCIA, da Unidade Orcamentaria 1 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importancia de R$
100.000,00 (Cem mil reais).
JUSTIFICATIVA
A proposicao visa contemplar a emenda de no 1, do Deputado Luiz Henrique Viana, para aquisicao de
equipamentos para qualificacao da reserva tecnica e sistema de seguranca do Museu Historico Farroupilha,
em Piratini.

Projeto de Lei no 415/2019
Emenda no XXX
Cria o Projeto/Atividade "ACOES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - EP", no Orgao
64 - FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL.
Cria o Projeto/Atividade denominado "ACOES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - EP",
no Orgao 64 - FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL,
com a seguinte especificacao: "Promocao de estudos, acompanhamento, anteprojetos, projetos e obras de
engenharia nas intervencoes para requalificar e ampliar o sistema estruturante viario. Formular politicas e
diretrizes que promovam o desenvolvimento economico e sustentavel das regioes metropolitanas,
aglomeracoes urbanas e municipios atraves de acoes integradas nas esferas Federal, Estadual e Municipal,
em articulacao com as secretarias do Estado e COREDEs. Acompanhar as obras de engenharia para
requalificar e implantar sistema estruturante de transporte metropolitano de passageiros nas Regioes
Metropolitanas e Aglomeracoes Urbanas.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A
MUNICIPIOS, destinando para este a importancia de R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais) para
sua dotacao.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGENCIA, do Orgao 34 RESERVA DE CONTINGENCIA, da Unidade Orcamentaria 1 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importancia de R$
340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais).
JUSTIFICATIVA
A proposicao visa contemplar a emenda de no 5, do Deputado Luiz Henrique Viana, para adequacao da Rua
Joao Jacob Bainy em Pelotas.

Projeto de Lei no 415/2019
Emenda no XXX
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTENCIA SECUNDARIA E
TERCIARIA - EP", no Orgao 20 - SECRETARIA DA SAUDE.
Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTENCIA
SECUNDARIA E TERCIARIA - EP", no Orgao 20 - SECRETARIA DA SAUDE, com a seguinte
especificacao: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saude (FES) aos Fundos Municipais de
Saude (FMS) dos municipios para aquisicao de equipamentos, reforma e ampliacao de hospitais.". Do Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUICAO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS,


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.