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Diário MG - Executivo

TERMO ADITIVO DO HOSPITAL REGIONAL ANTONIO
DIAS/FHEMIG
Retificamos a publicacao do 1o Termo aditivo ao Contrato
9197021 firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa Datamed
Ltda, a saber:
Onde se le: Valor: R$ 77.733,08 (total estimado)
Leia-se: Valor: R$ 94.965,38 (total estimado).
2 cm -10 1270823 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO No. 039/2018
NOTIFICACAO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL
A Fundacao Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, por
meio do Ordenador de Despesas, Leorges de Araujo Rodrigues,
vem, por intermedio deste instrumento, NOTIFICAR a empresa
STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI  CNPJ:
12.211.392/0001-17, na pessoa de seu representante legal, Senhor
MARCELO RONALDO RIBEIRO, CPF no 887.130.596-53, da
decisao final e do encerramento do procedimento, conforme decisao presente nos autos (fls. 61), devidamente publicada no Minas
Gerais de 22 de agosto de 2018 (fls. 63).
Diante do exposto, e considerando as tentativas frustradas de notificar o referido fornecedor pessoalmente, fica o mesmo cientificado acerca do encerramento do procedimento administrativo,
cujos autos serao, ato continuo, encaminhados aos setores competentes desta Fundacao Hospitalar do Estado de Minas Gerais
 FHEMIG, para fins de efetivacao da penalidade.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2019.
Jessica Goncalves Fernandez Arias
Presidente da Comissao (CIAPAP)
MASP 1307488-5
Leorges de Araujo Rodrigues
Ordenador de Despesas  FHEMIG
MASP 1226293-7
5 cm -10 1270474 - 1

HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/AVISO DE LICITACAO
A FHEMIG- Fundacao Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
atraves da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna publica, para
conhecimento dos interessados, a seguinte informacao: Pregao
Eletronico: 0513007 360/2019  Objeto: aquisicao de ciclofosfamida 200mg, ciclofosfamida 1000 mg e fluorouracila 50 mg.
Certame agendado para o dia 01 de outubro de 2019 as 10h30min.
Maiores informacoes no Servico de Compras e Contratos do HAC
- tel.: 3469-1849  e-mail: [email protected] O
edital encontra-se a disposicao no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -10 1270666 - 1
AVISO DE LICITACAO A Administracao Central da FHEMIG torna publico que realizara
Pregao Eletronico para Registro de Precos deContraste Iodado
e Seringas com Comodato de Equipamentos  Planejamento no
233/2019,Pregao 233/2019, dia 25/09/2019 as 09:00h. Edital:
www.compras.mg.gov.br. BH, 10/09/2019.
2 cm -10 1270706 - 1
DECISAO
PROCESSO CIAPAP No. 088/2019
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuicoes
que lhe sao conferidas pelo Decreto Estadual no. 45.691/2011,
Decreto Estadual no. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.o
1.554, de 20 de fevereiro de 2019, considerando o Memorando
no 5/2018  Diretoria/HAC (fl. 02) e a MANIFESTACAO INICIAL DA COMISSAO PROCESSANTE no 146/2019 (fls. 27 e
28), promovidos em face da empresa BH FARMA COMERCIO
LTDA - CNPJ No: 42.799.163/0001-26, DECIDE pela aplicacao
da penalidade a seguir arrolada:
1. Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento
nao realizado, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias, ou
entrega de objeto om vicios ou defeitos ocultos que o torne improprio ao uso a que e destinado, ou diminuam-lhe o valor, ou ainda,
fora das especificacoes contratadas.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal no. 8.666/1993;
- Inciso II, alinea c do art. 38 do Decreto Estadual no.
45.902/2012;
- Item 7.2.2.2 da Ata de Registro de Precos VI-44.17.
Ressalte-se que, em observancia aos ditames legais, da aludida
decisao cabe pedido de Reconsideracao e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2019.
Leorges de Araujo Rodrigues
Ordenador de Despesas  FHEMIG
MASP 1226293-7
6 cm -10 1270479 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO No. 082/2018
NOTIFICACAO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL
A Fundacao Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, por
meio do Ordenador de Despesas, Leorges de Araujo Rodrigues,
vem, por intermedio deste instrumento, NOTIFICAR a empresa
ABBA ELETRICA LTDA - EPP  CNPJ: 18.733.733/0001-09, na
pessoa de seu representante legal, Senhor JORGE LUIZ TAVARES, CPF no 449.678.457-20, da decisao final e do encerramento
do procedimento, conforme decisao presente nos autos (fls. 52),
devidamente publicada no Minas Gerais de 09 de janeiro de 2019
(fls. 53).
Diante do exposto, e considerando as tentativas frustradas de notificar o referido fornecedor pessoalmente, fica o mesmo cientificado acerca do encerramento do procedimento administrativo,
cujos autos serao, ato continuo, encaminhados aos setores competentes desta Fundacao Hospitalar do Estado de Minas Gerais
 FHEMIG, para fins de efetivacao da penalidade.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2019.
Jessica Goncalves Fernandez Arias
Presidente da Comissao (CIAPAP)
MASP 1307488-5
Leorges de Araujo Rodrigues
Ordenador de Despesas  FHEMIG
MASP 1226293-7

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6o do Decreto no 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereco http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o numero 3201909102112080141.

5 cm -10 1270471 - 1


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