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Diário PB - Justiça

ADVOGADO: 016665PB JOSE EPIT ACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seSr. Adv. Jose Epitacio de
Oliveira, OABPB016665, ficais intimado da desiganacao de sessao de julgamento designado para o
vindouro dia 08.10.19 as 08h30min.
00065 Processo: 0031992-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: WASHINGTON MARINHO BARBOSA ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luciano
Goncalves de Andrade Junior, OABPB017348B, ficais intimado da designacao de sessao de julgamento
para o vindouro dia 08.10.19 as 08hs30min.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00066 Processo: 0000496-82.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON ROMERO MEDEIROS
ALVES JUNIOR ADVOGADO: 007799PB LIVIET O REGIS FILHO. Sentenca: Sentenca condenatoria
...Julgo procedente a denuncia, para condenar, nos termos do art. 387 do CPP, o acusado AILTON
ROMERO MEDEIROS ALVES JUNIOR, nas penas do art. 157, 3, II e 157, 3, II c/c art. 69, todos do
Codigo Penal.
00067 Processo: 0005677-64.2019.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA VITIMA: I. C. L. ADVOGADO: 007702PB
ILZA CILMA DE LIMA. Despacho: Pedido julgado improcedente ...Indefiro o requerimento por absoluta
impossibilidade juridica do pedido.
00068 Processo: 0005856-95.2019.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: CARLOS GERMANO GUILHERME DE HOLANDA ADVOGADO: 007702PB ILZA CILMA DE LIMA. Despacho: Pedido julgado
improcedente ...Indefiro o requerimento por absoluta impossibilidade juridica do pedido.
00069 Processo: 0006906-59.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CAROLINA RAQUEL AYRES
MEDEIROS LOPES ADVOGADO: 013076PB REMULO CAR VALHO CORREIA  LIMA. Despacho: Intimese o advogado do reu para apresentar quesitos complementares em 05 dias, se entender necessario.
00070 Processo: 0011546-42.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DE ALMEIDA
CAMBOIM ADVOGADO: 017923PB LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se o
advogado do reu para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00071 Processo: 0005707-02.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DULCINETE MORAIS CARNEIRO ADVOGADO: 018804PB JOSE IDEL TONIO MOREIRA JUNIOR , 023424PB GUILHERME PINT O DO
NASCIMENTO. REU: MARIA DA PAZ C DE ALMEIDA ADVOGADO: 018804PB JOSE IDEL TONIO
MOREIRA JUNIOR , 023424PB GUILHERME PINT O DO NASCIMENTO. AUTOR: ELTON FRANCO
FRAGA ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA  CAVALCANTI SOBRINHO , 018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI , 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA  MELO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia23/setembro/2019, as 15:00 hors, neste Juizo da 2a Vara Criminal da
Capital
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00072 Processo: 0003232-73.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RENIER MOURA BARBOSA ADVOGADO: 024420PB ANDREY FARIAS MOURA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 21/08/2019, as 15h00.
00073 Processo: 0033942-81.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSENILDO SOARES DE
MELO ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CAR VALHO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 02/09/2019, as 15h00.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00074 Processo: 0005997-17.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO FERRAZ SILVA
ADVOGADO: 018402PE EDUARDO TEIXEIRA DE CASTRO CUNHA. Despacho: Intime-se o advogado
do pedido de habilitacao deeferido, bem como intime-se para ter vista dos autos por cinco dias
00075 Processo: 0009394-21.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA  GONCALVES GOMES. Despacho: Intime-se o advogado da decisao que mantem a decisao de fls 121/123,rejeitandoassim o pedido de reconsideracao formulado pel
defesa de ERIVAN LEANDRDEOLIVEIRA,mantendo-se pois os efeitos da revelia
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00076 Processo: 0006538-50.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARIA DE LOURDES BONAVIDES MARIZ MAIA ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Despacho: Intime-separa, no prazo de 05 dias,recolher as custas processuais nos termos doart 806 do cpp
00077 Processo: 0010229-09.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UBIRATAN JOSE PONTES
DE LIMA FILHO ADVOGADO: 010130PB DONA TO HENRIQUE DA SILVA , 014808PB SANDRA
HELENA BASTOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa, no prazo da lei, apresentar as alegacoes
finais.
00078 Processo: 0010388-25.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS SANTANA DA COSTA
ADVOGADO: 008913CE AUGUSTO CESAR SOARES CAMPOS. REU: LAYANA MARCELY ARAUJO
FREITAS ADVOGADO: 026067CE ELIZANGELA  MORORO. Despacho: Intime-separa, no prazo de 05
dias, querendo, apresentar diligencias.
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA  NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00079 Processo: 0001470-16.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: T. F. A. ADVOGADO: 023202PB LUAN DA
ROCHA LACERDA , 024870PB FABRICIO D CARLO ALBUQUERQUE DE ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA  NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00080 Processo: 0000315-83.2016.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE DE SOUSA COELHO
ADVOGADO: 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se ..nao reconheco, por
intempestividade, dos embargos declaratorios interpostos pelo reu jose de sousa coelho..
00081 Processo: 0000320-71.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEAN DE MENDONCA
DA SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALL YSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se INtime-se o
advogado de defesa para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/08/
2019 as 15:00
00082 Processo: 0000421-40.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: CELSILANY AZEVEDO DE
SOUZA ADVOGADO: 015761PB JOSE ALBERT O BATISTA MARTINS. AUTOR: SIDNEY LIMA DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 015761PB JOSE ALBERT O BATISTA MARTINS. REU: ERICA FRANCISCA DAS
NEVES ARAUJO Despacho: Intime-se intime-se o advogado de defesa para comparecer a audiencia
designadapara o dia 14/08/2019 as 15:30
00083 Processo: 0000421-40.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICA FRANCISCA DAS
NEVES ARAUJO ADVOGADO: 012957PB HELDER ALVES COSTA. Despacho: Intime-se intime-se o
advogado para comparecer a audiencia designada para o dia 14/08/2019 as 15:30
00084 Processo: 0000504-90.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOZIVAN PINHEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCAL VES COUTINHO. Despacho: Intime-se
para informar o endereco do acusado, em dez dias
00085 Processo: 0000607-68.2016.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SILVANA NASCIMENTO DE
QUEIROZ ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. Despacho: Intime-se da sentenca
de exticao
00086 Processo: 0001057-06.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO HERCULANO
FRAZAO ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA  DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S
ARROXELAS MACEDO. INDICIADO: MOISES RIBEIRO FRAZAO ADVOGADO: 015960PB ROMULO
BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. Despacho: Intime-se
para que apresente defesa escrita dos acusados, no prazo de 10 dias.
00087 Processo: 0002059-79.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. B. A. S.REU: L. A. A. S.
ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Audiencia designada
para o dia 19 de agosto de 2019, as 16 horas, neste Juizo - instrucao e julgamento.
00088 Processo: 0002219-70.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON STALLONE MONTEIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANT AS GRASSI DE ALBUQUERQUE. REU: KARLA
YSABELLE BATISTA LEITE ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANT AS GRASSI DE ALBUQUERQUE.
REU: EMANUEL FERRAZ VIEIRA DE FRANCA ADVOGADO: 016427PB JOALL YSON GUEDES RE-
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