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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 102/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 6 de fevereiro 19 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 7 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. BIOASSIST COMERCIAL LTDA ADVOGADO: FELIPE SOUTO DE CASTRO LONGO OAB/RJ-140939 APELADO: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES OAB/RJ-040474 Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO 190. APELACAO 0013309-39.2013.8.19.0031 Assunto: Usufruto / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MARICA 2 VARA Acao: 0013309-39.2013.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00040350 - APELANTE: ARIANA FIDELIS DE SOUZA ADVOGADO: VINICIUS BERNARDO DA SILVA OAB/RJ-211645 APELADO: JOAO COSTA DE MORAES ADVOGADO: GELSA ABREU MARQUES DA SILVA OAB/RJ-155810 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR 191. APELACAO 0004783-08.2015.8.19.0001 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: 0004783-08.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00047437 - APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA OAB/RJ-155834 APELADO: FRANCISCO JUNIOR DINIZ SANTOS ADVOGADO: MARCIO ANTONIO TORRES OAB/RJ-092172 Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO 192. APELACAO 0001863-64.2012.8.19.0034 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MIRACEMA 2 VARA Acao: 0001863-64.2012.8.19.0034 Protocolo: 3204/2018.00036598 - APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S A ADVOGADO: DANIELLE KAHN MATOSO OAB/RJ-096858 APELADO: LUIZ FERNANDO ANDRE ADVOGADO: FELIPE PERISSE VIANNA OAB/RJ-130405 Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO 193. APELACAO 0049071-85.2013.8.19.0203 Assunto: Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0049071-85.2013.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00033523 - APELANTE: LUIZ CLAUDIO BRAGA DOS SANTOS ADVOGADO: JURANDIR FERREIRA SANT'ANA OAB/RJ-091988 ADVOGADO: FELIPE CRUZ PAIVA OAB/RJ-156236 ADVOGADO: BRUNO VIEIRA NOGUEIRA PACHECO MORAES OAB/RJ-175252 APELADO: ADILSON FERREIRA APELADO: MARILENE LOPES ALVES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO Funciona: Defensoria Publica 194. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004769-22.2018.8.19.0000 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL Acao: 0013098-50.2017.8.19.0067 Protocolo: 3204/2018.00048509 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 AGDO: MARILDA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: MICHELE MARQUES DE ASSIS OAB/RJ-172359 ADVOGADO: RENATA DA COSTA NUNES OAB/RJ-084450 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR 195. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004941-61.2018.8.19.0000 Assunto: Gratificacoes de Atividade / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA Acao: 0005731-26.2017.8.19.0050 Protocolo: 3204/2018.00050323 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA AGDO: LUCIA FREITAS BRITO ADVOGADO: DAVID AUGUSTO DE SOUZA OAB/RJ-181057 ADVOGADO: SERGIO CERQUEIRA MARCAL OAB/RJ-171936 Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO 196. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004959-82.2018.8.19.0000 Assunto: Complementacao de Aposentadoria / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: 0227777-75.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00050561 - AGTE: EDNA ROCHA PINTO ADVOGADO: MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES OAB/RJ-001415B AGDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF ADVOGADO: MARTA GORINI VIEIRA OAB/RJ-111581 AGDO: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO 197. HABEAS CORPUS 0004914-78.2018.8.19.0000 Assunto: Recuperacao judicial e Falencia / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL Acao: 0066563-95.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00050003 - IMPTE: CAMILA MOREIRA LIMA NOGUEIRA OAB/RJ-139722 PACIENTE: OLAVO SALES DA SILVEIRA, AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 6a VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR Funciona: Ministerio Publico 198. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004894-87.2018.8.19.0000 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0000918-42.2018.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00049592 - AGTE: MALVINA FRANCELINA DE SOUZA LOURENCO ADVOGADO: PAULO ROBERTO CARNEIRO LAURENCIO OAB/RJ-196380 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO 199. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004995-27.2018.8.19.0000 Assunto: Requerimento de Falencia / Recuperacao judicial e Falencia / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL Acao: 0066563-95.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00050790 - AGTE: OLAVO SALES DA SILVEIRA ADVOGADO: JOAQUIM ANDRADE GOMES OAB/RJ-015784 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR Funciona: Ministerio Publico 200. HABEAS CORPUS 0004986-65.2018.8.19.0000 Assunto: Requerimento de Falencia / Recuperacao judicial e Falencia / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL Acao: 0066563-95.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00050787 - IMPTE: CAMILA MOREIRA LIMA NOGUEIRA OAB/RJ-139722 PACIENTE: OLAVO SALES DA SILVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 6a VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR 201. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005048-08.2018.8.19.0000 Assunto: Liberacao de Veiculo Apreendido / Sistema Nacional de Transito / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0000091-19.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00052193 - AGTE: MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOCOES DE VEICULO LTDA. ADVOGADO: LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO OAB/RJ-118286 AGDO: ADEMILSON COUTINHO FLORINDO ADVOGADO: LUIZ FELLIPE GOMES PINTO OAB/RJ-190337 Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO

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