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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 3007 JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO ESCRIVA(O) JUDICIAL JOSE FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 1259/2019 Processo 0000859-41.2018.8.26.0404 (processo principal 1001836-50.2017.8.26.0404) - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Euro Pneus Comercial Ltda Me - Para levantamento do deposito, devera a parte exequente proceder ao preenchimento do formulario disponibilizado no seguinte endereco eletronico http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTACOES GERAIS ? Formulario de MLE - Mandado de Levantamento Eletronico), conforme Comunicado Conjunto no 1514/2019 - DJE 10/09/2019 - paginas 01/02). - ADV: GABRIEL SINFRONIO (OAB 301295/SP), RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP) Processo 0001053-07.2019.8.26.0404 (processo principal 1002713-53.2018.8.26.0404) - Cumprimento de sentenca - Perdas e Danos - Servico Social do Comercio - Administracao Regional No Estado de Minas Gerais - Vistos. Conclusos equivocadamente, aguardem-se o prazo da intimacao de f. 82. Int. - ADV: POLIANA OLIVEIRA FONSECA (OAB 113457MG) Processo 0001310-32.2019.8.26.0404 (processo principal 1000444-41.2018.8.26.0404) - Cumprimento de sentenca - Compra e Venda - Luana Messias Goncalves ME - Vistos. 1. Homologo, para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes as fls.63/64. E, por conseguinte, nos termos do artigo 922, caput, do Codigo de Processo Civil, declaro suspensa a execucao 2. Aguardem-se 30 (trinta) dias apos a data para cumprimento do acordo, ou seja, ate 11/09/2020. 3. Honorarios advocaticios inviaveis de fixacao. 4. Existe bloqueio de veiculo as fls. 50. 5. Apos, decorrido o prazo e independentemente de nova intimacao, devera a parte exequente informar acerca do integral cumprimento. No silencio, o feito sera extinto pelo pagamento tacito. Intime-se. - ADV: PATRICIA DANIELA DOJAS (OAB 288388/SP) Processo 0001965-04.2019.8.26.0404 (processo principal 1000803-54.2019.8.26.0404) - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Alianca - Sicredi Alianca Pr/sp - Mps Servicos Em Construcao Civil Ltda Epp - Vistos. F. 23: ante a inercia da parte exequente, decorridos 10 dias, nada sendo postulado, aguarde-se provocacao em arquivo, sem prejuizo de eventual pedido de desarquivamento pela parte interessada. Int. - ADV: RALPH PEREIRA MACORIM (OAB 46123/PR), VANESSA CHECONI MESSIAS (OAB 380613/SP) Processo 0001965-04.2019.8.26.0404 (processo principal 1000803-54.2019.8.26.0404) - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Alianca - Sicredi Alianca Pr/sp - Mps Servicos Em Construcao Civil Ltda Epp - Vistos. Intime-se a executada, via patrono, para manifestar sobre as f. 25/27, no prazo de 5 dias. No mesmo prazo, devera a exequente providenciar o contrato social da executada. Apos, conclusos para analise. Int. - ADV: RALPH PEREIRA MACORIM (OAB 46123/PR), VANESSA CHECONI MESSIAS (OAB 380613/SP) Processo 0002140-95.2019.8.26.0404 (processo principal 1002498-48.2016.8.26.0404) - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Banco do Brasil S/A - Vistos. F. 35: ante a inercia da parte exequente, decorridos 10 dias, nada sendo postulado, aguarde-se provocacao em arquivo, sem prejuizo de eventual pedido de desarquivamento pela parte interessada. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0002551-41.2019.8.26.0404 (processo principal 0003356-82.2005.8.26.0404) - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Adriano Augusto Favaro - Claro Sa - Vistos. Fl. 70: Indefiro o pedido de reconsideracao formulado pela exequente para que se de tratamento a este cumprimento de sentenca como definitivo, uma vez que se objetiva o recebimento do valor de honorarios advocaticios homologado por sentenca de liquidacao copiada as fls. 63/66 que, a epoca, homologou o resultado da pericia, atribuindo o valor de R$ 97.000,00 aos danos suportados pela autora. O valor e controverso, pois pendente de julgamento de recurso, motivo pelo qual a tramitacao do cumprimento de sentenca provisorio. Sem transito, nao ha que se falar em cumprimento provisorio definitivo, sujeitando ao regime previsto pelo artigo 520 e incisos, do CPC. 4. No mais, o cumprimento de sentenca encontra-se garantido pelo deposito efetivado (fl. 76), devendo ser aguardado eventual impugnacao (defesa) pela parte executada. Decorrido o prazo para eventual impugnacao especifica, aguarde-se pelo prazo de 60 dias o julgamento definitivo do recurso interposto pela executada, podendo as partes informar assim que ocorrer o transito em julgado. Sem prejuizo, informe a parte executada o valor que entende devido para imediato levantamento pela parte exequente. Informado, devera a exequente preencher formulario proprio para expedicao de MLE, o que fica desde ja deferido para o levantamento do valor incontroverso. Intime-se. - ADV: KELLY ANDREOLI (OAB 287104/SP), DOUGLAS LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 314985/SP), ADRIANO AUGUSTO FAVARO (OAB 160360/SP), PATRICIA VELLOSO CAVALLARI (OAB 307784/ SP), GILBERTO LAMONATO CLARO (OAB 184360/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP) Processo 0003749-50.2018.8.26.0404 (processo principal 1001695-31.2017.8.26.0404) - Cumprimento de sentenca - Contratos Bancarios - Cooperativa de Credito de Livre Admissao Costa Oeste - Sicredi Costa Oeste Pr - Goncalves Filho Ser. Aux. da Construcao Civil Ltda - Vistos. F. 143: defiro o prazo de 20 dias para que a parte exequente possa se manifestar sobre o prosseguimento. Intime-se. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/ SP), ANA CAROLINA DE MIRANDA ANTUNES (OAB 165160/SP) Processo 0003749-50.2018.8.26.0404 (processo principal 1001695-31.2017.8.26.0404) - Cumprimento de sentenca - Contratos Bancarios - Cooperativa de Credito de Livre Admissao Costa Oeste - Sicredi Costa Oeste Pr - Goncalves Filho Ser. Aux. da Construcao Civil Ltda - Vistos. Defiro a realizacao de pesquisas perante terceiros quanto a existencia de creditos em favor do(s) executado(s): GONCALVES FILHO SER. AUX. DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ 11.597.704/0001-00, com endereco a Rua 12, 1347, centro, CEP 14620-000, Orlandia - SP. Servira a presente decisao, assinada digitalmente, como oficio, que podera ser encaminhada para toda e qualquer pessoa que possa ter creditos a entregar ao(s) executado(s), em especial Instituicoes financeiras, operadoras de cartao de credito, entidades de previdencia publica ou privada, pessoa juridica de direito privado, grupo de consorcio, bem como a Fazenda Publica Estadual (credito decorrente de nota fiscal paulista). O exequente devera providenciar a impressao e remessa da presente, instruindo-a com copia da peticao inicial e demais dados pertinentes. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverao ser devolvidas diretamente a este juizo, por via fisica - se processo fisico - ou eletronica - se processo digital, nos enderecos indicados no cabecalho, consignando, ainda, o respectivo numero do processo. Advirta-se que a resistencia injustificada a ordem e capaz de caracterizar ato atentatorio a dignidade da justica, podendo ser aplicada multa, sem prejuizo de outras sancoes de natureza processual ou material. Aguardem-se por 30 dias uteis. Nada sendo postulado ou nao remetida resposta positiva, aguarde-se provocacao em arquivo. Intime-se. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ANA CAROLINA DE MIRANDA ANTUNES (OAB 165160/SP) Processo 0003815-30.2018.8.26.0404 (processo principal 1001132-03.2018.8.26.0404) - Cumprimento de sentenca -

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