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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019
PUBLICACAO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019
SANTOS ADVOGADO: 007139PB MARIA  DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA. Despacho: Intime-se
causidico para comparecer em cartoria e retirar o alvara de autorizacao.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00332 Processo: 0000075-06.2019.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILO ROMAO DA SILVA
ADVOGADO: 023199PB THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 92,
bem como para apresentar resposta a acusacao,no prazo legal.
00333 Processo: 0000300-94.2017.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: PEDRO LUCIANO DA
SILVA ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA  DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para se
manifestar no prazo de 05 (cinco) dias (art. 384, 2do CPP) do despacho de fls. 149
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00334 Processo: 0000175-80.2010.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -
Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0001325-28.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AMILTON BATISTA DE SOUSA
ADVOGADO: 015719PB RAIANA  QUIRINO DANTAS. REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 021714A  FELICIANO LYRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0001375-83.2014.815.0541 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ELIANE PEREIRA DE
AZEVEDO OLIVEIRA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A  SERVIO TULIO DE BARCELOS , 012513PB THIAGO CART AXO
PATRIOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0001465-77.2003.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: GRANJA
BEIJA FLOR LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00338 Processo: 0000859-61.2001.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0002093-05.2006.815.0301 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020563B FELIPE VIEIRA  DE MEDEIROS SILVANO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS
XAVIER. REU: JEANE ARNAUD DE SOUSA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL  NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00340 Processo: 0000399-83.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA RODRIGUES
DE LIMA ADVOGADO: 017416PB JACKSON DA  COSTA RIBEIRO. REU: SEVERINO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA  DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes, por
seus advogados, para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/08/
2019, as 11:00, na sala de audiencas deste juizo, acompanhadas de suas testemunhas.
00341 Processo: 0003017-45.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
LOPES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS W ANDERLEY. Sentenca: IntimeseSentenca Improcedente
3A. VARA DE POMBAL NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00342 Processo: 0000774-50.2016.815.0301 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. F. S. P. ADVOGADO:
004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. ASSIST.AUTOR: A. P. V. S. ADVOGADO: 004506PB JOSE
WILLAMI DE SOUZA. REU: F. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0001184-11.2016.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: JENIFFER SOPHIA DOS SANTOS SILVAREU: DIEGO GOMES
MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0001248-26.2013.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 015375PB FABIANA DOS SANTOS BARROS. REU: CICERO FERREIRA DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0002556-63.2014.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUSA LOPES
ADVOGADO: 008196PB MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA , 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. REU: LOURENCO LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL  NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00346 Processo: 0000732-78.2010.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COST A. REU: HERICO GUSTAVO
SEVERO RABELO ADVOGADO: 021884PB FLA VIA ANDREA TAVARES NOGUEIRA , 022766PB JOSE
ALBERT O TAVARES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0002016-68.2003.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00348 Processo: 0001926-33.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NATALICIO PAULO DOS
ANJOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL  SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 017314A  WILSON BELCHIOR , 017314A  WILSON
SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0002661-08.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS GUEDES BARBOSA
ADVOGADO: 014425PB LUCIANA MARQUES DOS SANTOS , 012336PB ALICE MARQUES DOS SANTOS.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00350 Processo: 0000126-96.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO LIRA BARBOSA
ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se da sentnca fls. 45/46
 julgo improcedente a denuncia .
00351 Processo: 0000179-58.2010.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO BORGES DE SOUZA
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca que julgou improcedente a denunciapara absolver o reu joao paulo borges de souza.
00352 Processo: 0000479-73.2017.815.0981 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE CLAUDIO DA SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL  BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA  DE
ANDRADE. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca que julgou improcedente a denuncia e absolveu o reu jose claudio da silva.
00353 Processo: 0000748-49.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDILSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: Intime-separa apresentar
razoes finais por memoriais no prazo legal.
00354 Processo: 0000802-78.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDIVANIO SILVA MACIEL ADVOGADO: 024777PB LAZARO F ABRICIO DA COSTA. Despacho: Intime-se A DEFESA QUANTO A DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 29/10/2019, AS 08:30 HORAS.
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