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Diário SP - Município de São José dos Campos

Administrativa e Financas

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2519	
Portaria no 652/2019
de 11 de fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas da Prefeitura de Sao Jose dos Campos,
Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuicoes, e de acordo com a delegacao outorgada
pelo artigo 5o, inciso IV do Decreto no 17.369/2017, de 03 de janeiro de 2017, e pelo artigo
1o do Decreto no 17.396/2017, de 06 de marco de 2017, tendo em vista o disposto no artigo
129, inciso I da Lei Complementar no 056/1992, de 24 de julho de 1992 e no artigo 4o,  4o
do Decreto no 9207/1997, de 04 de marco de 1997, em consonancia com o estabelecido na
Instrucao 003/SGAF/2017 de 30 de marco de 2017, resolve:
Designar a Terceira Comissao Processante - PROCED 3, composta das seguintes servidoras:
Conceicao Rodrigues Martins, matricula no 32.099-3, Cristina Maria Martins Sabara, matricula
no 31.096-3, e Roberta Grazielle Monteiro, matricula no 46.913-0, sob a presidencia da
primeira, para conduzirem processo administrativo disciplinar visando a apuracao de possiveis
irregularidades administrativas descritas no processo de averiguacao preliminar no 81045/2018,
bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos de apuracao;
Expedir a presente Portaria, estabelecendo o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicacao
desta, para conclusao dos trabalhos de apuracao do processo administrativo disciplinar.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, 11 de fevereiro de 2019.
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas, Departamento de
Gestao de Pessoas, aos onze dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 659/2019
12 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas interino de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, de acordo com o Decreto no 17.396, de 06/03/2017, nos termos da Lei
Complementar no 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e artigo 41
da Constituicao Federal, a vista do que consta no MEMORANDO no 27/SGAF/DGCC/2019,
resolve:
DECLARAR HABILITADOS NO ESTAGIO PROBATORIO, os servidores abaixo relacionados,
ocupantes de cargos efetivos de AGENTE DE SERVICOS GERAIS;
AUTORIZAR A PROGRESSAO dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos
efetivos de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, do Grupo Salarial 01, Nivel I, Grau A, para
Grupo Salarial 01, Nivel I, Grau B, da Tabela de Vencimento instituida pelo anexo III da LC
453/2011, em razao da habilitacao no Estagio Probatorio, com fundamento nos paragrafos
4o e 5o, do artigo 13, da LC 453/2011, proporcionalmente a jornada de trabalho cumprida
pelo servidor, conforme consta do paragrafo unico do artigo 7o da citada Lei Complementar, a
contar de 01/02/2019:
644993/1 - ANDREA ROCHA MEDEIROS DE OLIVEIRA
644985/1 - CHRISTIAN ANTUNES DOS SANTOS
645094/1 - FABIO COELHO DOS SANTOS
644896/1 - MARIA CRISTINA GOMES DE ANDRADE
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 660/2019
12 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas interino de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, de acordo com o Decreto no 17.396, de 06/03/2017, nos termos da Lei
Complementar no 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e artigo 41
da Constituicao Federal, a vista do que consta no MEMORANDO no 27/SGAF/DGCC/2019,
resolve:
DECLARAR HABILITADA NO ESTAGIO PROBATORIO a servidora EDNA APARECIDA DA
SILVA, matricula 644888/1, ocupante de cargo efetivo de ANALISTA EM GESTAO MUNICIPAL;
AUTORIZAR A PROGRESSAO da servidora EDNA APARECIDA DA SILVA, matricula
644888/1, ocupante de cargo efetivo de ANALISTA EM GESTAO MUNICIPAL, do Grupo
Salarial 06, Nivel I, Grau A, para Grupo Salarial 06, Nivel I, Grau B, da Tabela de Vencimento
instituida pelo anexo III da LC 453/2011, em razao da habilitacao no Estagio Probatorio, com
fundamento nos paragrafos 4o e 5o, do artigo 13, da LC 453/2011, proporcionalmente a jornada
de trabalho cumprida pela servidora, conforme consta do paragrafo unico do artigo 7o da citada
Lei Complementar, a contar de 01/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 661/2019
12 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas interino de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, de acordo com o Decreto no 17.396, de 06/03/2017, nos termos da Lei
Complementar no 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e artigo 41
da Constituicao Federal, a vista do que consta no MEMORANDO no 27/SGAF/DGCC/2019,
resolve:
DECLARAR HABILITADOS NO ESTAGIO PROBATORIO, os servidores abaixo relacionados,
ocupantes de cargos efetivos de ANALISTA EM SAUDE;
AUTORIZAR A PROGRESSAO dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos
efetivos de ANALISTA EM SAUDE, do Grupo Salarial 06, Nivel I, Grau A, para Grupo Salarial
06, Nivel I, Grau B, da Tabela de Vencimento instituida pelo anexo III da LC 453/2011, em razao
da habilitacao no Estagio Probatorio, com fundamento nos paragrafos 4o e 5o, do artigo 13,
da LC 453/2011, proporcionalmente a jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme
consta do paragrafo unico do artigo 7o da citada Lei Complementar, a contar de 01/02/2019:
645019/1 - NEREIDA MARQUES DA SILVA
490856/2 - VANESSA RIBEIRO FERREIRA GOMES
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

22 de fevereiro de 2019 - pagina 11 Portaria No 662/2019
12 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas interino de Sao Jose dos Campos,
usando de suas atribuicoes, de acordo com o Decreto no 17.396, de 06/03/2017, nos termos
da Lei Complementar no 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27,
e artigo 41 da Constituicao Federal, a vista do que consta no MEMORANDO no 27/SGAF/
DGCC/2019, resolve:
DECLARAR HABILITADA NO ESTAGIO PROBATORIO a servidora LIVIA CORREA SILVA,
matricula 644934/1, ocupante de cargo efetivo de ANALISTA TECNICO;
AUTORIZAR A PROGRESSAO da servidora LIVIA CORREA SILVA, matricula 644934/1,
ocupante de cargo efetivo de ANALISTA TECNICO, do Grupo Salarial 07, Nivel I, Grau
A, para Grupo Salarial 07, Nivel I, Grau B, da Tabela de Vencimento instituida pelo anexo
III da LC 453/2011, em razao da habilitacao no Estagio Probatorio, com fundamento nos
paragrafos 4o e 5o, do artigo 13, da LC 453/2011, proporcionalmente a jornada de trabalho
cumprida pela servidora, conforme consta do paragrafo unico do artigo 7o da citada Lei
Complementar, a contar de 01/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 663/2019
12 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas interino de Sao Jose dos Campos,
usando de suas atribuicoes, de acordo com o Decreto no 17.396, de 06/03/2017, nos termos
da Lei Complementar no 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27,
e artigo 41 da Constituicao Federal, a vista do que consta no MEMORANDO no 27/SGAF/
DGCC/2019, resolve:
DECLARAR HABILITADOS NO ESTAGIO PROBATORIO, os servidores abaixo
relacionados, ocupantes de cargos efetivos de ASSISTENTE EM GESTAO MUNICIPAL;
AUTORIZAR A PROGRESSAO dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos
efetivos de ASSISTENTE EM GESTAO MUNICIPAL, do Grupo Salarial 03, Nivel I, Grau
A, para Grupo Salarial 03, Nivel I, Grau B, da Tabela de Vencimento instituida pelo anexo
III da LC 453/2011, em razao da habilitacao no Estagio Probatorio, com fundamento nos
paragrafos 4o e 5o, do artigo 13, da LC 453/2011, proporcionalmente a jornada de trabalho
cumprida pelo servidor, conforme consta do paragrafo unico do artigo 7o da citada Lei
Complementar, a contar de 01/02/2019:
504270/2 - CASSIO HUNGER VIEIRA
645060/1 - FELIPE AVLIS MEDEIROS FERREIRA
644942/1 - TALITA CASETTA CINTRA CARVALHO
645043/1 - TIAGO MONTEIRO NARAZZAKI
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 664/2019
12 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas interino de Sao Jose dos Campos,
usando de suas atribuicoes, de acordo com o Decreto no 17.396, de 06/03/2017, nos termos
da Lei Complementar no 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27,
e artigo 41 da Constituicao Federal, a vista do que consta no MEMORANDO no 28/SGAF/
DGCC/2019, resolve:
DECLARAR HABILITADA NO ESTAGIO PROBATORIO a servidora CARINA BECKER
REIFSCHNEIDER RIBEIRO, matricula 645159/1, ocupante de cargo efetivo de
PROFESSOR I;
AUTORIZAR A PROGRESSAO da servidora CARINA BECKER REIFSCHNEIDER
RIBEIRO, matricula 645159/1, ocupante de cargo efetivo de PROFESSOR I, do Nivel I, Grau
A, para Nivel I, Grau C, da Tabela de Vencimento instituida pelo anexo I da LC 454/2011,
em razao da habilitacao no Estagio Probatorio, com fundamento no paragrafo 1o, Inciso
II, do artigo 28, da LC 454/2011, proporcionalmente a jornada de trabalho cumprida pelo
servidor, conforme consta do artigo 5o da citada Lei Complementar, a contar de 01/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 665/2019
12 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas interino de Sao Jose dos Campos,
usando de suas atribuicoes, de acordo com o Decreto no 17.396, de 06/03/2017, nos termos
da Lei Complementar no 454 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 28,
e artigo 41 da Constituicao Federal, a vista do que consta no MEMORANDO no 28/SGAF/
DGCC/2019, resolve:
DECLARAR HABILITADA NO ESTAGIO PROBATORIO a servidora JAMILE MARA
FERREIRA LUIZ, matricula 447470/15, ocupante de cargo efetivo de PROFESSOR I;
AUTORIZAR A PROGRESSAO da servidora JAMILE MARA FERREIRA LUIZ, matricula
447470/15, ocupante de cargo efetivo de PROFESSOR I, do Nivel I, Grau A, para Nivel
I, Grau B, da Tabela de Vencimento instituida pelo anexo I da LC 454/2011, em razao da
habilitacao no Estagio Probatorio, com fundamento no paragrafo 1o, Inciso II, do artigo 28,
da LC 454/2011, proporcionalmente a jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme
consta do artigo 5o da citada Lei Complementar, a contar de 01/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

22 de fevereiro de 2019 - pagina 12 	
Portaria No 666/2019
12 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas interino de Sao Jose dos Campos,
usando de suas atribuicoes, de acordo com o Decreto no 17.396, de 06/03/2017, nos termos
da Lei Complementar no 454 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 28,
e artigo 41 da Constituicao Federal, a vista do que consta no MEMORANDO no 28/SGAF/
DGCC/2019, resolve:
DECLARAR HABILITADA NO ESTAGIO PROBATORIO a servidora ANA CLAUDIA DA
SILVA, matricula 593086/4, ocupante de cargo efetivo de PROFESSOR II;
AUTORIZAR A PROGRESSAO da servidora ANA CLAUDIA DA SILVA, matricula 593086/4,
ocupante de cargo efetivo de PROFESSOR II, do Nivel I, Grau A, para Nivel I, Grau C, da
Tabela de Vencimento instituida pelo anexo I da LC 454/2011, em razao da habilitacao no
Estagio Probatorio, com fundamento no paragrafo 1o, Inciso II, do artigo 28, da LC 454/2011,
proporcionalmente a jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do artigo
5o da citada Lei Complementar, a contar de 01/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 669/2019
12 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 36, paragrafo 1o e
2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 0026/SGAF/
DTIC/2019, resolve:
DESIGNAR, a Sra. MICHELLE DE FATIMA DA SILVA NOGUEIRA, matricula 393150/6,
ocupante do cargo de CHEFE, de provimento comissao, para cumulativamente
responder pelas atribuicoes do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrao 22,
do DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO, da
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS, de provimento em comissao,
criado pela lei 3939/1991, em substituicao a Sra. ANGELIKI FERNANDA IOANNIS MARTINS
DA MOTTA, durante o periodo de licenca para tratamento de saude de 05/02/2019 a
14/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) doze dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 670/2019
12 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo
36, paragrafo 1o e 2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO
no 044/SEURBS/DLFO/2019, resolve:
DESIGNAR, o Sr. DIMAS MORAIS LEITE, matricula 296391/1, ocupante do cargo de
AGENTE FISCAL, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas
atribuicoes do cargo de SUPERVISOR, padrao 19A, da SECRETARIA DE URBANISMO
E SUSTENTABILIDADE, de provimento em comissao, criado pela lei 4399/1993 e suas
alteracoes em substituicao ao Sr. JOAO MARIA MARCOS DE SOUZA, durante o periodo
de gozo de ferias de 06/02/2019 a 15/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 671/2019
12 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo
36, paragrafo 1o e 2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO
no 19/SEURBS/2019, resolve:
DESIGNAR, o Sr. JOAO ROBERTO QUAGGIO BARRETO, matricula 154058/1, ocupante
do cargo de ANALISTA DE DOCUMENTOS HISTORICOS, de provimento efetivo, para
cumulativamente responder pelas atribuicoes do cargo de CHEFE, padrao 21, da DIVISAO
DE PESQUISA, da SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, de provimento
em comissao, criado pela lei 9842/2018 e suas alteracoes em substituicao ao Sr. MARCELO
DA SILVA REIS, durante o periodo de gozo de ferias de 19/02/2019 a 28/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 672/2019
13 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o
artigo 29 da Lei Complementar no 359/08, de 12/05/2008, aterado pela Lei Complementar
no 
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