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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

SP 153170 344.01.2007.020309-0/000000-000 - no ordem 1829/2007 - Indenizacao (Ordinaria) - MARIZA DA SILVA MAXIMIANO X TURISMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS - sobre a contestacao e os documentos de fls. 139/172 da denunciada Nobre Seguradora do Brasil S/A, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV FABIO RICARDO PALMEZAN RIBEIRO OAB/SP 241521 - ADV ALEXANDRE DE CERQUEIRA CESAR JR OAB/SP 108972 - ADV LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE OAB/SP 72973 - ADV GREICE MONTEIRO DE MORAES OAB/SP 213209 344.01.2007.021472-6/000000-000 - no ordem 1929/2007 - Declaratoria (em geral) - MAURO SERGIO DA SILVA X LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA - sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 109 verso, anifestem-se as partes: Intimou as testemunhas Aline Nogueira de Paula e Franciele da Silva. Deixou de intimar a testemunha Raul Pimentel de Faria por nao o ter localizado, ja que se mudou do endereco fornecido para outro desconhecido do morador atual - ADV CUSTODIO DIAS OAB/ SP 68128 - ADV GUSTAVO ABIB PINTO DA SILVA OAB/SP 181102 - ADV RENATA DE CARVALHO MACEDO ISSA LEAO OAB/ SP 168435 - ADV CLAUDIA JULIANA MACEDO ISSA SANDRI OAB/SP 145007 344.01.2007.021537-0/000000-000 - no ordem 1940/2007 - Execucao de Titulo Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X HOMERO CEZAR GARCIA MARTINS - sobre a certidao da Sra. Oficiala de Justica de fls. 61, manifeste-se o exequente: Deixou de proceder a citacao do executado, por nao o ter localizado nos enderecos indicados. - ADV PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR OAB/SP 66479 344.01.2007.021653-0/000000-000 - no ordem 1954/2007 - Execucao de Alimentos - G. S. D. S. X D. F. D. S. - Sobre a devolucao do AR (OFICIO) manifeste-se o autor (MUDOU-SE) - ADV REGIS PODEROSO DE SOUZA OAB/SP 230402 - ADV DENISE CUSTODIO DE ANDRADE FIGUEIRA OAB/SP 131794 344.01.2007.021653-0/000000-000 - no ordem 1954/2007 - Execucao de Alimentos - G. S. D. S. X D. F. D. S. - Fls. 128 - Vistos, etc... 1- Diante da peticao de fls. 126/127, expeca-se oficio a nova empresa empregadora do Executado para que Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 20 de Marco de 2009 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano II - Edicao 438 1022 efetue o desconto mensal da pensao alimenticia fixada na sentenca de fls. 117/118, na proporcao de 35% do salario minimo fixado pelo Governo Federal, e mais R$-95,00 mensais que devera ser descontado ate o mes de agosto de 2009, devendo efetuar o deposito na conta corrente da genitora do Exequente, constante de fls. 118. Outrossim, a partir de setembro de 2009 os descontos deverao continuar ocorrendo, porem, apenas com relacao a pensao alimenticia. 2- Depois, diante do transito em julgado da sentenca de fls. 117/118, arquivem-se os autos, apos a conferencia e o cumprimento dos atos, conforme a Portaria 01/2003. 3- Intime-se. - ADV REGIS PODEROSO DE SOUZA OAB/SP 230402 - ADV DENISE CUSTODIO DE ANDRADE FIGUEIRA OAB/SP 131794 344.01.2007.023440-0/000000-000 - no ordem 2063/2007 - Arrolamento - ULDA NUNEZ MARTINS X NELSON ALVES MARTINS - OBITO: 01.08.2007 - Fls. 85 - Sentenca no 390/2009 registrada em 17/03/2009 no livro no 142 as Fls. 149: 3. Ante o exposto, considerando a ratificacao do Contador Judicial nas fls. 83, HOMOLOGO a partilha de fls. 50/52, ficando ressalvados erros, omissoes e eventuais direitos de terceiros, aplicando-se o art. 919 do CPC. Outrossim, considerando o fato de que todos os herdeiros sao maiores e capazes, DEFIRO o pedido de ALVARA, formulado nas fls. 46 dos autos e autorizo o Espolio de Nelson Alves Martins, representado pela inventariante ULDA NUNEZ MARTINS, a sacar os seguintes valores em nome do falecido Nelson Alves Martins: a) R$-463,79 ( fls. 58), mais os acrescimos legais ate a data do efetivo levantamento, referente ao saldo existente na aplicacao denominada BIG DIN DIN, Titulo no 5963850, junto ao Banco Santander S/A; b) R$-164,06 ( fls. 60), mais os acrescimos legais ate a data do efetivo levantamento, referente ao saldo existente na aplicacao denominada HIPER DIN DIN, Titulo no 6635600, junto ao Banco Santander S/A; c) R$-164,06 ( fls. 62), mais os acrescimos legais ate a data do efetivo levantamento, referente ao saldo existente na aplicacao denominada HIPER DIN DIN, Titulo no 6635601, junto ao Banco Santander S/A; d) R$-120,66 ( fls. 64), mais os acrescimos legais ate a data do efetivo levantamento, referente ao saldo existente na aplicacao denominada BIG DIN DIN, Titulo no 6733770, junto ao Banco Santander S/A. Desde logo, nomeio a inventariante como depositaria fiel do valor sacado, e com expressa obrigacao de prestacao de contas quando instada tanto. Pagos os tributos e as custas de lei, expeca-se o necessario. Arbitro os honorarios do Nobre Advogado em R$-486,19. P.R.I.C. Ao arquivo apos a conferencia e o cumprimento dos atos conforme a Portaria 01/2003. - ADV ALBERTO DE OLIVEIRA E SILVA OAB/SP 130378 344.01.2007.023579-0/000000-000 - no ordem 2070/2007 - Procedimento Sumario (em geral) - I. A. A. P. X EMPRESA CIRCULAR DE MARILIA LTDA E OUTROS - Fls. 135 - 1- Nos termos do art. 331 do Codigo de Processo Civil, designo Audiencia Preliminar para o dia 04 de junho de 2009 as 16:30 horas. 2- Intimem-se as partes para comparecimento pessoal, bem como os procuradores habilitados a transigir. Obtida a conciliacao, sera reduzida a termo e homologada nos termos dos arts. 269, III e 475-N, III do CPC. Caso contrario, resolvidas questoes processuais, e, se necessaria, sera designada audiencia de instrucao - ADV MOACYR DE LIMA RAMOS JUNIOR OAB/SP 240651 - ADV LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE OAB/ SP 72973 - ADV EDGAR SILVA PRATES OAB/SP 28787 - ADV ADINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 137939 - ADV ELAINE SILVA OAB/SP 162592 - ADV THAIS SANTOS BONINI OAB/SP 232299 344.01.2007.023586-6/000000-000 - no ordem 2071/2007 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - R. A. B. D. S. X R. B. D. S. - Fls. 57 - Sentenca no 373/2009 registrada em 17/03/2009 no livro no 142 as Fls. 114: 5. A CONCLUSAO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a acao e consequentemente declaro que RUAN AUGUSTO BENTO DOS SANTOS, e filho biologico e natural de RAILTON BORGES DOS SANTOS FILHO, devendo ser expedido mandado para averbacao no Cartorio de Registro Civil, fazendo constar, inclusive, os nomes dos avos paternos (fls. 42). O Autor permanecera com o nome de RUAN AUGUSTO BENTO DOS SANTOS. Condeno o Requerido a pagar pensao alimenticia para o Autor na proporcao de 30% (trinta por cento) do salario minimo federal por mes, vencendo-se a primeira parcela no dia 10/04/2009 e as demais nos mesmos dias dos meses subsequentes. Os depositos deverao ser efetuados em conta bancaria em nome da genitora do menor. Oficie-se ao Banco Nossa Caixa S/A para a abertura de conta corrente. Intime-se a genitora para as providencias necessarias. Abstenho de fixar as verbas da sucumbencia em virtude das partes estarem litigando com os beneficios da Assistencia Judiciaria Gratuita. Arbitro os honorarios advocaticios em R$-577,98. Intime-se pessoalmente o Requerido da presente sentenca. P.R.I.C. - ADV LUCIANE DOS SANTOS MAGALHAES OAB/SP 158581 - ADV CRISTIANE LOPES NONATO OAB/SP 190616 - ADV LUCIANE DOS SANTOS MAGALHAES OAB/SP 158581 344.01.2007.024614-5/000000-000 - no ordem 2162/2007 - Execucao de Alimentos - C. R. L. E OUTROS X J. R. T. C. - Fls. 79 - Proc. no 2162/2007. 1. Nos termos do artigo 125, incisos II e IV, do Codigo de Processo Civil, e considerando os termos da Portaria no 01/2004, intimem-se as partes para audiencia de conciliacao que designo para o dia 31 de MARCO de 2009, as 15h00min. 2. O conciliador nomeado pelo Juizo auxiliara nos trabalhos iniciais. 3. Intimem-se. - ADV ELAINI LUIZARI GARCIA OAB/SP 133161 - ADV REINALDO CLEMENTE SOUZA OAB/SP 123085 - ADV SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO OAB/SP 83812 344.01.2007.024616-0/000000-000 - no ordem 2163/2007 - Procedimento Ordinario (em geral) - DOMINGOS FRANCISCO

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