Busca de Diários Oficiais

08.11.2019 (Sexta-FeiRa)
Al Sgt 927755-2 THIERRY CESAR DA ROSA BUGS
Al Sgt 929100-8 LUAN MAGAGNIN DE PIERI
Al Sgt 929309-4 JAIR PAES JUNIOR
Al Sgt 929106-7 ROBSON ROSIN
Al Sgt 927736-6 MAYKEL ARTINO CAMPESTRINI
Al Sgt 927143-0 JEFERSON DA SILVA
Al Sgt 931796-1 GUILHERME MENDES MARTINS
Al Sgt 927722-6 MAIKEL JUNIOR DE LIMA
Al Sgt 927137-6 LISANDRO DA SILVA CARDOSO
Al Sgt 925858-2 RICARDO BITENCOURT
Al Sgt 929284-5 ROBERSON HENRIQUE MEISTER
Al Sgt 927069-8 FABRICIO MOCELLIN
Al Sgt 929280-2 RENATO GOMES JUNIOR
Al Sgt 929184-9 LEANDRO SCHNEIDER
Al Sgt 927782-0 SIDNEY DINIES DE BRITTO NETO
Al Sgt 929653-0 JACQUES DOUGLAS ROMAO
Al Sgt 925691-1 MARCIO ROBSON VERZOLA
Al Sgt 929161-0 LUCAS EDUARDO DO AMARAL
Al Sgt 927085-0 PEARSON LUIZ WERMUTH
Al Sgt 927738-2 RENAN GOMES SIFRONI
Art. 2o Aprovar, o 3o Sargento promovido por Ato de Bravura, abaixo relacionado, qual frequentou e concluiu com aproveitamento,
o Curso de Formacao de Sargentos Bombeiro Militar  CFS BM
2019, conforme previsto no  5o, do Art. 3o, da Lei Complementar
no 318, de 17 de janeiro de 2006:
3o Sgt Al 927732-3 DOUGLAS COELHO DA SILVA
Art. 3 Aprovar, os 3 Sargentos BM do Quadro de Pracas Bombeiro
Militar Complementar, abaixo relacionados, que frequentaram com
aproveitamento, o Curso de Formacao de Sargentos Bombeiro
Militar  CFS BM 2019, conforme previsto no  8o, do Art. 3o, da
Lei Complementar no 318, de 17 de janeiro de 2006:
3o Sgt Al 921599-9 SIDNEI NOGUEIRA
3o Sgt Al 921600-6 OSMAR KIEUTIKA
3o Sgt Al 920802-0 DANIEL WILLIAM BARBOSA
3o Sgt Al 920798-8 JAILTON COSTA
3o Sgt Al 921572-7-02 ADILSON LUIZ VICENTE
Paragrafo Unico. Ficam transferidas as vagas do Quadro de Praca
Bombeiro Militar Complementar  QPBMC, referente aos 3 Sargentos Alunos Bombeiros Militares nominados, de acordo com o
 9o, do Art. 3o, da Lei Complementar no 318, de 17 de janeiro de
2006, para o Quadro de Pracas Bombeiros Militar  QPBM.
Cel BM - CHaRLeS aLexanDRe VieiRa
Comandante-Geral do CBMSC
Cod. Mat.: 636638
PORtaRia no 433/CBMSC/2019, De 08 De nOVeMBRO De 2019.
O COManDante DO CORPO De BOMBeiROS MiLitaR de
Santa CataRina, no uso de suas atribuicoes, de acordo com
o Inciso V e  7o do art. 62 da Lei no 6.218, de 10 de fevereiro de
1983, Inciso IV do art. 7o da Lei Complementar n 318, de 17 de
janeiro de 2006 c/c o art. 3o do Decreto n 4.633, de 11 de agosto
de 2006, ReSOLVe:
Art. 1o Promover, por Merecimento Intelectual, a graduacao de
Cabo Bombeiro Militar do Quadro de Pracas Bombeiro Militar, por
conclusao e aprovacao no Curso de Formacao de Cabos Bombeiro
Militar-CFC BM-Turma III, os Alunos Cabos abaixo relacionados,
a contar do dia 08 de novembro de 2019:
Al Cb 931740-6 LEONARDO CLAITON FRANCO
Al Cb 931678-7 GUILHERME KLABUNDE PIAZ
Al Cb 932298-1 FELIPE AVILA FIGUEIREDO
Al Cb 932255-8 VANDERLEIA CIPRIANI
Al Cb 931765-1 VAGNER PICCOLI
Al Cb 931704-0 MURILO MARINHUK
Al Cb 931716-3 ROBERT WILLIAN AMORIN OLIVEIRA
Al Cb 932367-8 MURILO SANTANA
Al Cb 931860-7 JARDEL MAICON FAUST
Al Cb 931727-9 VERLAINE APARECIDA SINHORINI
Al Cb 931859-3 RAFAEL PEREIRA DONDE
Al Cb 390947-6 DHIEGO ROBSON DRAGO
Al Cb 931814-3 FELIPE ALBERTON
Al Cb 931832-1 FRANKLIN NEIS
Al Cb 932236-1 JEFFERSON SOUZA PEREIRA
Al Cb 931703-1 DEBORA MARGOTTI DE PIERI
Al Cb 932313-9 ARY CANDIDO MARTINS NETO
Al Cb 929285-3 LEONARDO AIRTON VIEIRA
Al Cb 929325-6 DIOGO FELIX DA SILVA
Al Cb 929332-9 CRISTIANO NOVAKOWSKI
Al Cb 929342-6 JOSE ARCANJO DO AMARAL
Al Cb 931736-8 LAERCIO THIEL
Al Cb 929274-8 LEONARDO PORTO MAPELLI
Al Cb 929289-6 CLEITON SCHNEIDER
Al Cb 929255-1 ELCY VIEIRA JOAQUIM
Al Cb 931797-0 PAULO CESAR NAGEL PRESA
Al Cb 931661-2 REGES RODRIGUES CARDOSO
Al Cb 931799-6 ACACIO CARVALHO LEAO
Al Cb 929286-1 ANDRE SILVA RIBEIRO
Al Cb 929250-0 ANDRE HAURELUK
Art. 2o Aprovar, a Cabo promovida por Ato de Bravura, abaixo
relacionada, qual frequentou e concluiu com aproveitamento, o

DiaRiO OFiCiaL - SC - no 21.139
Curso de Formacao de Cabos Bombeiro Militar  CFC BM  Turma
III, conforme previsto no  5o, do Art. 3o, da Lei Complementar no
318, de 17 de janeiro de 2006:
Cb Al 932482-8 STEFANIA ANDAIME VEIT
Art. 3o Migrar os Cabos abaixo relacionados que frequentaram e
concluiram com aproveitamento o Curso de Formacao de Cabos
Bombeiro Militar  CFC BM  Turma III, do Quadro de Pracas
Bombeiro Militar Complementar para o Quadro de Pracas Bombeiro
Militar, conforme previsto no  8o, do Art. 3o, da Lei Complementar
no 318, de 17 de janeiro de 2006, alterada pela Lei Complementar
no 623, de 20 de dezembro de 2013:
Cb Al 927174-0 GIOVANE JOSE GIACOMINI
Cb Al 358255-8 EDUARDO LEPLETIER TEIXEIRA
Cb Al 927128-7 MATHEUS DE SOUZA MACHADO
Cel BM  CHaRLeS aLexanDRe VieiRa
Comandante-Geral do CBMSC
Cod. Mat.: 636644

PORtaRia no 117, de 07/11/2019.
Designar o Subcorregedor-Geral, DanieL DeggaU BaStOS,
matricula 0384897-3-02, para o exercicio interino do cargo de CORREGEDOR-GERAL da Defensoria Publica do Estado de Santa
Catarina, em substituicao decorrente do gozo de ferias do Corregedor-Geral titular - THIAGO BURLANI NEVES - no periodo de
04 de novembro a 15 de novembro de 2019. FUnDaMentaCAO
LegaL: artigos 9o e 11, da Lei no 6.745/85, c/c o artigo 6o, incisos II,
III e VI, artigo 10, inciso XIII e artigo 13, 2o, da Lei Complementar
Estadual no 575/12 e artigo 20 do Regimento Interno da Defensoria
Publica do Estado de Santa Catarina (Resolucao CSDPESC no
95/2018). Florianopolis, 7 de novembro de 2019. ana CaROLina
DiHL CaVaLin, Defensora Publica-Geral.
Cod. Mat.: 636809

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Portaria no 232/2019  iMa de 06/11/2019
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente  IMA, no uso das
atribuicoes regimentais e estatutarias,
ReSOLVe:
art.1 Movimentar internamente, conforme art. 22 da Lei no 6.745,
de 28 de dezembro de 1985, a servidora Laura Uliana matricula
no 953.181-5-01, Tecnica Em Atividades Administrativas, da geLae  gerencia De Licenciamento ambiental De atividades
estrategicas para CODaM  Coordenadoria Regional do Meio
ambiente de Joacaba.
art. 2 Esta portaria entra em vigor a contar do dia 03 de julho
de 2017.
Florianopolis, 06 de novembro de 2019.
Valdez Rodrigues Venancio
Presidente  IMA
Cod. Mat.: 636588
Portaria no233/2019  iMa  07/11/2019
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, no
uso de suas atribuicoes estatutarias.
ReSOLVe:
art. 1o - Designar os servidores, Zeliane Vieira, Assistente Social, Carlos augusto Volpato, Engenheiro Agronomo e Marcelo
dos Santos, Engenheiro Civil, sob a coordenacao executiva do
primeiro, para comporem equipe tecnica de analise do estudo
de impacto ambiental e Relatorio de impacto ao Meio ambiente
eia/RiMa da eMaSa, Processo San/15824/CFi.
art. 2o - Os membros da Equipe Tecnica exercerao as atividades,
podendo recorrer, para informacoes tecnicas, aos demais servidores
do Instituto, mediante autorizacao da Diretoria de Regularizacao
Ambiental.
art.3o - Esta portaria entrara em vigor na data da sua publicacao.
Florianopolis, 06 de novembro 2019
Valdez Rodrigues Venancio
Presidente
Cod. Mat.: 636589
eDitaL De intiMaCAO iMa/geRMaCaCaDOR/03/2019

extRatO DO aCORDO De COOPeRaCAO tECniCa n.015/2019
(Processo SANTUR 1089/2019). Partes: Agencia de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina e Biosphera Empreendimentos
Ambientais LTDA. Objeto: Apoio mutuo entre as partes, no ambito
de sua missao institucional e capacidade tecnica com as atividades
fins ou especificas, para planejamento e elaboracao do projeto
Rotas Cenicas Catarinenses. Vigencia: 24 meses a partir da data
da assinatura do acordo.
Cod. Mat.: 636716

O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA-IMA,
por intermedio do presente, faz saber que, em local incerto e nao
sabido, apos tentativa de encaminhar os documentos por via postal
com aviso de recebimento sem que houvesse o devido recebimento,
informa que foram lavrados os Autos de Infracao Ambientais abaixo
listados. Ficam INTIMADOS os autuados para que no prazo de 20
(vinte) dias apos a publicacao desta, comparecam a Coordenadoria
de Desenvolvimento Ambiental do IMA, de Cacador na Rua Carlos
Coelho de Souza, no120, Bairro DER, Cacador-SC, para retirar o
Auto de Infracao Ambiental, e assim, proceder a defesa previa
conforme preve o Decreto Federal no 6.514/2008. Findo o prazo
sem que o autuado retire o AIA, o processo sera encaminhado
para julgamento, conforme estabelecido na Portaria Conjunta IMA/
CPMA No 143/2019.
aia 11326-D: ROBeRtO antOniO ReZZaDORi
CPF: 489.944.059-68
aia 11544-D: HUgO RiCaRDO KRaeMeR
CPF:304.911.429-00

instituto de Metrologia de Santa Catarina
Orgao Delegado do inMetRO
extrato de termo aditivo 017/2019
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No
008/2018. No do Processo: 322/2018. Contratante: IMETRO/SC
-INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA. Contratada: CASVIG CATARINENSE DE SGURANCA E VIGILANCIA
LTDA CNPJ: 83.719.963/0001-77. Objeto: prorrogar o contrato de
prestacao de servico de monitoramento eletronico vinte e quatro
horas por dia, sete dias da semana, atraves de sistema de alarme
eletronico proprio da CONTRATADA, instalado pela CONTRATADA
e de uma estacao monitora (a Central de Monitoramento) instalada
no estabelecimento da CONTRATADA, a fim de identificar pelo
sistema eletronico violacao nos escritorios regionais monitorados,
por um periodo de 12 (doze) meses, de 01.11.2019 ate 31.10.2020.
Data de Assinatura: 30/10/2019.
Cod. Mat.: 636608

aia 11973 D: ULiSSeS MiniZ De QUeiROZ
CPF: 017.849.489-50
aia 11839-D: anDREia RaMOS De SOUZa
CPF: 041.710.649-10
aia 11870-D: anDREia RaMOS De SOUZa
CPF: 041.710.649-10
aia 11871-D: anDREia RaMOS De SOUZa
CPF: 041.710.649-10
aia 11872-D: anDREia RaMOS De SOUZa
CPF: 041.710.649-10
Clesio Leonel Hossa
Gerente de Desenvolvimento Ambiental
da Gerencia de Cacador

Cod. Mat.: 636450

Diario Oficial Eletronico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Publica Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereco
eletronico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.