08.11.2019 (Sexta-FeiRa) Al Sgt 927755-2 THIERRY CESAR DA ROSA BUGS Al Sgt 929100-8 LUAN MAGAGNIN DE PIERI Al Sgt 929309-4 JAIR PAES JUNIOR Al Sgt 929106-7 ROBSON ROSIN Al Sgt 927736-6 MAYKEL ARTINO CAMPESTRINI Al Sgt 927143-0 JEFERSON DA SILVA Al Sgt 931796-1 GUILHERME MENDES MARTINS Al Sgt 927722-6 MAIKEL JUNIOR DE LIMA Al Sgt 927137-6 LISANDRO DA SILVA CARDOSO Al Sgt 925858-2 RICARDO BITENCOURT Al Sgt 929284-5 ROBERSON HENRIQUE MEISTER Al Sgt 927069-8 FABRICIO MOCELLIN Al Sgt 929280-2 RENATO GOMES JUNIOR Al Sgt 929184-9 LEANDRO SCHNEIDER Al Sgt 927782-0 SIDNEY DINIES DE BRITTO NETO Al Sgt 929653-0 JACQUES DOUGLAS ROMAO Al Sgt 925691-1 MARCIO ROBSON VERZOLA Al Sgt 929161-0 LUCAS EDUARDO DO AMARAL Al Sgt 927085-0 PEARSON LUIZ WERMUTH Al Sgt 927738-2 RENAN GOMES SIFRONI Art. 2o Aprovar, o 3o Sargento promovido por Ato de Bravura, abaixo relacionado, qual frequentou e concluiu com aproveitamento, o Curso de Formacao de Sargentos Bombeiro Militar CFS BM 2019, conforme previsto no 5o, do Art. 3o, da Lei Complementar no 318, de 17 de janeiro de 2006: 3o Sgt Al 927732-3 DOUGLAS COELHO DA SILVA Art. 3 Aprovar, os 3 Sargentos BM do Quadro de Pracas Bombeiro Militar Complementar, abaixo relacionados, que frequentaram com aproveitamento, o Curso de Formacao de Sargentos Bombeiro Militar CFS BM 2019, conforme previsto no 8o, do Art. 3o, da Lei Complementar no 318, de 17 de janeiro de 2006: 3o Sgt Al 921599-9 SIDNEI NOGUEIRA 3o Sgt Al 921600-6 OSMAR KIEUTIKA 3o Sgt Al 920802-0 DANIEL WILLIAM BARBOSA 3o Sgt Al 920798-8 JAILTON COSTA 3o Sgt Al 921572-7-02 ADILSON LUIZ VICENTE Paragrafo Unico. Ficam transferidas as vagas do Quadro de Praca Bombeiro Militar Complementar QPBMC, referente aos 3 Sargentos Alunos Bombeiros Militares nominados, de acordo com o 9o, do Art. 3o, da Lei Complementar no 318, de 17 de janeiro de 2006, para o Quadro de Pracas Bombeiros Militar QPBM. Cel BM - CHaRLeS aLexanDRe VieiRa Comandante-Geral do CBMSC Cod. Mat.: 636638 PORtaRia no 433/CBMSC/2019, De 08 De nOVeMBRO De 2019. O COManDante DO CORPO De BOMBeiROS MiLitaR de Santa CataRina, no uso de suas atribuicoes, de acordo com o Inciso V e 7o do art. 62 da Lei no 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, Inciso IV do art. 7o da Lei Complementar n 318, de 17 de janeiro de 2006 c/c o art. 3o do Decreto n 4.633, de 11 de agosto de 2006, ReSOLVe: Art. 1o Promover, por Merecimento Intelectual, a graduacao de Cabo Bombeiro Militar do Quadro de Pracas Bombeiro Militar, por conclusao e aprovacao no Curso de Formacao de Cabos Bombeiro Militar-CFC BM-Turma III, os Alunos Cabos abaixo relacionados, a contar do dia 08 de novembro de 2019: Al Cb 931740-6 LEONARDO CLAITON FRANCO Al Cb 931678-7 GUILHERME KLABUNDE PIAZ Al Cb 932298-1 FELIPE AVILA FIGUEIREDO Al Cb 932255-8 VANDERLEIA CIPRIANI Al Cb 931765-1 VAGNER PICCOLI Al Cb 931704-0 MURILO MARINHUK Al Cb 931716-3 ROBERT WILLIAN AMORIN OLIVEIRA Al Cb 932367-8 MURILO SANTANA Al Cb 931860-7 JARDEL MAICON FAUST Al Cb 931727-9 VERLAINE APARECIDA SINHORINI Al Cb 931859-3 RAFAEL PEREIRA DONDE Al Cb 390947-6 DHIEGO ROBSON DRAGO Al Cb 931814-3 FELIPE ALBERTON Al Cb 931832-1 FRANKLIN NEIS Al Cb 932236-1 JEFFERSON SOUZA PEREIRA Al Cb 931703-1 DEBORA MARGOTTI DE PIERI Al Cb 932313-9 ARY CANDIDO MARTINS NETO Al Cb 929285-3 LEONARDO AIRTON VIEIRA Al Cb 929325-6 DIOGO FELIX DA SILVA Al Cb 929332-9 CRISTIANO NOVAKOWSKI Al Cb 929342-6 JOSE ARCANJO DO AMARAL Al Cb 931736-8 LAERCIO THIEL Al Cb 929274-8 LEONARDO PORTO MAPELLI Al Cb 929289-6 CLEITON SCHNEIDER Al Cb 929255-1 ELCY VIEIRA JOAQUIM Al Cb 931797-0 PAULO CESAR NAGEL PRESA Al Cb 931661-2 REGES RODRIGUES CARDOSO Al Cb 931799-6 ACACIO CARVALHO LEAO Al Cb 929286-1 ANDRE SILVA RIBEIRO Al Cb 929250-0 ANDRE HAURELUK Art. 2o Aprovar, a Cabo promovida por Ato de Bravura, abaixo relacionada, qual frequentou e concluiu com aproveitamento, o DiaRiO OFiCiaL - SC - no 21.139 Curso de Formacao de Cabos Bombeiro Militar CFC BM Turma III, conforme previsto no 5o, do Art. 3o, da Lei Complementar no 318, de 17 de janeiro de 2006: Cb Al 932482-8 STEFANIA ANDAIME VEIT Art. 3o Migrar os Cabos abaixo relacionados que frequentaram e concluiram com aproveitamento o Curso de Formacao de Cabos Bombeiro Militar CFC BM Turma III, do Quadro de Pracas Bombeiro Militar Complementar para o Quadro de Pracas Bombeiro Militar, conforme previsto no 8o, do Art. 3o, da Lei Complementar no 318, de 17 de janeiro de 2006, alterada pela Lei Complementar no 623, de 20 de dezembro de 2013: Cb Al 927174-0 GIOVANE JOSE GIACOMINI Cb Al 358255-8 EDUARDO LEPLETIER TEIXEIRA Cb Al 927128-7 MATHEUS DE SOUZA MACHADO Cel BM CHaRLeS aLexanDRe VieiRa Comandante-Geral do CBMSC Cod. Mat.: 636644 PORtaRia no 117, de 07/11/2019. Designar o Subcorregedor-Geral, DanieL DeggaU BaStOS, matricula 0384897-3-02, para o exercicio interino do cargo de CORREGEDOR-GERAL da Defensoria Publica do Estado de Santa Catarina, em substituicao decorrente do gozo de ferias do Corregedor-Geral titular - THIAGO BURLANI NEVES - no periodo de 04 de novembro a 15 de novembro de 2019. FUnDaMentaCAO LegaL: artigos 9o e 11, da Lei no 6.745/85, c/c o artigo 6o, incisos II, III e VI, artigo 10, inciso XIII e artigo 13, 2o, da Lei Complementar Estadual no 575/12 e artigo 20 do Regimento Interno da Defensoria Publica do Estado de Santa Catarina (Resolucao CSDPESC no 95/2018). Florianopolis, 7 de novembro de 2019. ana CaROLina DiHL CaVaLin, Defensora Publica-Geral. Cod. Mat.: 636809 Pagina 73 Portaria no 232/2019 iMa de 06/11/2019 O Presidente do Instituto do Meio Ambiente IMA, no uso das atribuicoes regimentais e estatutarias, ReSOLVe: art.1 Movimentar internamente, conforme art. 22 da Lei no 6.745, de 28 de dezembro de 1985, a servidora Laura Uliana matricula no 953.181-5-01, Tecnica Em Atividades Administrativas, da geLae gerencia De Licenciamento ambiental De atividades estrategicas para CODaM Coordenadoria Regional do Meio ambiente de Joacaba. art. 2 Esta portaria entra em vigor a contar do dia 03 de julho de 2017. Florianopolis, 06 de novembro de 2019. Valdez Rodrigues Venancio Presidente IMA Cod. Mat.: 636588 Portaria no233/2019 iMa 07/11/2019 O Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, no uso de suas atribuicoes estatutarias. ReSOLVe: art. 1o - Designar os servidores, Zeliane Vieira, Assistente Social, Carlos augusto Volpato, Engenheiro Agronomo e Marcelo dos Santos, Engenheiro Civil, sob a coordenacao executiva do primeiro, para comporem equipe tecnica de analise do estudo de impacto ambiental e Relatorio de impacto ao Meio ambiente eia/RiMa da eMaSa, Processo San/15824/CFi. art. 2o - Os membros da Equipe Tecnica exercerao as atividades, podendo recorrer, para informacoes tecnicas, aos demais servidores do Instituto, mediante autorizacao da Diretoria de Regularizacao Ambiental. art.3o - Esta portaria entrara em vigor na data da sua publicacao. Florianopolis, 06 de novembro 2019 Valdez Rodrigues Venancio Presidente Cod. Mat.: 636589 eDitaL De intiMaCAO iMa/geRMaCaCaDOR/03/2019 extRatO DO aCORDO De COOPeRaCAO tECniCa n.015/2019 (Processo SANTUR 1089/2019). Partes: Agencia de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina e Biosphera Empreendimentos Ambientais LTDA. Objeto: Apoio mutuo entre as partes, no ambito de sua missao institucional e capacidade tecnica com as atividades fins ou especificas, para planejamento e elaboracao do projeto Rotas Cenicas Catarinenses. Vigencia: 24 meses a partir da data da assinatura do acordo. Cod. Mat.: 636716 O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA-IMA, por intermedio do presente, faz saber que, em local incerto e nao sabido, apos tentativa de encaminhar os documentos por via postal com aviso de recebimento sem que houvesse o devido recebimento, informa que foram lavrados os Autos de Infracao Ambientais abaixo listados. Ficam INTIMADOS os autuados para que no prazo de 20 (vinte) dias apos a publicacao desta, comparecam a Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental do IMA, de Cacador na Rua Carlos Coelho de Souza, no120, Bairro DER, Cacador-SC, para retirar o Auto de Infracao Ambiental, e assim, proceder a defesa previa conforme preve o Decreto Federal no 6.514/2008. Findo o prazo sem que o autuado retire o AIA, o processo sera encaminhado para julgamento, conforme estabelecido na Portaria Conjunta IMA/ CPMA No 143/2019. aia 11326-D: ROBeRtO antOniO ReZZaDORi CPF: 489.944.059-68 aia 11544-D: HUgO RiCaRDO KRaeMeR CPF:304.911.429-00 instituto de Metrologia de Santa Catarina Orgao Delegado do inMetRO extrato de termo aditivo 017/2019 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 008/2018. No do Processo: 322/2018. Contratante: IMETRO/SC -INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA. Contratada: CASVIG CATARINENSE DE SGURANCA E VIGILANCIA LTDA CNPJ: 83.719.963/0001-77. Objeto: prorrogar o contrato de prestacao de servico de monitoramento eletronico vinte e quatro horas por dia, sete dias da semana, atraves de sistema de alarme eletronico proprio da CONTRATADA, instalado pela CONTRATADA e de uma estacao monitora (a Central de Monitoramento) instalada no estabelecimento da CONTRATADA, a fim de identificar pelo sistema eletronico violacao nos escritorios regionais monitorados, por um periodo de 12 (doze) meses, de 01.11.2019 ate 31.10.2020. Data de Assinatura: 30/10/2019. Cod. Mat.: 636608 aia 11973 D: ULiSSeS MiniZ De QUeiROZ CPF: 017.849.489-50 aia 11839-D: anDREia RaMOS De SOUZa CPF: 041.710.649-10 aia 11870-D: anDREia RaMOS De SOUZa CPF: 041.710.649-10 aia 11871-D: anDREia RaMOS De SOUZa CPF: 041.710.649-10 aia 11872-D: anDREia RaMOS De SOUZa CPF: 041.710.649-10 Clesio Leonel Hossa Gerente de Desenvolvimento Ambiental da Gerencia de Cacador Cod. Mat.: 636450 Diario Oficial Eletronico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Publica Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereco eletronico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.