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Diário CE - Executivo

Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicaveis. NUVEX Comercio de Produtos Medicos LTDA  ME, CNPJ No. 07.029.483/000104, com o valor de R$ 3.479,58 (Tres mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Homologacao: Francisco Eudes Ferreira Bringel,
Diretor Executivo do Consorcio Publico de Saude Interfederativo do Vale Curu - CISVALE. Em Caucaia/CE, 01 de Abril de 2019.
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Estado do Ceara - Prefeitura Municipal de Eusebio - Resultado de Julgamento Recurso Administrativo - Tomada de Precos N.o 2019.03.14.0001.
A Prefeitura Municipal de Eusebio, por intermedio de sua Comissao de Licitacao, torna publico o Resultado de Julgamento do Recurso Administrativo
interposto pelas empresas: Vap Construcoes LTDA  CNPJ N.o 00.565.011/0001-19 e Copa Engenharia LTDA  CNPJ No 02.200.917/0001-65, negando
provimento ao mesmo, mantendo a decisao anterior, ou seja, Inabilitar as licitantes VAP Construcoes LTDA  CNPJ N.o 00.565.011/0001-19 e Copa
Engenharia LTDA  CNPJ No 02.200.917/0001-65. O relatorio de julgamento da Comissao encontra-se a disposicao dos interessados na Sede da Comissao
de Licitacao e no Portal do TCE. A sessao publica de abertura dos envelopes propostas comerciais ocorrera as 10:00 horas do dia 22 de maio de 2019, na sede
desta Comissao, situada a Rua Edmilson Pinheiro n.o 150, Eusebio  Ceara. Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente da Comissao de Licitacao.
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ESTADO DO CEARA  PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU  AVISO DE LICITACAO  PREGAO PRESENCIAL No 1505.01/2019 
A Pregoeira da Prefeitura do Municipio de Acarau-CE torna publico para conhecimento dos interessados que no proximo dia 03 de Junho de 2019, as
08h30min, na Sede da Prefeitura localizada a Avenida Nicodemos Araujo, N 2105, Vereador Antonio Livino da Silveira, Acarau-CE, estara realizando
Licitacao, na Modalidade Pregao Presencial, criterio de Julgamento Menor Preco, tombado sob o No 1505.01/2019, com o seguinte Objeto: Aquisicao de
material permanente e de informatica, para atender as necessidades dos Programas, Servicos e Projetos da Secretaria de Assistencia Social do
Municipio Acarau-CE, o qual se encontra na integra na Sede da Comissao de Licitacao, no horario de 08h as 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ana Flavia Teixeira  Pregoeira.
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ESTADO DO CEARA  PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU  AVISO DE LICITACAO  PREGAO PRESENCIAL No 1505.02/2019 
A Pregoeira da Prefeitura do Municipio de Acarau-CE torna publico para conhecimento dos interessados que no proximo dia 05 de Junho de 2019, as
08h30min, na Sede da Prefeitura localizada a Avenida Nicodemos Araujo, N 2105, Vereador Antonio Livino da Silveira, Acarau-CE, estara realizando
Licitacao, na Modalidade Pregao Presencial, criterio de Julgamento Menor Preco, tombado sob o No 1505.02/2019, com o seguinte Objeto: Aquisicao de
material permanente e de informatica para a sede da Secretaria de Educacao e Escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipio de AcarauCE, conforme especificacoes em anexo do Edital, o qual se encontra na integra na Sede da Comissao de Licitacao, no horario de 08h as 12h e no Site do
Tribunal de Contas do Estado: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ana Flavia Teixeira  Pregoeira.
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ESTADO DO CEARA  PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA  RESULTADO DE HABILITACAO  TOMADA DE
PRECOS No 12.003/2019-TP  A Comissao de Licitacao torna publico o Resultado da Fase de Habilitacao referente a Tomada de Precos No 12.003/2019TP, cujo OBJETO e a Construcao de Um Passeio Publico no Municipio de Monsenhor Tabosa-CE. EMPRESAS HABILITADAS: WU CONTRUCOES
E SERVICOS EIRELI; N.R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; FJ2 CONSTRUCOES EIRELI; ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS
EVENTOS E LOCACOES EIRELI; ALEB CONSTRUTORA & LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA; MARFHYS CONSTRUCOES E
SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI; PLANALTO TIMBO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; APLA COMERCIO, SERVICOS,
PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI; e CONSTRUTORA NEVES NOGUEIRA LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: PLURAL ASSESSORIA,
CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI; NOVA CONSTRUCOES INCORPORACOES E LOCACOES EIRELI; e CAPAZ CONSTRUCOES SERVICOS
EIRELI. Mais Informacoes pelo Telefone: (88) 3696-1117. Encontra-se Aberto o Prazo Recursal previsto no Artigo 109, Inciso I, Alinea a da Lei Federal
No 8.666/93. Monsenhor Tabosa-CE, 17 de Maio de 2019, Tiago de Araujo Lima  Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARA  PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA  EXTRATO DE CONTRATO  TOMADA DE PRECOS No 2019.04.11.01
 OBJETO: Contratacao de empresa especializada para implantacao de pavimentacao em pedra tosca, conforme projeto, em diversas Ruas do Distrito de
Brotas no Municipio de Miraima-CE. CONTRATADA: RVP CONSTRUCOES & SERVICOS EIRELI, com o VALOR GLOBAL de R$ 613.697,38
(Seiscentos e Treze Mil Seiscentos e Noventa e Sete Reais e Trinta e Oito Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Romulo Vasconcelos Ponte.
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Servicos Publicos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Joao Elder Braga Lima. VIGENCIA DO
CONTRATO: 120 dias. DOTACAO ORCAMENTARIA N: 0701.15.451.0032.1.015. ELEMENTO DE DESPESAS No: 4.4.90.51.00. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de Maio de 2019.
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ESTADO DO CEARA  PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA  AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO  TOMADA DE
PRECOS No 2019.04.11.01  O Secretario de Infraestrutura e Servicos Publicos, no uso de suas atribuicoes legais e, considerando haver a Comissao
de Licitacao cumprida todas as exigencias do Procedimento de Licitacao cujo OBJETO e a Contratacao de empresa especializada para implantacao de
pavimentacao em pedra tosca, conforme projeto, em diversas ruas do Distrito de Brotas no municipio de Miraima-CE, vem Adjudicar/Homologar o Presente
Processo de Licitacao, na Modalidade Tomada de Precos No 2019.04.11.01, para que produza os efeitos legais e juridicos. Assim, nos termos da legislacao
vigente, fica o presente processo ADJUDICADO/HOMOLOGADO em favor da empresa: RVP CONSTRUCOES & SERVICOS EIRELI, o LOTE
UNICO com o VALOR de R$ 613.697,38 (Seiscentos e Treze Mil Seiscentos e Noventa e Sete Reais e Trinta e Oito Centavos). Miraima-CE, 07 de Maio
de 2019. Joao Elder Braga Lima  Secretario.
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ESTADO DO CEARA  PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA  AVISO DE LICITACAO  TOMADA DE PRECOS No 04.30.02/2019
 O Presidente da Comissao Permanente de Licitacao do Municipio de Frecheirinha-CE torna publico para conhecimentos dos interessados que no proximo
dia 07 de Junho de 2019, as 09h, na Comissao Permanente de Licitacao da Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, localizado na Rua Joaquim Pereira,
No 855, Centro, Frecheirinha-CE, estara realizando Licitacao, na Modalidade Tomada de Precos, tombada sob o No 04.30.02/2019, com o seguinte Objeto:
Contratacao de empresa especializada na realizacao de servicos de Pavimentacao em pedra tosca com rejuntamento em Ruas do Bairro Nossa
Senhora de Fatima e construcao de canteiro central com pista de caminhada e estacionamento no Municipio de Frecheirinha-CE, o qual encontra-se
na integra na Sede da Comissao Permanente de Licitacao, no horario de 08h as 12h. Adriel Nogueira e Vasconcelos  Presidente.
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CALCARIO DO BRASIL S/A, CNPJ 23.549.272/0001-40  Aviso aos Acionistas  Comunicamos aos Srs. Acionistas que se encontram a disposicao de
V.Sa , na sede social, na Av. Dom Luis, 807, 20o. andar, Meireles, Fortaleza-Ce., os documentos a que se refere o art. 133, da Lei no 6.404/76, referente anocalendario de 2018. Fortaleza-Ce., 14/05/2019. A DIRETORIA  Paulo Fernando Albano Ferreira-Diretor Presidente.

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
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