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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019

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MAT. 166821 PROCESSO: 00069567520168140076 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): WILSON DE SOUZA CORREA Acao:
Procedimento Comum Civel em: 11/11/2019 REQUERENTE:MANOEL SALLES DA MOTA
Representante(s): OAB 6105 - RAIMUNDA DE NAZARETH CARVALHO AMORIN (ADVOGADO)
REQUERENTE:ANTONIO GONCALVES MOTA REQUERIDO:RICARDO OLIVEIRA Representante(s):
OAB 7349 - JONILO GONCALVES LEITE (ADVOGADO) . TERMO DE AUDIENCIA Autos no 000695675.2016.8.14.0076 Aos 28 dias do mes de junho do ano de 2018, audiencia designada para as 08h00min.
e iniciada as 08h15min., na cidade de Acara (PA), na sala de audiencias do Forum local, encontrava-se
presente o Dr. WILSON DE SOUZA CORREA, Juiz de Direito e o servidor ao final assinado. Efetuada a
chamada das partes, constatou-se a presenca dos requerentes, senhores MANOEL SALES DA MOTA e
ANTONIO GONCALVES MOTA, acompanhado da advogada, DRA. RAIMUNDA DE NAZARETH
CARVALHO AMORIN, OAB/PA 6105. Presente o requerido, AIDO RICARDO DO AIDO OLIVEIRA e
ausente injustificadamente seu advogado, DR. JONILO GONCALVES LEITE, OAB/PA 7349, devidamente
intimados nos termos do art. 455 do CPC, conforme fl. 55. Aberta a audiencia, passou-se a oitiva do
requerente MANOEL SALES DA MOTA que as perguntas formuladas pelo Juizo respondeu: "Que e
proprietario de um imovel sito no igarape sapucaia, na colonia Paes Carvalho neste municipio; Que foi
construida uma estrada rural no local; Que a estrada rural construida da acesso tanto a propriedade do
depoente quanto a de seu Antonio Goncalves Mota; Que o reu tem um terreno vizinho a propriedade do
depoente; Que embora tenha acesso por meio de outra estrada o reu tem insistido em invadir a
propriedade do depoente e fazer uso da estrada ali existente; Que confirma que o reu derrubou o port"o
existente no local em companhia de outros individuos invadiu a propriedade e realizou o corte de arvores
retirando madeiras do local, usando para isso caminh"es, tratores e equipamentos pesados; Que o reu tem
invadido o local sem autorizac"o do depoente; Que em raz"o desses fatos ja procurou a delegacia de
policia e o ministerio publico para soluc"o do problema; Que depois que houve concess"o de uma medida
liminar o reu cessou de invadir o local; Que estima que tenha sofrido um prejuizo de R$ 6.000,00 a
8.000,00 mil reais." Dada palavra ao advogado do requerente este respondeu: "Que o reu possui tres
formas de passagem, uma e a estrada do "beirad"o", a outra e pelo ramal do 32 e a outra pela parte
navegavel; Que a estrada foi construida precariamente pelos autores e houve um acordo com a empresa
Hydro e realizar"o o restante da estrada que da acesso ao ramal Mario Fernandes; Que a comunidade n"o
e impedida de usar a estrada e que nunca houve nenhum um tipo de reclamac"o sobre o direito de
passagem." Apos, passou-se a oitiva do requerente ANTONIO GONCALVES MOTA que as perguntas
formuladas pelo juizo respondeu: "Que e proprietario de imovel rural sito no igarape sapucaia zona rural do
acara; que a propriedade e vizinha do senhor Manoel Sala da Mota; Que juntamente como senhor Manoel
construiram uma estrada para dar acesso as suas propriedades rurais; Que o proprietario de um imovel
vizinho estavam ingressando na estrada rural construida pelos autores e realizando a extrac"o ilegal de
madeira do local; Que o reu destruiu um port"o existente na estrada; que consta o reu foi ao local em
companhia de outros individuos em um caminh"o, e usando tratores e equipamentos pesado realizou a
extrac"o de madeira; Que estava saindo do local duas ou tres carretas de madeira por dia; Que cada
carreta carrega em media 30 metros de madeira; Que a extrac"o estava ocorrendo a mais ou menos dois
anos; Que o reu tem acesso por outros dois locais de sua propriedade; Que acredita que o prejuizo sofrido
foi em torno de R$ 100.000,00 reais". Dada palavra ao advogado da requerente este respondeu: "Que o
reu n"o mora na area; Que n"o possui propriedades; Que a area que o reu costuma frequentar na
localidade pertence ao seu genitor; Que o reu n"o e agricultor; Que a SEMA ja fez vistoria na area." Apos,
passou-se a oitiva do Requerido AIDO RICARDO DO AIDO OLIVEIRA, que as perguntas formuladas pelo
Juizo respondeu: "Que confirma que e proprietario de um imovel rural sito no igarape sapucaia, sito neste
municipio, vizinho aos imoveis pertencentes aos autores; Que confirma ter procurado a policia e
comunicado a existencia de um port"o existente na estrada que da acesso a propriedade dos autores
como do reu; Que em raz"o do pedido de providencias os policiais foram ao local e derrubaram o port"o ali
existente; Que n"o estava presente quando o port"o foi derrubado; Que n"o foi ao local em companhia de
outros cinco individuos para realizar a derrubada do port"o; Que n"o confirma que esteve no local no
periodo de 2 anos realizando a extrac"o de madeira e se utilizando de caminh"o, trator e equipamento
pesado; Que n"o tem outro acesso a n"o ser pelo rio; Que n"o tem acesso a sua propriedade por outro
local; Que chegou a conversar com os autores mas n"o chegaram a uma acordo para resolver o problema;
Que apenas passa no local e n"o esta invadindo a propriedade dos autores". Dada palavra ao advogado
da requerente este respondeu: "Que o reu possui propriedade no local desde a infancia; Que cultiva na
propriedade; Que possui como atividade de extrac"o de madeira; Que reside no sitio "Perema". Apos,
passou-se a oitiva da testemunha do requerido sr. JO"O DOS SANTOS LOBO, testemunha
compromissada na forma da lei, que as perguntas formuladas pelo Juizo respondeu: "Que mora na vila


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