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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 1604 devera ser realizado por peticionamento eletronico, com observancia das seguintes orientacoes: a) No peticionamento eletronico, acessar o menu Peticao Intermediaria de 1o Grau; b) Preencher o numero do processo principal; c) O sistema completara os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execucao de Sentenca; e) No campo Tipo de Peticao, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentenca ou 157 Cumprimento Provisorio de Sentenca ou 12078 Cumprimento de Sentenca Contra a Fazenda Publica, conforme o caso. Deverao ser anexados ao pedido os documentos que seguem: peticao, mandado de citacao, procuracao dos advogados das partes, planilhas de orgao pagador (nos feitos da Fazenda Publica), sentenca, acordao, certidao do transito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido no inicio da fase executiva (Provimento CG 60/2016). Para os futuros peticionamentos de intermediarias nos autos do cumprimento de sentenca, o(a) advogado(a) devera indicar o numero do processo de execucao (Cumprimento de Sentenca), o qual recebera numeracao propria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). Estes autos permanecerao em cartorio para consulta e extracao de copias pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), HEITOR FELIPPE (OAB 159578/SP) Processo 0019201-57.2014.8.26.0302 - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Carlos Eduardo Cincotto - Banco do Brasil SA - Nota de Cartorio: Mandado de levantamento expedido n. 991/2019 em favor do exequente. Aguardando retirada em 30 dias. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), HEITOR FELIPPE (OAB 159578/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP) Processo 0019208-49.2014.8.26.0302 - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Leonilda Rangel Panhoce - Banco do Brasil SA - Vistos. Deixo de apreciar a manifestacao de fls. 166/174, uma vez esclarecido o alcance da decisao mencionada a fls. 162/163, prossiga-se, expedindo-se mandado de levantamento em favor da parte autora. Querendo o vencedor dar inicio a execucao da sentenca/acordao (verba honoraria), ficando cientificado de que eventual requerimento devera ser realizado por peticionamento eletronico, com observancia das seguintes orientacoes: a) No peticionamento eletronico, acessar o menu Peticao Intermediaria de 1o Grau; b) Preencher o numero do processo principal; c) O sistema completara os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execucao de Sentenca; e) No campo Tipo de Peticao, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentenca ou 157 Cumprimento Provisorio de Sentenca ou 12078 Cumprimento de Sentenca Contra a Fazenda Publica, conforme o caso. Deverao ser anexados ao pedido os documentos que seguem: peticao, mandado de citacao, procuracao dos advogados das partes, planilhas de orgao pagador (nos feitos da Fazenda Publica), sentenca, acordao, certidao do transito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido no inicio da fase executiva (Provimento CG 60/2016). Para os futuros peticionamentos de intermediarias nos autos do cumprimento de sentenca, o(a) advogado(a) devera indicar o numero do processo de execucao (Cumprimento de Sentenca), o qual recebera numeracao propria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). Estes autos permanecerao em cartorio para consulta e extracao de copias pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), HEITOR FELIPPE (OAB 159578/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 0019245-76.2014.8.26.0302 - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Maria de Lourdes Manequine Caciola - Banco do Brasil S/A - Resolvido o merito da demanda, cumpram-se as normas vigentes no tocante a destruicao dos autos. Autorizo o desentranhamento de documentos, por quem os juntou, mediante recibo, ficando as partes cientificadas de que decorridos 90 dias do transito em julgado da sentenca os autos serao inutilizados. Int. - ADV: HEITOR FELIPPE (OAB 159578/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP) Processo 0028052-56.2012.8.26.0302 (030.22.0120.028052) - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Erica Aparecida Otero Munhoz - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU e outro - As Fazendas Publicas e suas autarquias estao isentas de preparo. Certifique-se sobre a tempestividade do recurso. Se positivo, intime-se a parte contraria para, querendo, ofertar contrarrazoes, no prazo legal, remetendo-se, apos os autos ao E. Colegio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistematica dos J.E.C., conforme orientacao contida no Comunicado no 455/06, da E. Corregedoria Geral da Justica. Int. - ADV: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP), VINICIUS MURIJO MELATTO (OAB 327249/SP), ANDRE LOTTO GALVANINI (OAB 179646/SP), PEDRO PAULO GRIZZO SERIGNOLLI (OAB 118816/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0028052-56.2012.8.26.0302 (030.22.0120.028052) - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Erica Aparecida Otero Munhoz - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU e outro - Ante a certidao retro, apresente o requerente, se o caso, contrarrazoes, no prazo legal, remetendo-se, apos os autos ao E. Colegio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistematica dos J.E.Cs., conforme orientacao contida no Comunicado no 455/06, da E. Corregedoria Geral da Justica. Intime-se. - ADV: PEDRO PAULO GRIZZO SERIGNOLLI (OAB 118816/SP), ANDRE LOTTO GALVANINI (OAB 179646/SP), VINICIUS MURIJO MELATTO (OAB 327249/SP), MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 3004741-48.2013.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Indenizacao por Dano Moral - Renato Goulart e outro - Caicara Clube de Jau - - Ismael Talieri Francao - - Luiz Daniel de Lima - Retro: Defiro vista fora do Cartorio pelo prazo de 15 dias. - ADV: FABIO GIANINI DAMICO (OAB 129089/SP), FAIZ MASSAD (OAB 12071/SP), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO (OAB 105968/SP), MAURICIO TAMURA ARANHA (OAB 201459/SP), NATHALIE MARTINS SALVALAGIO (OAB 342234/SP), JOAO OTAVIO SPILARI GOES (OAB 309819/SP), GRAZIELA MALAVASI AFONSO (OAB 290554/SP), PERLA SAVANA DANIEL (OAB 269946/SP), MATEUS TAMURA ARANHA (OAB 209328/SP), JOAO BATISTA PEREIRA RIBEIRO (OAB 161070/SP), KLEBER LUIZ ZAMBONI BERNARDO (OAB 168522/SP) JOSE BONIFACIO Civel Distribuidor Civel RELACAO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORO DE JOSE BONIFACIO EM 27/11/2019 PROCESSO :1003696-21.2019.8.26.0306

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