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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 48 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ADVOGADO: HENRIQUE MOURA COSTA SOARES OAB/RJ-090339 APTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ PROC. EST.: GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE APDO: OS MESMOS INTERESSADO: LEANDRO NASCIMENTO DE VARGAS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO Funciona: Defensoria Publica 517. APELACAO 0001429-85.2014.8.19.0008 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: 0001429-85.2014.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00042218 - APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA II NAO PADRONIZADO ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP-154694 ADVOGADO: DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS OAB/RJ-158593 ADVOGADO: DANIELLE FLOR GODOI E SILVA OAB/RJ-189528 APELADO: ALEXANDRA DOS SANTOS ALEXANDRINO ADVOGADO: VALTER LUIS FERREIRA GOMES OAB/RJ-168595 ADVOGADO: CECILIA ROSA GOMES OAB/RJ-087638 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES 518. APELACAO 0185956-58.2012.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0185956-58.2012.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00040186 - APELANTE: POLIMPORT COMERCIO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 APELADO: MARIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS DA SILVEIRA ADVOGADO: ROGERIO DE ALMEIDA LEITE OAB/RJ-077348 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO 519. APELACAO 0012848-44.2016.8.19.0037 Assunto: Convenio Medico com o SUS / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Acao: 0012848-44.2016.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00051345 - APELANTE: ENZO MACHADO MACEDO REP/P/S/MAE PRISCILA PEREIRA MACHADO MACEDO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO PROC.MUNIC.: PATRICIA DA SILVA RUIZ THEDIM APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PEDRO GUIMARAES LOULA Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 520. APELACAO 0018840-13.2015.8.19.0007 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Acao: 0018840-13.2015.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00045324 - APELANTE: JOSE GERALDO CHAVES ADVOGADO: RAFAELLA DE SALES BARBOSA RODRIGUES CIPRIANO OAB/RJ-098186 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: ELENY FOISER DE LIZA OAB/RJ-033473 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO 521. APELACAO 0210056-47.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: 0210056-47.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00047505 - APELANTE: ESPOLIO DE BEATRIZ DE BULHOES MOSSRI REP/P/S/INV FRANCISCO DE BULHOES MOSSRI ADVOGADO: FABIO MAIA CORTES OAB/RJ-128742 APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: AIRTON DE ALCANTARA MACIEL OAB/RJ-102717 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO 522. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005080-13.2018.8.19.0000 Assunto: Educacao Pre-escolar / Ensino Fundamental e Medio / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0069168-77.2017.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00052732 - AGTE: PATRICIA ANTUNES MACHADO ADVOGADO: DIEGO CAMPOS GONZALEZ OAB/RJ-195874 AGDO: CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA-ME AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO 523. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005119-10.2018.8.19.0000 Assunto: Citacao / Atos Processuais / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0040764-85.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00053209 - AGTE: BANCO J SAFRA S A ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/RJ-159947 AGDO: FRANCISCO FABIO RODRIGUES Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES 524. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005084-50.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0016299-06.2017.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00052775 - AGTE: AILTON DE LIMA NETO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 AGDO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S A Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO 525. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005354-74.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: 0074793-63.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055324 - AGTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO OAB/RJ-084472 AGDO: ALEXSANDER DA SILVA LUZ ADVOGADO: PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO OAB/RJ-081358 ADVOGADO: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR OAB/RJ-082812 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO 526. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005406-70.2018.8.19.0000 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: 0233365-63.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00056152 - AGTE: MAURICIO NOEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES OAB/RJ-134868 ADVOGADO: LEANDRO CORREA DOS REIS OAB/RJ-139521 AGDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES 527. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005422-24.2018.8.19.0000 Assunto: Protesto Indevido de Titulo / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0003681-35.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00056361 - AGTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 AGDO: MAURICIO FRANCISCO DA COSTA ADVOGADO: FELIPE DE MAGALHAES SARKIS OAB/RJ-179935 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO

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