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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

D.O.

PODER JUDICIARIO

DIARIO OFICIAL

do Estado do Rio de Janeiro

Secao II - Federal / JF

13 - 94.0028371-7 CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA JUNIOR (Adv.
CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. JOSE CARLOS
SAMPAIO FERNANDES) x BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A (Adv. AFFONSO
PERNET) x BANCO CENTRAL DO BRASIL (Adv. MARIA REGINA FIUZA) x CEF-CAIXA
ECONOMICA FEDERAL (Adv. GUILHERME B. PEREIRA). . Fls.260/270: diga o Autor,
em vinte dias.
14 - 95.0009713-3 ALVARO PINTO CARDOZO NETO E OUTROS (Adv. PAULO SZARVAS) x UNIAO FEDERAL (Adv. JOSE CARLOS SAMPAIO FERNANDES) x
CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS LIMA). .
Fls.51/97: vista aos Autores, por vinte dias.
15 - 95.0012217-0 SERGIO DIAS DA SILVA E OUTROS (Adv. ELIANE DOS
SANTOS RODRIGUES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. GUILHERME B.
PEREIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. JOSE CARLOS SAMPAIO FERNANDES). .
Fls.438/439, 1: digam os Autores, em vinte dias.
16 - 97.0005515-9 ROBERTO SOARES DA ROCHA (Adv. DOUGLAS BORGES DIAS DE SOUZA) x UNIAO FEDERAL (Adv. JOSE CARLOS SAMPAIO FERNANDES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DIOGENES MELO). . Vista
a Re para manifestacao sobre os calculos de fls.365, por dez dias.
17 - 97.0021989-5 ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS E OUTROS (Adv. ROBERTO PINHO GILVAZ) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DIOGENES MELO). . Fls.519/520: vista a Re, por vinte dias.
18 - 98.0033494-7 ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. PAULA FRASSINETTI S DE CARVALHO, JOAO PEREIRA DE SENA FILHO) x JOSE AUGUSTO AUTOMOVEIS LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . Voltem conclusos para sentenca.
19 - 99.0015233-6 JORGE MOREIRA E OUTRO (Adv. MARIO CUNHA FERREIRA DIAS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DIOGENES MELO).
. As partes sobre os honorarios periciais, no prazo de dez dias.
20 - 99.0023408-1 PAULO FRANCISCO DUTRA MORAES BARBOSA (Adv.
MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv.
MARCIO DIOGENES MELO). . Fls.367: vista a CEF, por vinte dias.
21 - 2000.51.01.021162-5 MARCIA FELICIO GONCALVES RODRIGUES E
OUTRO (Adv. MIGUEL ANGELO PEREIRA ESTRELA, JOSE LUIZ ESTRELA FILHO) x
CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DIOGENES MELO). . Sobre as alegacoes da autora ANA ANGELICA - fls.228/229, diga a CEF, em vinte dias.
22 - 2000.51.01.032176-5 LUCIA HELENA BRITTES DIAS E OUTROS (Adv.
SONIA REGINA D MARTINS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO
DIOGENES MELO). . Arquivem-se, com baixa na distribuicao.
23 - 2001.51.01.001440-0 GLORIA DA ESTRELA AUGUSTO E OUTROS
(Adv. ANDRE DA FONSECA BARBOSA LIMA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
(Adv. MARCIO DIOGENES MELO). . Fls.285/299: vista aos Autores, por vinte dias.
24 - 2001.51.01.004601-1 ARIEL DE OLIVEIRA E SILVA E OUTROS (Adv.
MARIO JORGE SALOME) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DIOGENES MELO). . Fls.484/485: diga a CEF, em vinte dias.
25 - 2001.51.01.023200-1 CONDOMINIO DO EDIFICIO OURO NEGRO (Adv.
THELMA LUIZA REZENDE DE MIRANDA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv.
FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE). . Fls.231/232: diga a CEF, em vinte dias.

ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Federal
Nro. Boletim 2009.000049
Expediente do dia 28/01/2009
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENCAS/DECISOES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS
PELO MM. JUIZ FEDERAL ALCEU MAURICIO JUNIOR
2011 - MANDADO DE SEGURANCA/SERVIDOR PUBLICO
1 - 2009.51.01.002545-6 AUGUSTO FAGNER DOS SANTOS RIBEIRO (Adv.
RAPHAEL REIS DANTAS, DENISE DAS NEVES DE SOUZA) x DIRETOR DE SAUDE
DA AERONAUTICA E OUTRO. . Trata-se de mandado de seguranca, com pedido de
liminar, para que a autoridade impetrada autorize o impetrante a realizar exame fisico em
concurso da Aeronautica.
Alega, em sintese, que e militar da aeronautica e passou em concurso, porem, ao ser submetido a exame clinico, foi considerado incapaz para os fins que se
destina, sendo essa decisao mantida em grau de recurso. Afirma que o motivo de sua
reprovacao no exame medico consistiu no fato de ser portador de leucopenia racial,
que segundo laudo do Instituto HEMORIO, nao seria doenca nem impediria o exame
fisico. Argumenta que o TRF da 2a Regiao ja decidiu favoravelmente em caso de candidato portador de leucopenia racial, e que necessita da liminar para realizar o exame
fisico que se realizara entre 27.01 e 05.02.2009.
Relatei o necessario. Decido.

29 - 2004.51.01.009985-5 FERNANDO CESAR PENALVA DE CARVALHO E
OUTROS (Adv. JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS). .
Recebo a(s) apelacao(oes) de fls.141/149 (Autor) no duplo efeito.
Ao(s) Apelado(s). Prazo 15 dias.
Apos, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal Regional Federal da 2a. Regiao.
30 - 2005.51.01.003594-8 JORGE RAIMUNDO RAMIREZ (Adv. RITA DE
CASSIA SILVA PASCOAL) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. PAULO CAETANO R. HORTA JR.). .
Recebo a(s) apelacao(oes) de fls. 83/90 (Re) no duplo efeito.
Ao(s) Apelado(s). Prazo 15 dias.
Apos, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal Regional Federal da 2a. Regiao.
31 - 2006.51.01.020965-7 MARIA JOSE DOS SANTOS (Adv. IVANA WILZA
CALDAS MORENO TAVARES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANDRE
LUIZ AGOSTINHO DA SILVEIRA REIS). . Fls.99: sobresto o feito por noventa dias.
32 - 2007.51.01.000899-1 ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS (Adv. ANA MARIA DE ALMEIDA AMORIM SENOS DANTAS) x ESTADO
DO RIO DE JANEIRO (Adv. ADRIANA BRAGANCA DIAS DA SILVA). . Especifiquem provas em 05 dias sucessivos.
33 - 2007.51.01.008738-6 DULCINEA RIBEIRO CUNHA (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANDRE
LUIZ AGOSTINHO DA SILVEIRA REIS). . Aguarde-se o recebimento dos documentos
referidos a fls.54, por trinta dias.
34 - 2007.51.01.010242-9 MAURICIO DE PINHO MOREIRA (Adv. MARIA
INES ALVES GOMES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANDRE PIRES GODINHO). . Voltem conclusos para sentenca.
35 - 2007.51.01.010403-7 CLEBER ALVES RIBEIRO E OUTRO (Adv. IVONE
FIRMO PEREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANDRE PIRES GODINHO). . Fls.58/59: defiro aos Autores prazo de mais dez dias.
36 - 2007.51.01.010447-5 CARLOS HENRIQUE LIMA BRUHN (Adv. CAROLINE FLORIANI BRUHN, FABIO CAETANO FREITAS DE LIMA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANDRE PIRES GODINHO). . Fls.113: a CEF para as providencias
cabiveis, em vinte dias.
37 - 2007.51.01.010708-7 JOSE DA CUNHA SOARES (Adv. LETICIA XAVIER
ANDRADE SOARES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANDRE PIRES GODINHO). . Voltem conclusos para sentenca.
38 - 2007.51.01.011917-0 THAIS DE SOUZA VIEIRA ALVES (Adv. DIOGO LIMA DE SOUZA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANDRE PIRES GODINHO). . Voltem conclusos para decisao sobre as provas requeridas.
39 - 2007.51.01.012085-7 RUBENS VIANNA (Adv. RODRIGO RENAULD DE
OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANDRE PIRES GODINHO). .
Voltem conclusos para sentenca.
40 - 2007.51.01.013081-4 NELSON BOUZO FERNANDES E OUTRO (Adv.
MONICLEDSON FERREIRA CARNEIRO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv.
ANDRE PIRES GODINHO). . Fls.242/243: diga a CEF, em vinte dias.
41 - 2007.51.01.013988-0 ROZA JORGE DE OLIVEIRA (Adv. WALDIMAR DE
PAULA FREITAS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANDRE PIRES GODINHO). . Voltem conclusos para sentenca.
42 - 2007.51.01.025759-0 JOELSON BONFIM DE ALMEIDA (Adv. ANDREA
DA SILVA MACHADO GAMA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA RODRIGUES CAETANO). . Especifiquem provas em 05 dias sucessivos.
43 - 2008.51.01.014711-9 JOSE MARIA DA SILVA (Adv. HELOISA SERVULO
DA SILVA, ANGELA MARIA SOARES LOPES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. .
Indefiro o requerimento de gratuidade de justica, na medida em que nao resta comprovado nos autos prova da alegada hiposuficiencia a ensejar a concessao de tal beneficio.
Pagas as custas, voltem conclusos.
5012 - ACAO DE CONSIGNACAO DE ALUGUEL
44 - 00.0608603-9 SALIM JOSE CHALUB (Adv. MAURO FICHTNER PEREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA). .
Diga a CEF se tem algo mais a requerer neste feito.
No silencio, retornem os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.

O documento de fl. 17, cuja origem nao e possivel determinar-se, apresenta
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