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Diário CE - Executivo

a distancia (sistema de automacao) e das maquinas de ar condicionado tipo
janeleiros, splits e self contaneid, splitao chiller de agua gelada e a gas, com
reposicao total de pecas e insumos, sem onus para a CONTRATANTE,
pelo periodo de 04 (quatro) meses, a partir de sua assinatura. Fica acrescida
a quantia de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) ao contrato supra,
durante o periodo de (04) quatro meses, passando o mesmo de R$ 1.080.000,00
(um milhao e oitenta mil reais) para R$ 1.350.000,00 (um milhao e trezentos
e cinquenta mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 270.000,00 (duzentos
e setenta mil reais); X - DA VIGENCIA: 04 (quatro) meses, a partir de sua
assinatura; XI - DA RATIFICACAO: As demais clausulas e condicoes do
contrato ora aditado, continuarao sem alteracoes e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diario Oficial do Estado do Ceara; XII
- DATA: 26/08/2019; XIII - SIGNATARIOS: Daniel de Holanda Araujo e
Antonio Helder de Carvalho Fontenele.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE No18/2016
I  ESPECIE: Doc. No 143/2019  6o Termo Aditivo ao Termo de Ajuste no
18/2016, celebrado entre O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude
do Estado do Ceara e o MUNICIPIO DE CEDRO  CE; II  OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29 de outubro de 2019,
com termino em 26 de abril de 2020, o Termo de Ajuste no 18/2016, visando
a reforma das Unidades de Saude/ponto de Apoio do Programa de Saude da
Familia/PSF localizadas no Sitio Cachoeiras dos Coelhos, Sitio Cachoeiras
dos Marques, Sitio Timbauba dos Carlos e Sitio Pitombeira para atender a
populacao do municipio de Cedro/CE, em conformidade com o Plano de
Trabalho; III - DA RATIFICACAO: As demais clausulas e condicoes do
Termo de Ajuste ora aditado, continuarao sem alteracoes e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diario Oficial do Estado do
Ceara; IV - DATA E ASSINANTES: 23/08/2019 - Joao Marcos Maia e
Francisco Nilson Alves Diniz;
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE No85/2018
I  ESPECIE: Doc. No 142/2019  2o Termo Aditivo ao Termo de Ajuste no
85/2018, celebrado entre O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude
do Estado do Ceara e o MUNICIPIO DE QUIXADA  CE; II  OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09 de setembro de 2019,
com termino em 06 de marco de 2020, o Termo de Ajuste no 85/2018,
aquisicao de 01 (um) veiculo tipo van para atender a populacao do municipio de Quixada/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA
RATIFICACAO: As demais clausulas e condicoes do Termo de Ajuste ora

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2019

aditado, continuarao sem alteracoes e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diario Oficial do Estado do Ceara; IV - DATA
E ASSINANTES: 04/09/2019 - Claudio Vasconcelos Frota e Jose Hilario
Goncalves Marques;
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COOPERACAO
TECNICA No10/2018
I - ESPECIE: Doc. no 02/2019 - 2o Termo Aditivo ao Termo de Cooperacao
Tecnica no 10/2018, celebrado entre o Estado do Ceara, atraves da Secretaria
da Saude do Estado do Ceara e o MUNICIPIO DE FORTALEZA  CE;
II - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 01 de julho de
2019, o Termo de Cooperacao Tecnica no 010/2018, que tem por objeto a
cooperacao tecnica para desenvolver o servico de obstetricia e neonatologia
do Hospital da Mulher, de propriedade do municipio de Fortaleza/CE; III - DA
RATIFICACAO: As demais clausulas e condicoes do Termo de Ajuste ora
aditado, continuarao sem alteracoes e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diario Oficial do Estado do Ceara; IV - DATA E
ASSINANTES: 28/06/2019 - Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
e Joana Angelica Paiva Maciel;
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N1012/2019
I  ORGAO GESTOR: Secretaria da Saude do Estado do Ceara; II 
EMPRESA FORNECEDORA: CLINICA DRA. MARIA HELENA MAGALHAES ALBUQUERQUE; III  OBJETO: O registro de precos, visando
futuros e eventuais SERVICOS ESPECIALIZADOS NOS EXAMES
LABORATORIAIS, para atender as Unidades Hospitalares da Rede SESA
cujas especificacoes e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I 
Termo de Referencia do edital de Pregao Eletronico no 20190072  SESA/
NUPLAC que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de precos
apresentadas pelos prestadores de servicos classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo no 8618864/2018. Subclausula Unica
 Este instrumento nao obriga a Administracao a firmar contratacoes, exclusivamente por seu intermedio, podendo realizar licitacoes especificas, obedecida a legislacao pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenizacao
de qualquer especie aos detentores do registro de precos, sendo-lhes assegurado a preferencia, em igualdade de condicoes; IV  EMPRESA E ITENS:
CLINICA DRA. MARIA HELENA MAGALHAES ALBUQUERQUE;
GRUPO 1 - ITEM: 1; ESPECIFICACAO: EXAME ESPECIALIZADO DE
ALFA-FETO PROTEINA; UNID: SERVICO; QUANT: 520; VALOR
UNITARIO: R$ 9,00; ITEM: 2; ESPECIFICACAO: EXAME ESPECIALIZADO DE ALUMINIO (URINA 24H); UNID: SERVICO; QUANT: 71;
VALOR UNITARIO: R$ 10,00; ITEM: 3; ESPECIFICACAO: EXAME
ESPECIALIZADO DE CISTINA DOSAGEM EM URINA DE 24 HORAS;
UNID: SERVICO; QUANT: 155; VALOR UNITARIO: R$ 10,00; ITEM:
4; ESPECIFICACAO: EXAME ESPECIALIZADO DE CLAMYDIA PSITTACI IGG/IGM SOROLOGIA; UNID: SERVICO; QUANT: 274; VALOR
UNITARIO: R$ 52,00; ITEM: 5; ESPECIFICACAO: EXAME ESPECIALIZADO DE COMPLEMENTO-C1r; UNID: SERVICO; QUANT: 102;
VALOR UNITARIO: R$ 67,35; ITEM: 6; ESPECIFICACAO: EXAME
ESPECIALIZADO DE COMPLEMENTO-C1s; UNID: SERVICO; QUANT:
142; VALOR UNITARIO: R$ 23,00; ITEM: 7; ESPECIFICACAO: EXAME
ESPECIALIZADO DE CONTRA IMUNOELETROIFORESE DE PROTEINAS DO LCR; UNID: SERVICO; QUANT: 92; VALOR UNITARIO: R$
95,00; ITEM: 8; ESPECIFICACAO: EXAME ESPECIALIZADO DE
CONTRA IMUNOELETROIFORESE DE PROTEINAS DO SORO; UNID:
SERVICO; QUANT: 82; VALOR UNITARIO: R$ 10,00; ITEM: 9; ESPECIFICACAO: EXAME ESPECIALIZADO DE CONTRA IMUNOELETROIFORESE DE PROTEINAS DA URINA; UNID: SERVICO; QUANT:
82; VALOR UNITARIO: R$ 108,00; ITEM: 10; ESPECIFICACAO: EXAME
ESPECIALIZADO DE CORTISOL SALIVAR; UNID: SERVICO; QUANT:
129; VALOR UNITARIO: R$ 10,00; ITEM: 11; ESPECIFICACAO: EXAME
ESPECIALIZADO DE CRISTAIS COM LUZ POLARIZADA-PESQUISA
LIQ. SINOVIAL; UNID: SERVICO; QUANT: 112; VALOR UNITARIO:
R$ 7,46; ITEM: 12; ESPECIFICACAO: EXAME ESPECIALIZADO DE
EBV EPSTEIN BARR IGG/IGM NO LCR; UNID: SERVICO; QUANT:
420; VALOR UNITARIO: R$ 130,00; ITEM: 13; ESPECIFICACAO:
EXAME ESPECIALIZADO DE ESTRIOL  DOSAGEM; UNID: SERVICO;
QUANT: 60; VALOR UNITARIO: R$ 10,00; ITEM: 14; ESPECIFICACAO:
EXAME ESPECIALIZADO DE ESTRONA  DOSAGEM; UNID:
SERVICO; QUANT: 40; VALOR UNITARIO: R$ 10,00; ITEM: 15; ESPECIFICACAO: EXAME ESPECIALIZADO DE FTA- Abs QUANTITATIVO;
UNID: SERVICO; QUANT: 440; VALOR UNITARIO: R$ 10,00; ITEM:
16; ESPECIFICACAO: EXAME ESPECIALIZADO DE FTA  Abs IgMSoro; UNID: SERVICO; QUANT: 5.110; VALOR UNITARIO: R$ 10,00;
ITEM: 17; ESPECIFICACAO: EXAME ESPECIALIZADO DE 17 OH
HIDROXICORTICOIDE (URINA DE 24 H); UNID: SERVICO; QUANT:
154; VALOR UNITARIO: R$ 30,00; ITEM: 18; ESPECIFICACAO: EXAME
ESPECIALIZADO DE IMUNOELETROFORESE DE PROTEINAS
SERICAS; UNID: SERVICO; QUANT: 866; VALOR UNITARIO: R$
24,00; ITEM: 19; ESPECIFICACAO: EXAME ESPECIALIZADO DE
IMUNOELETROFORESE DE PROTEINAS URINARIAS; UNID:
SERVICO; QUANT: 480; VALOR UNITARIO: R$ 119,00; ITEM: 20;
ESPECIFICACAO: EXAME ESPECIALIZADO DE IMUNOFIXACAO;
UNID: SERVICO; QUANT: 384; VALOR UNITARIO: R$ 25,45; ITEM:
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