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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

da aposentadoria. Proc. no E-03/811.913/2007.
ATO DE 30/10/2018 - LEILA MARIA PRADO VALLES COSTA, mat. no
832.061-6, ID. Funcional no 33691355/1, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 7.
Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz
jus aos proventos proporcionais a razao de 7471/10950, a partir da
eficacia da aposentadoria. Proc. no E-03/007/100974/2018.
ATO DE 19/06/2018 - ELIANE MONTEIRO RODRIGUES PINTO, mat.
no 919.465-5, ID. Funcional no 42036593/1, Prof. Doc. I, nivel C, ref.
4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo,
faz jus aos proventos integrais a partir da eficacia da aposentadoria.
Proc. no E-03/007/4131/2017.
ATO DE 28/08/2018 - JOAO DA SILVA DE MORAIS, mat. no
5.017.735-1, ID. Funcional no 36723177/1, Zelador, nivel I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos
proventos proporcionais a razao de 8936/12775, a partir da eficacia
da aposentadoria. Proc. no E-03/010/1639/2018.

PROCESSO No E-08/006/100147/2018 - DENISE VIEIRA FERREIRA
IHA, mat. no 928.406-8, ID. Funcional no 39703274/2, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar
de 26/10/2018.
PROCESSO No E-03/4.273/85 - EDISON REBOUCAS DO MONTE,
mat. no 170.133-3, ID. Funcional no 4003136/1, Professor I, Classe B,
ref. 49. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
13/12/1985.
PROCESSO No E-03/4.273/85 - EDISON REBOUCAS DO MONTE,
mat. no 170.133-3, ID. Funcional no 4003136/1, Professor I, classe C,
nivel 6. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
01/09/1986.
PROCESSO No E-03/4.273/85 - EDISON REBOUCAS DO MONTE,
mat. no 170.133-3, ID. Funcional no 4003136/1, Professor I, classe C,
nivel 8. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
01/08/1987.
PROCESSO No E-03/4.273/85 - EDISON REBOUCAS DO MONTE,
mat. no mat. no 170.133-3, ID. Funcional no 4003136/1, Professor I,
classe C, nivel 8. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a
contar de 22/09/1988.
PROCESSO No E-03/4.273/85 - EDISON REBOUCAS DO MONTE,
mat. no 170.133-3, ID. Funcional no 4003136/1, Prof. Doc. I, nivel C,
ref. 8. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
26/01/1990.
PROCESSO No E-03/2.800.115/96 - NILZA MARIA BATISTA CARDOSO, mat. no 503.683-5, ID. Funcional no 33150427/1, Prof. Doc. II, nivel C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar
de 14/11/2002.
PROCESSO No E-03/2.800.115/96 - NILZA MARIA BATISTA CARDOSO, mat. no 503.683-5, ID. Funcional no 33150427/1, Prof. Doc. II, nivel D, ref. 8. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2018.
DE 14/12/2018
PROCESSO No E-03/2.800.286/96 - ANA LOPES DE MELO, mat. no
166.029-9, ID. Funcional no 1187465/1, Servente, nivel I. FIXADOS os
proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/1999, revogandose o despacho de 21/12/1999, publicado no D.O. de 31/12/1999.
PROCESSO No E-03/3.900.053/95 - EURINDA MARIA BERRIEL
BORGES, mat. no 66.614-9, ID. Funcional no 40971678/1, Prof. A.A.E.
I, nivel C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a
contar de 25/11/1997.
PROCESSO No E-03/200.400/2005 - MARIA ROSA HENRIQUES DA
SILVA, mat. no 1.206.331-9, ID. Funcional no 41316282/2, Prof. Doc.
II, nivel C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a
contar de 27/01/2005.
PROCESSO No E-03/1.702.039/96 - SANDRA MARIA CORREA BASTOS, mat. no 518.969-1, ID. Funcional no 5635365/1, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar
de 12/01/2001.
PROCESSO No E-08/221.338/2007 - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA
VIEIRA, mat. no 291.142-8, ID. Funcional no 40258742/2, Prof. Doc. II,
nivel A, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2007.
PROCESSO No E-08/221.338/2007 - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA
VIEIRA, mat. no 291.142-8, ID. Funcional no 40258742/2, Prof. Doc. II,
nivel A, ref. 4. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma
do art.6o-A da Emenda Constitucional no 41, de 31 de dezembro de
2003, com a redacao atribuida pela Emenda Constitucional no 70, de
29 de marco de 2012, os proventos mensais de inatividade.

ATO DE 19/11/2018 - VANDER ARTUR DE LIMA, mat. no 831.771-1,
ID. Funcional no 40280330/1, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos
proventos proporcionais a razao de 7590/12775, a partir da eficacia
da aposentadoria. Proc. no E-03/008/6567/2017.

PROCESSO No E-08/221.010/2008 - EDSON PINTO DA ROCHA,
mat. no 233.458-9, ID. Funcional no 40025241/1, Prof. Doc. I, nivel C,
ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
24/03/2008.

ATO DE 28/11/2018 - LUIZ OTAVIO MONTE VIANNA PIRES, mat. no
916.384-1, ID. Funcional no 41924509/2, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 5.
Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz
jus aos proventos proporcionais a razao de 6626/12775, a partir da
eficacia da aposentadoria. Proc. no E-03/002/102423/2018.

PROCESSO No E-08/221.010/2008 - EDSON PINTO DA ROCHA,
mat. no 233.458-9, ID. Funcional no 40025241/1, Prof. Doc. I, nivel C,
ref. 7. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6oA da Emenda Constitucional no 41, de 31 de dezembro de 2003, com
a redacao atribuida pela Emenda Constitucional no 70, de 29 de marco de 2012, os proventos mensais de inatividade.

ATO DE 28/11/2018 - MARIA BERNADETE LAMEGO, mat. no
938.709-3, ID. Funcional no 41380100/5, Prof. Doc. I, nivel D, ref. 6.
Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz
jus aos proventos proporcionais a razao de 3941/10950, a partir da
eficacia da aposentadoria. Proc. no E-03/012/101295/2018.
ATO DE 25/09/2018 - MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA PAIVA,
mat. no 929.082-6, ID. Funcional no 35391987/2, Prof. Doc. I, nivel C,
ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente
titulo, faz jus aos proventos proporcionais a razao de 4368/10950, a
partir da eficacia da aposentadoria. Proc. no E-03/008/6901/2017.
ATO DE 26/07/2018 - IVANI DOS SANTOS, mat. no 929.130-3, ID.
Funcional no 37039040/2, Prof. Doc. I, nivel D, ref. 6. Fica esclarecido
que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais a razao de 4355/10950, a partir da eficacia da
aposentadoria. Proc. no E-03/007/5245/2017.
Id: 2155509

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE
DE 27.12.2018
ATO DE 23/01/2008 - MARILENA DE SOUZA VIEIRA, ID Funcional
no 35180242/1, Professor Docente II - 40H, nivel A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, FAZ JUS
aos proventos proporcionais a razao de 4963/9125, sobre todas as
parcelas de remuneracao, exceto trienio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 17/10/2014, publicada no D.O. de 21/10/2014. Processo no E-08/223.616/2007.
ATO DE 26/09/2014 - JOSICLEIDE NUNES SERPA, ID Funcional no
34682589/1, Agente Administrativo, nivel I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, FAZ JUS aos proventos proporcionais a razao de 7330/10950, sobre todas as parcelas de remuneracao, exceto trienio, tornando sem efeito a apostila lavrada em
23/10/2015, publicada no D.O. de 27/10/2015. Processo no E08/006/417/2014.
Id: 2155326

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
DE 11/12/2018
PROCESSO No E-03/1.600.316/94 - FICA RETIFICADO para
40799964/1, o numero do ID. Funcional do despacho de 03/12/2018,
publicado no D.O. de 06/12/2018, referente ao servidor SONIA MARIA
GARCIA FERREIRA, que fixou seus proventos de inatividade.

DE 18/12/2018

PROCESSO No E-03/7.130.786/2004 - FATIMA MARIA DA SILVA,
mat. no 165.867-3, ID. Funcional no 40254135/2, Prof. Doc. I, nivel C,
ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
30/11/2004.
PROCESSO No E-03/7.130.786/2004 - FATIMA MARIA DA SILVA,
mat. no 165.867-3, ID. Funcional no 40254135/2, Prof. Doc. I, nivel D,
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