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Diário CE - Executivo

perdas com contas a receber de clientes sao mensuradas a um valor igual a perda de credito esperada para a vida inteira do instrumento. Ao determinar se
o risco de credito de um ativo financeiro aumentou significativamente desde o reconhecimento inicial e ao estimar as perdas de credito esperadas, a
Companhia considera informacoes razoaveis e passiveis de suporte que sao relevantes e disponiveis sem custo ou esforco excessivo. Isso inclui informacoes
e analises quantitativas e qualitativas, com base na experiencia historica da Companhia, na avaliacao de credito e considerando informacoes prospectivas
(forward-looking), decorrentes de fatores macroeconomicos. A Companhia presume que o risco de credito de um ativo financeiro aumentou significativamente
se este estiver com mais de 180 dias de atraso. A Companhia considera um ativo financeiro como inadimplente quando: - e pouco provavel que o devedor
pague integralmente suas obrigacoes de credito a Companhia, sem recorrer a acoes como a realizacao da garantia (se houver alguma). O periodo maximo
considerado na estimativa de perda de credito esperada e o periodo contratual maximo durante o qual a Companhia esta exposto ao risco de credito.
Mensuracao das perdas de credito esperadas - As perdas de credito esperadas sao estimativas ponderadas pela probabilidade de perdas de credito. As
perdas de credito sao mensuradas a valor presente com base em todas as insuficiencias de caixa (ou seja, a diferenca entre os fluxos de caixa devidos a
Companhia de acordo com o contrato e os fluxos de caixa que a Companhia espera receber). Ativos financeiros com problemas de recuperacao - Em
cada data de balanco, a Companhia avalia se os ativos financeiros contabilizados pelo custo amortizado estao com problemas de recuperacao. Um ativo
financeiro possui problemas de recuperacao quando ocorrem um ou mais eventos com impacto prejudicial nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo
financeiro. Evidencia objetiva de que ativos financeiros tiveram problemas de recuperacao inclui os seguintes dados observaveis: - dificuldades financeiras
significativas do emissor; - quebra de clausulas contratuais, tais como inadimplencia; - reestruturacao de um valor devido a Companhia em condicoes que

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019

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nao seriam aceitas em condicoes normais; - a probabilidade que o devedor entrara em falencia ou passara por outro tipo de reorganizacao financeira; ou,
- o desaparecimento de mercado ativo para o titulo por causa de dificuldades financeiras. Apresentacao da provisao para perdas de credito esperadas
no balanco patrimonial - A provisao para perdas para ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado e deduzida do valor contabil bruto dos ativos.
Baixa - O valor contabil bruto de um ativo financeiro e baixado quando a Companhia nao tem expectativa razoavel de recuperar o ativo financeiro em sua
totalidade ou em parte. No entanto, os ativos financeiros baixados podem ainda estar sujeitos a execucao de credito para o cumprimento dos procedimentos
da Companhia para a recuperacao dos valores devidos. Politica aplicavel antes de 1o de janeiro de 2018 - Ativos financeiros nao derivativos - Ativos
financeiros nao classificados como ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado eram avaliados em cada data de balanco para determinar se havia
evidencia objetiva de perda por reducao ao valor recuperavel. Evidencia objetiva de que ativos financeiros tiveram perda de valor incluia: - inadimplencia
ou atrasos do devedor; - reestruturacao de um valor devido a Companhia em condicoes que nao seriam aceitas em condicoes normais; - indicativos de que
o devedor ou emissor ira entrar em falencia/recuperacao judicial; - mudancas negativas na situacao de pagamentos dos devedores ou emissores; ou, - dados
observaveis, indicando que houve um declinio na mensuracao dos fluxos de caixa esperados de um grupo de ativos financeiros. (ii) Ativos nao-financeiros
- Os valores contabeis dos ativos nao financeiros da Companhia, que nao os ativos fiscais diferidos, sao revistos a cada data de balanco para apurar se ha
indicacao de perda no valor recuperavel. Caso ocorra tal indicacao, entao o valor recuperavel do ativo e estimado. Para testes de reducao ao valor recuperavel,
os ativos sao agrupados em Unidades Geradoras de Caixa (UGC), ou seja, no menor grupo possivel de ativos que gera entradas de caixa pelo seu uso
continuo, entradas essas que sao em grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos ou UGC. O valor recuperavel de um ativo ou UGC
e o maior entre o seu valor em uso e o seu valor justo menos custos para vender. O valor em uso e baseado em fluxos de caixa futuros estimados, descontados
a valor presente usando uma taxa de desconto antes dos impostos que reflita as avaliacoes atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo e os riscos
especificos do ativo ou da UGC. Uma perda por reducao ao valor recuperavel e reconhecida se o valor contabil do ativo ou UGC exceder o seu valor
recuperavel. Perdas por reducao ao valor recuperavel sao reconhecidas no resultado. Considerando que a Companhia nao possui agio contabilizado em
suas demonstracoes financeiras, as perdas por reducao ao valor recuperavel sao revertidas somente na extensao em que o novo valor contabil do ativo nao
exceda o valor contabil que teria sido apurado, liquido de depreciacao ou amortizacao, caso a perda de valor nao tivesse sido reconhecida. 3.7 Emprestimos
e financiamentos - As obrigacoes em moeda nacional sao atualizadas pela variacao monetaria e pelas taxas efetivas de juros, incorridas ate as datas dos
balancos, de acordo com os termos dos contratos financeiros, deduzidas dos custos de transacao incorridos na captacao dos recursos. Os custos de emprestimos
e financiamentos atribuidos a aquisicao, construcao ou producao de ativos qualificados, estao incluidos no custo do imobilizado em curso ate a data em que
estejam prontos para o uso pretendido, conforme CPC 20 - Custos de Emprestimos, considerando os seguintes criterios para capitalizacao: a) O periodo de
capitalizacao ocorre quando o ativo qualificavel encontra-se em fase de construcao, sendo encerrada a capitalizacao de juros quando o item encontra-se
disponivel para utilizacao; b) Os juros sao capitalizados considerando a taxa media ponderada dos emprestimos e financiamentos vigentes na data da
capitalizacao ou, para aqueles ativos nos quais foram obtidos emprestimos especificos, as taxas destes emprestimos especificos; c) Os juros capitalizados
mensalmente nao excedem o valor das despesas de juros apuradas no periodo de capitalizacao; e d) Os juros capitalizados sao depreciados considerando
os mesmos criterios e vida util estimada determinados para o item ao qual foram incorporados. Os ganhos decorrentes da aplicacao temporaria dos recursos
obtidos com emprestimos especificos ainda nao gastos com o ativo qualificavel sao deduzidos dos custos com emprestimos e financiamentos qualificados
para capitalizacao. 3.8 Fornecedores - As contas a pagar aos fornecedores sao obrigacoes a pagar por bens ou servicos que foram adquiridos no curso
normal dos negocios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no periodo de ate um ano. Caso contrario, as contas a pagar
sao apresentadas como passivo nao circulante. Elas sao, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado
com o uso do metodo de taxa efetiva de juros. 3.9 Provisoes - As provisoes sao determinadas por meio do desconto dos fluxos de caixa futuros estimados
a uma taxa antes de impostos que reflita as avaliacoes atuais de mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e riscos especificos para o passivo relacionado.
Os efeitos do desreconhecimento do desconto pela passagem do tempo sao reconhecidos no resultado como despesa financeira. 3.10 Instrumentos
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