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Diário PB - Justiça

1o - PROCESSO ADMINISTRATIVO no 372.800-5 - RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JUNIOR, DECANO, NO EXERCICIO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICAM -  referente ao PEDIDO
DE REMOCAO  para a 3a Vara de Familia da Comarca da Capital  de 3a Entrancia , pelo CRITERIO DE
MERECIMENTO, nos termos do EDITAL DE VACANCIA  No 77/2016, formulado pelos Magistrados a seguir
relacionados por ordem de antiguidade na Entrancia : 01 - Ricardo Costa de Freitas (9a Vara Civel da
Comarca da Capital) e 02 - Giovanni Magalhaes Porto (Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina
Grande). * informacoes:1) - De acordo com o Relatorio da Corregedoria-Geral de Justica, apenas os
magistrados supramencionados concorrem a vaga do edital em referencia, tendo em vista a
desistencia dos demais requerentes do quinto sucessivo mais antigo (fl.1008);2) - Informamos,
ainda, nos termos do relatorio da Corregedoria Geral de Justica (fls.896/vol.III), que o Exmo. Sr.
Dr. Ricardo da Costa Freitas integra a 62a posicao, no 3o quinto sucessivo, e o Exmo. Sr. Dr.
Giovanni Magalhaes Porto integra 67a posicao, 3o quinto sucessivo, entre os magistrados de 3a
Entrancia, bem assim possuem intersticio (fl.899/vol.III);Observacao: Averbou suspeicao o Exmo.
Sr. Des. Jose Aurelio da Cruz  Corregedor Geral de Justica (fls. 984/vol.IV).COT A: NA  SESSAO
ADMINISTRATIVA DO DIA 12.12.2018: ADIADO PARA A PROXIMA SESSAO ADMINISTRATIVA.COTA: NA
SESSAO ADMINISTRATIVA DO DIA 23.01.2019: EM SEDE DE QUESTAO DE ORDEM, APOS OS VOTOS
DOS DESEMBARGADORES ARNOBIO ALVES TEODOSIO, ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA E JOAO BENEDITO DA SILVA, QUE CONSIDERAVAM O SEGUNDO RELATORIO, TOMANDO-O
COMO PARAMETRO PARA EFEITO DE AVALIACAO DOS CONCORRENTES, COM PROSSEGUIMENTO
DA VOTACAO E AVALIACAO DOS CRITERIOS, CONTRA OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES LUIZ
SILVIO RAMALHO JUNIOR E MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, QUE ADOTAVAM O
PRIMEIRO, E DOS DESEMBARGADORES SAULO HENRIQUES DE SA E BENEVIDES, MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, JOSE RICARDO PORTO E CARLOS MARTINS BELTRAO FILHO, PELA
RETIRADA DE PAUTA E REABERTURA DE PRAZO PARA MANIFESTACAO DOS CONCORRENTES E DO
VOTO DO DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NOBREGA COUTINHO, PELA SUSPENSAO
DO JULGAMENTO, PARA CONFECCAO DE UM NOVO RELATORIO, DELE SENDO CIENTIFICADOS OS
CONCORRENTES, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. OS DEMAIS
AGUARDAM.COTA: NA  SESSAO ADMINISTRATIVA DO DIA 06.02.2019: EM SEDE DE QUESTAO DE
ORDEM, DECIDIU-SE, PRELIMINARMENTE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PELA APRECIACAO DOS PEDIDOS, LEVANDO EM CONSIDERACAO OS DADOS EXISTENTES NO PROCESSO, CONTRA OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES MARIA
DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI (VOTOU NA SESSAO DO DIA 23-01-19), QUE ADOTAVA O
PRIMEIRO RELATORIO; FREDERICO MARTINHO DA NOBREGA COUTINHO, OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALE FILHO E RICARDO VITAL DE ALMEIDA, PELO INDEFERIMENTO DAS INSCRICOES E PUBLICACAO DE EDITAL DE PROMOCAO; JOSE RICARDO PORTO E CARLOS MARTINS BELTRAO FILHO
(VOTARAM NA SESSAO DO DIA 23-01-19), PELA RETIRADA DO PROCESSO DE PAUTA E REABERTURA DE PRAZO PARA MANIFESTACAO DOS CONCORRENTES E DO VOTO DO DESEMBARGADOR
ARNOBIO ALVES TEODOSIO (VOTOU NA SESSAO DO DIA 23-01-19), QUE CONSIDERAVA O SEGUNDO RELATORIO, TOMANDO-O COMO PARAMETRO PARA EFEITO DE AVALIACAO DOS CONCORRENTES, COM PROSSEGUIMENTO DA VOTACAO E AVALIACAO DOS CRITERIOS. EM SEGUIDA, FOI
APRECIACAO DOS PEDIDOS ADIADA PARA PROXIMA SESSAO ADMINISTRATIVA.COTA: NA  SESSAO
ADMINISTRATIVA DO DIA 20.02.2019: EM SEDE DE QUESTAO DE ORDEM, DECIDIU-SE, PRELIMINARMENTE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR LUIZ SIL VIO RAMALHO JUNIOR, PELA APRECIACAO DOS PEDIDOS, LEV ANDO EM CONSIDERACAO OS DADOS EXISTENTES NO
PROCESSO, CONTRA OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI (VOT OU NA SESSAO DO DIA 23-01-19), QUE ADOTAVA O PRIMEIRO RELATORIO; FREDERICO MARTINHO DA NOBREGA COUTINHO, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO E RICARDO
VITAL DE ALMEIDA, PELO INDEFERIMENT O DAS INSCRICOES E PUBLICACAO DE EDIT AL DE PROMOCAO; JOSE RICARDO PORT O E CARLOS MARTINS BEL TRAO FILHO (VOTARAM NA SESSAO DO DIA
23-01-19), PELA RETIRADA DO PROCESSO DE PAUTA E REABERTURA  DE PRAZO PARA MANIFESTACAO DOS CONCORRENTES E DO VOTO DO DESEMBARGADOR ARNOBIO ALVES TEODOSIO (VOTOU
NA SESSAO DO DIA  23-01-19), QUE CONSIDERAVA O SEGUNDO RELATORIO, TOMANDO-O COMO
PARAMETRO PARA EFEITO DE AVALIACAO DOS CONCORRENTES, COM PROSSEGUIMENT O DA VOTACAO E AVALIACAO DOS CRITERIOS. EM SEGUIDA, FOI APRECIACAO DOS PEDIDOS ADIADA  PARA
PROXIMA SESSAO ADMINISTRATIVA. POR AUSENCIA DE QUORUM FOI SUSPENSO O PREGAO E
ADIADA  A APRECIACAO DO PROCESSO.COT A: NA  SESSAO ADMINISTRATIVA DO DIA 06.03.2019:ADIADO PARA A PROXIMA SESSAO, EM FACE DA AUSENCIA JUSTIFICADA  DO RELATOR.
PAUTA DA SESSAO DE CONCILIACAO JUDICIAL  / SEGUNDO GRAU
DIA: 10 DE ABRIL DE 2019
HORARIO: 14:00 HORAS: APELACAO CIVEL  No 0018583-41.2009.2001 (RELATOR: DES. JOSE RICARDO
PORTO) APELANTE:  ENERGISA PARAIBA  DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (ADV. RODRIGO NOBREGA
FARIAS  - OAB/PB 10.220, GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO  OAB/PB 15.013 E JULIANA COELHO
TAVARES DA SILVA OAB/PB 22.979 ) APELADO: MARLUCE ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS (ADV. MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA  SANTANA- OAB/PB 1 1.662-B)
HORARIO: 14:30 HORAS: APELACAO CIVEL  No 0119087-50.2012.815.2001 (RELATOR: DES. JOAO ALVES DA
SILVA) APELANTE:  BANCO BRADESCO CARTOES S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR  OAB/PB 17.314A) APELADO: GLEYDSON FRANCISCO (ADV. HILTON HRIL MARTINS MAIA   OAB/PB 13.442)
HORARIO: 15:00 HORAS: APELACAO CIVEL  No 0002215-31.2012.815.0261 (RELATOR: DES. JOAO ALVES DA
SILVA) APELANTE:  BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (ADV.
CELSO DAVID ANTUNES OAB/BA  1141-A e LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO  OAB/BA  16.780) APELADO: PAULO FERREIRA DE QUEIROZ (ADV. CLAUDIO F. DE A. XAVIER  OAB/PB 12.984)
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