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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

a parte autora para que se manifeste, em 10 (dez) dias, em replica, de acordo com o
art. 327 do CPC.
Apos, facam os autos conclusos para sentenca.
29 - 2008.51.60.002571-5 (PROCESSO ELETRONICO) ARILSON ROSA DA
COSTA (Adv. NAGIB MALUF SAAD) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. . Intime-se a parte autora para que se manifeste, em 10 (dez) dias, em replica, de acordo
com o art. 327 do CPC.
Apos, facam os autos conclusos para sentenca.
30 - 2008.51.60.002578-8 (PROCESSO ELETRONICO) CARLOS ROBERTO
QUEIROZ DE OLIVEIRA (Adv. NAGIB MALUF SAAD) x FNS-FUNDACAO NACIONAL
DE SAUDE. . Intime-se a parte autora para que se manifeste, em 10 (dez) dias, em
replica, de acordo com o art. 327 do CPC.
Apos, facam os autos conclusos para sentenca.
31 - 2008.51.60.002584-3 (PROCESSO ELETRONICO) JAKSON SANTANA
(Adv. NAGIB MALUF SAAD) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. . Intime-se a
parte autora para que se manifeste, em 10 (dez) dias, em replica, de acordo com o art.
327 do CPC.
Apos, facam os autos conclusos para sentenca.
32 - 2008.51.60.002597-1 (PROCESSO ELETRONICO) ANDRE SANTOS LEITE (Adv. MARCELO DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Intime-se a
parte autora para que se manifeste, em 10 (dez) dias, em replica, de acordo com o art.
327 do CPC.
Apos, facam os autos conclusos para sentenca.
33 - 2008.51.60.002600-8 (PROCESSO ELETRONICO) NAIR DE LOURDES
FERREIRA x UNIAO FEDERAL. . Intime-se a parte autora para que se manifeste, em 10
(dez) dias, em replica, de acordo com o art. 327 do CPC.
Apos, facam os autos conclusos para sentenca.
34 - 2008.51.60.002608-2 (PROCESSO ELETRONICO) SHEILA AVELINA LISBOA (Adv. ANA MARIA DOS SANTOS) x UNIAO FEDERAL. . Intime-se a parte autora
para que se manifeste, em 10 (dez) dias, em replica, de acordo com o art. 327 do
CPC.
Apos, facam os autos conclusos para sentenca.
35 - 2008.51.60.002617-3 (PROCESSO ELETRONICO) MARIA DAS GRACAS
BISPO (Adv. SUELI COELHO AMARAL DIAS) x UNIAO FEDERAL. . Concedo a parte

Secao II - Federal / JF
autora os beneficios da gratuidade de justica e assistencia judiciaria, esta ultima a ser
desempenhada pela signataria da peticao das fls. 01/06, consoante o inc. LXXIV, do art.
5o, da CR/88 e legislacao infraconstitucional pertinente.
Manifeste-se, em replica, a autora, com fulcro no art. 327, CPC.
Prazo: 10 (dez) dias.
Apos, facam os autos conclusos para sentenca.
36 - 2008.51.60.002670-7 (PROCESSO ELETRONICO) INEZIA ELIZIA VASCO (Adv. ALEXANDRE ARANHA FREITAS) x UNIAO FEDERAL. . Intime-se a parte autora para que se manifeste, em 10 (dez) dias, em replica, de acordo com o art. 327 do
CPC.
Apos, facam os autos conclusos para sentenca.
37 - 2008.51.60.002673-2 (PROCESSO ELETRONICO) MARIA HELENA ALVES OLIMPIO PEREIRA (Adv. ALEXANDRE ARANHA FREITAS) x UNIAO FEDERAL. .
Intime-se a parte autora para que se manifeste, em 10 (dez) dias, em replica, de acordo
com o art. 327 do CPC.
Apos, facam os autos conclusos para sentenca.
38 - 2008.51.60.002712-8 (PROCESSO ELETRONICO) JURANDIR PINHEIRO
DE BRITO (Adv. SALIM SALLES MACEDO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Intime-se a parte autora para que se manifeste, em 10 (dez) dias, em replica, de acordo
com o art. 327 do CPC.
Apos, facam os autos conclusos para sentenca.
39 - 2008.51.60.002715-3 (PROCESSO ELETRONICO) JOEL GARCIA DE
MATOS (Adv. JUREMA VIEIRA DA CONCEICAO) x UNIAO FEDERAL. . Intime-se a parte autora para que se manifeste, em 10 (dez) dias, em replica, de acordo com o art. 327
do CPC.
Apos, facam os autos conclusos para sentenca.
40 - 2008.51.60.002739-6 (PROCESSO ELETRONICO) MARCIA ROBERTA
DE OLIVEIRA RODRIGUES (Adv. DANIELLE SILVA FERNANDES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Concedo a parte autora os beneficios da gratuidade de justica e
assistencia judiciaria, esta ultima a ser desempenhada pelo signatario da peticao inicial,
tudo na forma do artigo 5o, inciso LXXIV, CR/88 e legislacao infraconstitucional pertinente.
Intime-se a parte autora para que se manifeste, em 10 (dez) dias, em replica,
de acordo com o art. 327 do CPC.
Apos, facam os autos conclusos para sentenca.
41 - 2008.51.60.002742-6 (PROCESSO ELETRONICO) CRISTIANE DA SILVA
(Adv. CELIO PEREIRA DE ARAUJO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Intime-se
a parte autora para que se manifeste, em 10 (dez) dias, em replica, de acordo com o
art. 327 do CPC.
Apos, facam os autos conclusos para sentenca.
42 - 2008.51.60.002769-4 (PROCESSO ELETRONICO) EDNILDA ARAUJO
MARIANO (Adv. GRAZIELE CARDOSO DA SILVA) x UNIAO FEDERAL. . Concedo a
parte autora os beneficios da gratuidade de justica e assistencia judiciaria, esta ultima a
ser desempenhada pela signataria da peticao das fls. 01/04, consoante o inc. LXXIV, do
art. 5o, da CR/88 e legislacao infraconstitucional pertinente.
Manifeste-se, em replica, a autora, com fulcro no art. 327, CPC.
Prazo: 10 (dez) dias.
Apos, facam os autos conclusos para sentenca.
43 - 2008.51.60.002776-1 (PROCESSO ELETRONICO) CELSO MENDES PAIVA (Adv. GILCEA ALVES DA SILVA VAZ) x UNIAO FEDERAL. . Considerando que, a
despeito do despacho retro, a parte autora nao apresentou comprovante de rendimento
atualizado, indefiro o pedido de gratuidade de justica.
Intime-se a parte autora para que se manifeste, em 10 (dez) dias, em replica,
de acordo com o art. 327 do CPC.
Apos, facam os autos conclusos para sentenca.
44 - 2008.51.60.002804-2 (PROCESSO ELETRONICO) CANDIDO JOSE DE
SOUZA (Adv. MARIA HELENA PACHECO DA SILVA) x UNIAO FEDERAL. . Intime-se a
parte autora para que se manifeste, em 10 (dez) dias, em replica, de acordo com o art.
327 do CPC.
Apos, facam os autos conclusos para sentenca.
45 - 2008.51.60.002855-8 (PROCESSO ELETRONICO) ANTONIO JOSE PIMENTEL (Adv. ROBERTO RAAD) x UNIAO FEDERAL. . Considerando o comprovante
de rendimento acostado a inicial pelo autor (fl. 09), indefiro o pedido de gratuidade de
justica.
Intime-se a parte autora para que se manifeste a parte autora, em replica, na
forma do art. 327, CPC.
Apos, facam os autos conclusos para sentenca.
46 - 2008.51.60.002870-4 (PROCESSO ELETRONICO) CARLOS ALBERTO
FERREIRA DOS SANTOS (Adv. ELENA MACHADO ABRAHAO ACCIOLY) x UNIAO FEDERAL. . Intime-se a parte autora para que se manifeste, em 10 (dez) dias, em replica,
de acordo com o art. 327 do CPC.
Apos, facam os autos conclusos para sentenca.
47 - 2008.51.60.002890-0 (PROCESSO ELETRONICO) WAGNER AGUIAR
DOS SANTOS SILVA (Adv. ROBERTO RAAD) x UNIAO FEDERAL. . Intime-se a parte
autora para que se manifeste, em 10 (dez) dias, em replica, de acordo com o art. 327
do CPC.
Apos, facam os autos conclusos para sentenca.
48 - 2008.51.60.002910-1 (PROCESSO ELETRONICO) EUNICE ALVES TEIXEIRA FILHA (Adv. ISABEL CRISTINA NOYA JABER) x UNIAO FEDERAL. . Intime-se a
parte autora para que se manifeste, em 10 (dez) dias, em replica, de acordo com o art.
327 do CPC.
Apos, facam os autos conclusos para sentenca.
49 - 2008.51.60.003234-3 (PROCESSO ELETRONICO) MARIA DA PENHA
BARDASSON RIMOLO (Adv. LUZIA SPERANDIO DE ABREU) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Intime-se a parte autora para que, em 10 dias, junte aos autos comprovante de rendimentos atualizado, para melhor apreciacao do pedido de gratuidade de
justica, bem como o de nomeacao de defensor dativo.
Sem prejuizo, cite-se e intime-se a parte re para que, no prazo de 30 (trinta)
dias, manifeste-se, em contestacao, acerca da possibilidade de conciliacao, e, em caso
positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do merito, este na
impossibilidade de haver composicao, devendo a parte re ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito e o previsto na Lei no 10.259/2001, na
forma do artigo 11 do Provimento no 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.
50 - 2008.51.60.003236-7 (PROCESSO ELETRONICO) MARIANA SILVA DE
FIGUEIREDO (Adv. LUZIA SPERANDIO DE ABREU) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Intime-se a parte autora para que, em 10 dias, junte aos autos comprovante
de rendimentos atualizado, para melhor apreciacao do pedido de gratuidade de justica,
bem como o de nomeacao de defensor dativo.
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