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Diário DF - Justiça

Edicao no 175/2019 Brasilia - DF, disponibilizacao quarta-feira, 11 de setembro de 2019
1603
autos planilha atualizada de debitos, com o decote de todas as cifras ja vertidas. Por fim, tornem os autos conclusos para apreciacao. Intimese. Taguatinga/DF, 9 de setembro de 2019.
N. 0713154-90.2019.8.07.0007 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - A: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIOADMINISTRACAO REGIONAL DO DF. Adv(s).: DF0035748A - ALEX COSTA MUZA, DF0020301A - RICARDO FERNANDES DA SILVA
BARBOSA, DF50503 - ELLYS CHRISTINA BAHIENSE DE MORAES. R: MOACIR PINTO OSORIO JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS VETECATAG Vara de Execucao de Titulos
Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Numero do processo: 0713154-90.2019.8.07.0007 Classe judicial: EXECUCAO DE TITULO
EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF EXECUTADO:
MOACIR PINTO OSORIO JUNIOR Decisao 1. Cite(m)-se o(s) executado(s) (por precatoria ou carta, conforme o caso) para pagar no prazo de 03
(tres) dias, contado da citacao (art. 829 do CPC), sob pena de penhora ( 1o. do art. 829 do CPC). 2. Honorarios advocaticios, salvo embargos,
em 10% (dez por cento) do valor atualizado do debito principal (art. 827 do CPC), sendo que a verba honoraria sera reduzida pela metade se
houver pagamento integral da divida em ate 03 (tres) dias apos a citacao ( 1o do art. 827 do CPC). 3. Intime(m)-se o(s) executado(s) de que os
embargos a execucao poderao ser opostos por advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citacao
devidamente cumprido (art. 915 do CPC); ou, reconhecendo o credito, para depositar 30% (trinta por cento) do valor em execucao, acrescidos
de custas e honorarios advocaticios e requerer o pagamento do restante em ate 6 (seis) parcelas mensais, com correcao monetaria e juros de
1% ao mes (art. 916 do CPC). 4. Caso o mandado retorne sem cumprimento em face da nao localizacao do(s) executado(s) no(s) endereco(s)
declinado(s) na inicial, proceda-se ao arresto (eletronico), conforme autoriza o art. 830 do CPC e a posterior citacao por edital, se as pesquisas de
endereco forem infrutiferas, com o prazo de 20 dias. 5. Depois de vencido o prazo assinalado no edital, sem resposta, os autos serao remetidos a
Curadoria de Ausentes. 6. Se localizados bens, o arresto sera convolado em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, e o feito seguira
seus ulteriores termos. 7. Caso o arresto seja infrutifero, a Secretaria realizara pesquisas de endereco nos sistemas InfoJud, BacenJud e SIEL e
fara juntar os respectivos resultados (art. 6o do CPC ? principio da cooperacao). 8. Nao sendo alcancados numerarios ou bloqueados veiculos,
serao feitas consultas por intermedio dos sistemas e-RIDF e os documentos oriundos deste ficarao sob sigilo nos autos. 9. Citado o executado e
esgotadas todas as diligencias sem localizacao de bens ou se nada for alegado que abale a higidez do titulo, o processo ficara suspenso por um
ano, com subsequente remessa ao arquivo, nos termos dos  do art. 921 do CPC, caso o(s) exequente(s) nao indique patrimonio passivel de
expropriacao. 10. Nos termos do art. 11 da Lei 11.419/2006 c/c inc. VI do art. 425 do CPC, nomeio o(s) exequente(s) depositario(s) do(s) titulo(s)
original(is), vedada a circulacao, sob pena de responsabilizacao civel, administrativa e criminal. A(s) parte(s) exequente(s) devera(a), em caso de
pagamento ou outra forma de adimplemento da obrigacao, restituir o(s) titulo(s) executivo(s) diretamente ao(s) devedor(es) ou a quem de direito,
mediante recibo. Ademais, o(s) titulo(s) original(s) devera(ao) ser apresentado(s) em juizo sempre que requisitado(s). 11. Por fim, observe o(s)
exequente(s), a Portaria Conjunta n. 71 de 09/10/2013 do TJDFT, bem como o artigo 319, inciso II, do CPC, no que tange a qualificacao completa
das partes (nomes, prenomes, nacionalidade, estado civil, a existencia de uniao estavel, profissao, numero de inscricao no Cadastro de Pessoas
Fisicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Juridica, endereco eletronico, domicilio e residencia, filiacao e numero do RG - caso conhecidos),
cuja ausencia de indicacao na exordial nao obstara o regular andamento do processo - em homenagem aos principios da celeridade e economia
processual - porem, devera ser informada no prazo de ate 30 (trinta) dias. Intimem-se. Taguatinga/DF, 5 de setembro de 2019.
N. 0713158-30.2019.8.07.0007 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - A: HERBERT MARCELO RIGONATTO DE SOUZA.
Adv(s).: DF0033565A - DAYANE DOMINGUES DA FONSECA. R: JULIANA DE SOUZA FOLGIERINI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
OSVALDO JUNIOR VAZ SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS VETECATAG Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Numero do
processo: 0713158-30.2019.8.07.0007 Classe judicial: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: HERBERT MARCELO
RIGONATTO DE SOUZA EXECUTADO: JULIANA DE SOUZA FOLGIERINI, OSVALDO JUNIOR VAZ SOARES Decisao Verifica-se que houve
equivoco quanto a distribuicao deste feito, uma vez que a inicial foi enderecada ao Juizado Especial e o pedido - acao de cobranca - refoge
a competencia deste juizo. Redistribuam-se, pois, o feito a um dos Juizados Especiais Civeis desta Circunscricao Judiciaria. Taguatinga/DF, 5
de setembro de 2019.
N. 0713116-78.2019.8.07.0007 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - A: ANTONIO SOARES ARAGAO. A: EDNA PAULINO
SILVA. Adv(s).: DF0020793A - ENIO ABADIA DA SILVA. R: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS FRANCA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANDRE
LUIZ FERRAZ TALAMONTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIANA NOBREGA FRANCA TALAMONTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS VETECATAG Vara de Execucao de Titulos
Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Numero do processo: 0713116-78.2019.8.07.0007 Classe judicial: EXECUCAO DE TITULO
EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIO SOARES ARAGAO, EDNA PAULINO SILVA EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS
FRANCA, ANDRE LUIZ FERRAZ TALAMONTE, MARIANA NOBREGA FRANCA TALAMONTE Decisao 1. Cite(m)-se o(s) executado(s) (por
precatoria ou carta, conforme o caso) para pagar no prazo de 03 (tres) dias, contado da citacao (art. 829 do CPC), sob pena de penhora ( 1o. do
art. 829 do CPC). 2. Honorarios advocaticios, salvo embargos, em 10% (dez por cento) do valor atualizado do debito principal (art. 827 do CPC),
sendo que a verba honoraria sera reduzida pela metade se houver pagamento integral da divida em ate 03 (tres) dias apos a citacao ( 1o do
art. 827 do CPC). 3. Intime(m)-se o(s) executado(s) de que os embargos a execucao poderao ser opostos por advogado, no prazo de 15 (quinze)
dias, contados da juntada aos autos do mandado de citacao devidamente cumprido (art. 915 do CPC); ou, reconhecendo o credito, para depositar
30% (trinta por cento) do valor em execucao, acrescidos de custas e honorarios advocaticios e requerer o pagamento do restante em ate 6 (seis)
parcelas mensais, com correcao monetaria e juros de 1% ao mes (art. 916 do CPC). 4. Caso o mandado retorne sem cumprimento em face da nao
localizacao do(s) executado(s) no(s) endereco(s) declinado(s) na inicial, proceda-se ao arresto (eletronico), conforme autoriza o art. 830 do CPC
e a posterior citacao por edital, se as pesquisas de endereco forem infrutiferas, com o prazo de 20 dias. 5. Depois de vencido o prazo assinalado
no edital, sem resposta, os autos serao remetidos a Curadoria de Ausentes. 6. Se localizados bens, o arresto sera convolado em penhora, sem
a necessidade de lavratura de termo, e o feito seguira seus ulteriores termos. 7. Caso o arresto seja infrutifero, a Secretaria realizara pesquisas
de endereco nos sistemas InfoJud, BacenJud e SIEL e fara juntar os respectivos resultados (art. 6o do CPC ? principio da cooperacao). 8. Nao
sendo alcancados numerarios ou bloqueados veiculos, serao feitas consultas por intermedio dos sistemas e-RIDF e os documentos oriundos
deste ficarao sob sigilo nos autos. 9. Citado o executado e esgotadas todas as diligencias sem localizacao de bens ou se nada for alegado que
abale a higidez do titulo, o processo ficara suspenso por um ano, com subsequente remessa ao arquivo, nos termos dos  do art. 921 do CPC,
caso o(s) exequente(s) nao indique patrimonio passivel de expropriacao. 10. Nos termos do art. 11 da Lei 11.419/2006 c/c inc. VI do art. 425 do
CPC, nomeio o(s) exequente(s) depositario(s) do(s) titulo(s) original(is), vedada a circulacao, sob pena de responsabilizacao civel, administrativa
e criminal. A(s) parte(s) exequente(s) devera(a), em caso de pagamento ou outra forma de adimplemento da obrigacao, restituir o(s) titulo(s)
executivo(s) diretamente ao(s) devedor(es) ou a quem de direito, mediante recibo. Ademais, o(s) titulo(s) original(s) devera(ao) ser apresentado(s)
em juizo sempre que requisitado(s). 11. Por fim, observe o(s) exequente(s), a Portaria Conjunta n. 71 de 09/10/2013 do TJDFT, bem como o
artigo 319, inciso II, do CPC, no que tange a qualificacao completa das partes (nomes, prenomes, nacionalidade, estado civil, a existencia de
uniao estavel, profissao, numero de inscricao no Cadastro de Pessoas Fisicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Juridica, endereco eletronico,
domicilio e residencia, filiacao e numero do RG - caso conhecidos), cuja ausencia de indicacao na exordial nao obstara o regular andamento do
processo - em homenagem aos principios da celeridade e economia processual - porem, devera ser informada no prazo de ate 30 (trinta) dias.
Intimem-se. Taguatinga/DF, 5 de setembro de 2019.

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