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Diário ES - Tribunal de Contas

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Terca-feira, 3 de dezembro de 2019
ATOS DO PLENARIO
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centou que o instrumento atende plenamente a Lei de
Acesso a Informacao e solicitou a projecao na Sala das
Sessoes de slides com o conteudo da referida carta. O senhor presidente, nos termos do artigo 428, inciso V, alinea k, da norma interna desta Casa, submeteu a materia ao Plenario, sendo aprovada a unanimidade. Na oportunidade, o senhor conselheiro RODRIGO FLAVIO FREIRE
FARIAS CHAMOUN parabenizou o senhor ouvidor desta
Corte e a equipe de servidores da Ouvidoria pelo produto apresentado, destacando que a iniciativa coloca este
Tribunal em posicao de pioneirismo e que o material
possui comunicacao facil e acessivel, concretizando-se
como verdadeiro instrumento de cidadania, no que foi
acompanhado pelos demais conselheiros. Antes de relatar os processos de sua pauta o senhor conselheiro SEBASTIAO CARLOS RANNA DE MACEDO nominou os membros da equipe da Ouvidoria responsaveis pelo trabalho
e solicitou que fossem consignados em suas fichas funcionais os respectivos elogios, com o que anuiu o senhor
presidente, com a aquiescencia dos demais integrantes
do Plenario, conforme notas taquigraficas a seguir transcritas: O SR. CONSELHEIRO SEBASTIAO CARLOS RANNA
DE MACEDO  Senhor Presidente, Senhores conselheiros, Senhor procurador. Apenas para dar o devido credito, com relacao a Carta de Servico, a equipe composta
pelos seguintes servidores: Anderson Gomes Barbosa,
Andreia Norbim Beconha, coordenadora, Durval Senna
da Silva, Eliana Mara Rodrigues Franca, Leila Rezende
Buaiz Capucho e Lyncoln de Oliveira Reis. O SR. PRESIDENTE, CONSELHEIRO SERGIO ABOUDIB FERREIRA PINTO  Registrado Excelencia. O SR. CONSELHEIRO SEBASTIAO CARLOS RANNA DE MACEDO  E solicito devido elogio em ficha funcional para todos. O SR. PRESIDENTE, CONSELHEIRO SERGIO ABOUDIB FERREIRA PINTO  Com a aquiescencia, providenciaremos. Na sequencia, o senhor conselheiro RODRIGO COELHO DO CARMO registrou sua participacao na semana proxima passada, de evento promovido pela Escola de Gestao Publica do Tribunal de Contas do Estado do Parana e convidou
os demais membros desta Corte para o proximo evento
promovido pelo Instituto Rui Barbosa  IRB  a ser realizado em agosto deste ano, com a finalidade de possibilitar que os Tribunais de Contas oucam a sociedade, bem
como destacou a importancia do Educontas para o desenvolvimento profissional das Escolas de Contas Publicas, tudo conforme notas taquigraficas a seguir transcritas: O SR. CONSELHEIRO SEBASTIAO CARLOS RANNA DE
MACEDO  Senhor presidente, senhores conselheiros,
senhor procurador, servidores, advogados, demais presentes, bom dia! Senhor presidente, na semana passada
foi apresentada a este Colegiado, minuta da Carta de
Servicos aos Usuarios do Tribunal de Contas. E temos a
honra e a alegria de apresentar ao Plenario. Peco ao Juninho que faca a apresentacao da Carta de Servicos, que,
sem medo de errar, e uma das melhores dos Tribunais de
Contas brasileiros. Vejam! Por favor, Juninho! Logo no
inicio, sao icones onde o usuario, no sumario, tem os
compromissos no atendimento, a transparencia ativa, localizacao do Tribunal, servicos prestados por areas tematicas, os canais de atendimento, as certidoes, consultas.
So para conhecermos, rapidamente, logo depois do sumario, tem a localizacao do Tribunal, temos os compromissos assumidos no atendimento, entre eles, tratamento igualitario e imparcial a todos que procuram o Tribunal, clareza, informalidade, objetividade nas comunicacoes, orientacoes sobre os procedimentos, atendimento
imediato sempre que possivel, priorizando gestantes,
lactantes ou pessoas acompanhadas de crianca no colo,
idosos acima de 60 anos, pessoas com deficiencia, e outros, preferencia pela utilizacao de materiais e equipamentos sustentaveis. Uma pagina sobre transparencia
ativa do Tribunal de Contas. Uma outra pagina sobre o
Tribunal nas redes sociais, servicos por areas tematicas,
os canais de atendimento. Uma pagina especifica sobre
Ouvidoria, protocolo, servico de atendimento ao cidadao, assessoria de comunicacao, nucleo de jurisprudencia, solicitacao de informacoes e denuncias, Corregedoria, as certidoes que o Tribunal de Contas encaminha aos
interessados, as consultas. E uma serie de servicos discriminados por areas tematicas que, sem sombra de duvidas, os cidadaos terao mais seguranca na hora de procurar os servicos que o Tribunal de Contas presta. Estamos
atendendo cem por cento a Lei de Acesso a Informacao e
cem por cento a Lei 13.460/2017. Senhor presidente, e
essa a Carta de Servico que colocamos para ser aprovada
pelo Plenario para que, logo em seguida, possa ser colocada a disposicao dos cidadaos. O SR. PRESIDENTE,
CONSELHEIRO SERGIO ABOUDIB FERREIRA PINTO 
Colho o posicionamento acerca da propositura da Carta
de Servicos. O CONSELHEIRO DOMINGOS AUGUSTO
TAUFNER  De acordo!. O CONSELHEIRO RODRIGO
FLAVIO FREIRE FARIAS CHAMOUN  Presidente, gostaria de parabenizar o trabalho feito pelo conselheiro, pela
equipe. Rapidamente aqui, ao passarem ali, os slides, e
possivel verificar uma comunicacao muito amigavel,
muito acessivel, que e, ao final, o grande desafio desse
instrumento. Que, mais uma vez, o Tribunal de Contas do
Estado do Espirito Santo larga na frente. Parabenizo a
equipe! Parabenizo o conselheiro! Devemos nos esforcar

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