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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

devera comprovar o pagamento do imposto de transmissao, se devido e juntar ainda, aos autos o comprovante do protocolo da documentacao necessaria junto ao Posto Fiscal Estadual, na forma da Lei 10.705/00 (alterada pela Lei 10.992/01), Decreto 46.655/02 e Portaria CAT 15/03, artigos 7o e 8o, aguardando-se a manifestacao do representante da Fazenda Estadual nos autos. 2) Certidoes negativas da Prefeitura e Servico de agua e esgoto relativa ao imovel inventariado. 3) Certidao de existencia ou nao de testamento publico, em nome do de cujus, obtida no site: www.censec.org.br/cadastro/certidao. Certifico, finalmente, que as demais exigencias, ja foram cumpridas. - ADV: LUZIA CALIL (OAB 109430/SP) Processo 1001678-14.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentenca - Alimentos - D.L.B.O. e outros - Manifeste-se a parte requerente, tendo em vista que, decorreu o prazo sem apresentacao de contestacao. - ADV: JULIANO RAIZER (OAB 265360/ SP) Processo 1001693-46.2019.8.26.0451 - Interdicao - Tomada de Decisao Apoiada - M.A.T.A. - Manifeste-se a parte requerente acerca da impugnacao de fls. 62/64. - ADV: ANTONIO CLAUDIO FISCHER (OAB 123554/SP) Processo 1003480-13.2019.8.26.0451 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Norma Petean - - Pompeu Petean Filho - Manifeste-se a parte requerente acerca da resposta de oficio de fls. 46/48. - ADV: RAFAEL PAGANO MARTINS (OAB 277328/SP) Processo 1003695-86.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Civel - Uniao Estavel ou Concubinato - A.F.G. - E.P.S. - Ficam as partes intimadas de que foi expedido o oficio a empregadora do requerente, para os devidos descontos; e, ao Banco do Brasil para abertura de conta corrente, disponivel para impressao, devendo E.P.D.S. comparecer em agencia do Banco do Brasil mais proxima de sua residencia, munida de documentos e do oficio, para abertura da conta bancaria. - ADV: CLELSIO MENEGON Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 3087 (OAB 91608/SP), SANDRA REGINA PIRES (OAB 114805/SP) Processo 1003949-59.2019.8.26.0451 - Regulamentacao de Visitas - Regulamentacao de Visitas - A.T.A.A. - A.J.S. Manifeste-se a parte requerente acerca da contestacao, tempestiva, de fls. 53/58 e documentos respectivos. - ADV: ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI (OAB 283307/SP), DANILO RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 283162/SP), JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP) Processo 1004172-12.2019.8.26.0451 - Inventario - Inventario e Partilha - Eliana Aparecida da Silva Alves - Thereza Alves Herler e outros - Para a perfeita regularidade dos autos e consequente homologacao da partilha de fls. 19/20, por mim conferida nesta oportunidade e que se encontra correta e na forma da lei, fica INTIMADO o arrolante para que no prazo de cinco (05) dias, providencie a juntada do seguinte documento: Certidao negativa de debitos do semae, relativa ao imovel situado nesta Cidade. Certifico ainda, que a herdeira Thereza ainda nao foi citada, bem como, nao consta dos autos seus documentos pessoais. Certifico, finalmente, que as demais exigencias, ja foram cumpridas, tendo inclusive este subscritor observado os artigos 659, paragrafo 2o e 662, tambem paragrafo 2o do CPC. - ADV: RAQUEL VITTI (OAB 297411/SP) Processo 1005946-77.2019.8.26.0451 - Acao de Partilha - Reconhecimento / Dissolucao - M.L.G. - M.L.C.G. - Manifeste-se a parte requerente acerca da contestacao, tempestiva, de fls. 168/171 e documentos respectivos. - ADV: DAIANE ROCHA (OAB 339626/SP), CESAR VINICIUS ANSELMO DE OLIVEIRA (OAB 359819/SP) Processo 1006081-26.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentenca - Alimentos - L.F.S.C. - Manifeste-se a parte requerente acerca da resposta de oficio de fls. 63/68. - ADV: FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB 286147/SP) Processo 1006328-41.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Civel - Alimentos - I.C.M. - Manifeste-se a parte requerente acerca da resposta de oficio de fls. 42/45. - ADV: KILDARE WAGNER SABBADIN (OAB 277387/SP) Processo 1006526-44.2018.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - S.S.A. - R.S.A. - Ficam as partes intimadas de que foi expedido o oficio ao empregador - ADV: MARCELA DA SILVA SEGALLA (OAB 297821/SP), PHAOLA CAMPOS REGAZZO (OAB 360419/SP) Processo 1006712-04.2017.8.26.0451 - Inventario - Inventario e Partilha - A.J.S. - L.R.S. - Estes autos se encontram arquivados, e para o seu desarquivamento, requer o recolhimento da taxa de R$ 32,15 na guia propria com o codigo 206-2. ADV: RICARDO VENDRAMIN (OAB 378307/SP), MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP) Processo 1008159-27.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Civel - Reconhecimento / Dissolucao - O.A.S. - A.S.S. e outro - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidao do Oficial de Justica de fls. 319. - ADV: GUSTAVO ANGELI PIVA (OAB 349646/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB 131296/SP), PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENCO (OAB 330340/SP) Processo 1008651-19.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Oferta - A.C.G. - F.S.G. - Manifeste-se a parte requerente, tendo em vista que decorreu o prazo de sobrestamento do feito. - ADV: HELOISA HELENA DE CAMPOS GONCALVES (OAB 157474/SP), PATRICIA ROCHA LAVORENTI PENHA (OAB 169490/SP), CARLA VIEIRA DA SILVA (OAB 178464/SP), JOSE FRANCISCO GOMES MACHADO (OAB 99065/SP), MARIA LUCIA DE MENEZES NEIVA (OAB 107908/SP) Processo 1008986-04.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentenca - Alimentos - I.G.C. - Manifeste-se a parte requerente acerca da certidao de cumprimento negativo de fls. 145. - ADV: ASTRID COBRA RODRIGUES (OAB 334465/SP), ANDRE BRUDER SILVEIRA SARMENTO (OAB 356137/SP) Processo 1009227-17.2014.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - jean carlos pereira dias - Maria Isabel Severino da Siva - Para a perfeita regularidade dos autos e consequente lavratura de auto de adjudicacao da parte ideal de 25% do imovel objeto da matricula de fls. 44/45, em favor da cessionaria de fls. 26/31, fica INTIMADA a arrolante para que no prazo de cinco (05) dias, providencie a juntada dos seguintes documentos: 1) Comprovante de valor venal do imovel, relativo ao ano do obito (2011). 2) Certidoes negativas da Prefeitura e Semae relativa ao imovel arrolado. 3) Certidao negativa de existencia ou nao de testamento publico, em nome do de cujus, obtida no site: www.censec.org.br/cadastro/certidao. 4) Certidao negativa de existencia de debitos em nome do de cujus, da Receita Federal, que podera ser obtida no site: www.receita.fazenda.gov. br. 5) Comprovante de pagamento da taxa judiciaria, no importe de 10 ufesps, haja vista (Lei no 11608/2003). 6) Certidao de casamento da falecida, devidamente averbada. 7) Certidao de nascimento dos herdeiros Luiz, Janaina e Jean. 8) Procuracao dos herdeiros Janaina e Luiz. Certifico, finalmente, que as demais exigencias, ja foram cumpridas, tendo inclusive este subscritor observado os artigos 659, paragrafo 2o e 662, tambem paragrafo 2o do CPC. - ADV: PAULO ANTONIO B.DOS SANTOS JUNIOR (OAB 151107/SP), PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENCO (OAB 330340/SP), GUSTAVO ANGELI PIVA (OAB 349646/SP) Processo 1009566-68.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentenca - Alimentos - P.H.R.S. - Manifeste-se a parte requerente acerca da resposta de oficio de fls. 125/132. - ADV: MARIA LUISA PRESSUTO MACIEL (OAB 349983/SP) Processo 1009628-74.2018.8.26.0451 - Arrolamento Sumario - Inventario e Partilha - Leila Marcia de Souza e outros Fica INTIMADO o arrolante para que no prazo de dez (10) dias, providencie a juntada aos autos das primeiras declaracoes e partilhas, sucessao por sucessao, iniciando-se com a sucessao de Iraci Camilo (fls. 73), conforme pedido de fls. 128 e as demais, conforme 124. Apos realizarei as demais conferencias. - ADV: MARCELO AGUADO PEREZ (OAB 275010/SP)

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