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Diário SC - Executivo

PAGINA 84

DIARIO OFICIAL - SC - No 21.147

LARES, NA SEGMENTACAO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
COM OBSTETRICIA, EXAMES LABORATORIAIS E CONSULTAS
MEDICAS, AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PALMITOS E
SEUS DEPENDENTES, EMPREGADOS PUBLICOS MUNICIPAIS E
AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO, CONFORME DISCIPLINA
A LEI MUNICIPAL No 3.520/2011. Data da entrega dos envelopes:
03/12/2019 ate as 08:30 horas. Data da abertura: 03/12/2019 as
09:00 horas. Edital disponivel no Setor de Licitacoes da Prefeitura
ou site www.palmitos.sc.gov.br. Palmitos, 20 de Novembro de 2019.
Dair Jocely Enge  Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 638982

MUNICIPIO DE PENHA
ESTADO DE SANTA CATARINA
AVISO DE EDITAL
PROCESSO LICITATORIO No 005/2019 - FMAS
TOMADA DE PRECOS PARA OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA No 001/2019 - FMAS
Objeto: Contratacao de empresa especializada para prestacao de
servicos de engenharia, com fornecimento de materiais e mao de
obra, para construcao do Centro de Referencia Especializado de
Assistencia Social - CREAS, conforme condicoes especificacoes e
normas contidas neste edital e seus anexos. Cadastro: ate o terceiro
dia anterior a data do recebimento das propostas (Art. 22,  2o, Lei
no 8.666/93). Entrega e Abertura dos Envelopes: 09/12/2019 as
14 h. Endereco: Rua Nilo Anastacio Vieira, no.180, Centro, Penha/
SC  Sala do Empreendedor. Coordenacao do Processo: Andre
Luis Santos Valadao. O inteiro teor deste Edital e seus anexos
encontram-se a disposicao dos interessados na sede da Prefeitura
de Penha, e no site www.penha.sc.gov.br. Demais informacoes
poderao ser obtidas na Secretaria da Administracao, a Rua Nilo
Anastacio Vieira, 03, Centro  Penha/SC, ou pelo telefone (47)
3345-3428. Horario de atendimento: das 12h as 18h.
Penha/SC, 20 de novembro de 2019.
JAYLON JANDER CORDEIRO DA SILVA  Gestor da Secretaria
da Administracao
Cod. Mat.: 638951

ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICIPIO DE PESCARIA BRAVA  S.C.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROCESSO LICITATORIO No 15/2019  FMS
TOMADA DE PRECOS No 01/2019  FMS
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PESCARIA BRAVA informa
que sera realizada licitacao, na modalidade Tomada de Precos, tendo
como objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO
DE REFORMA DA UBS DE LARANJEIRAS, PESCARIA BRAVA/
SC. Data de Abertura dos envelopes: 12/12/2019 as 08:00 horas.
Esta licitacao encontra-se publicada no site www.pescariabrava.
sc.gov.br. Informacoes poderao ser obtidas atraves do Telefone: (048)
3647-6312 no Setor de Licitacoes. E-mail: [email protected]
sc.gov.br - Endereco: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava, Rod.
SC 437, Km 8, s/n  Centro, Pescaria Brava/SC.
Pescaria Brava, 19 de novembro de 2019.
LUIZ HENRIQUE CASTRO DE SOUZA
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

Cod. Mat.: 638923

AVISO DE LICITACAO
MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO
EDITAL DE LICITACAO No 013/2019
MODALIDADE TOMADA DE PRECO
O MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO, atraves de seu Prefeito, faz
saber a todos, que realizara na data de 09/12/2019, Licitacao Modalidade TOMADA DE PRECO no 013/2019, que VISA A EXECUCAO
DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUCAO/
AMPLIACAO DO REFEITORIO DO CENTRO EDUCACIONAL II.
DATA DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES CONTENDO DO
CUMENTOS E PROPOSTAS DE PRECOS: 09/12/2019, ate as
08:15hs, com abertura dos envelopes contendo as propostas de
precos nesta mesma data, as 08:30hs.
Maiores informacoes poderao ser obtidas na Sede Administrativa
de Pinheiro Preto, sito na Av. Mal. Costa e Silva, n. 111, fone (49)
3562-2000, ou pelo site www.pinheiropreto.sc.gov.br .
CENTRO ADMINISTRATIVO DE PINHEIRO PRETO-SC, 20 DE
NOVEMBRO DE 2019.
PEDRO RABUSKE
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 639081

MUNICIPIO DE PRINCESA/SC
Processo Licitatorio 153/2019-PM
Concorrencia 05/2019-PM
O Municipio de PRINCESA/SC torna publico que realizara licitacao
PUBLICA na modalidade CONCORRENCIA, destinada a Alienacao de bens imoveis do Municipio de Princesa/SC, conforme
descritivos do edital, autorizado pela Lei no 1.021 de 31 de outubro
de 2019. A realizacao da sessao publica ocorrera no Departamento
de Licitacoes e Contratos no Centro Administrativo do Municipio de
Princesa, situado na Rua Rio Grande do Sul, 545, Centro - Princesa/SC, no dia 23 de dezembro de 2019, as 09:00 horas. Copia
do edital e maiores informacoes podem ser obtidas no endereco
Rua Rio Grande do Sul, 545, Centro  Princesa/SC, pelo telefone
(49) 3641.0059, pelo e-mail [email protected] ou no
endereco eletronico www.princesa.sc.gov.br. Princesa/SC, 19 de
novembro de 2019. Edilson Miguel Volkweis  Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 638913

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITACOES
EDITAL DE TOMADA DE PRECOS No 050/2019/FMS
O Municipio de Rio do Sul/SC, por meio da Secretaria de Saude,
torna publico, que fara realizar na Sala de Licitacoes da Prefeitura
Municipal, localizada na Praca 25 de Julho, no 01, Centro, licitacao
na modalidade de TOMADA DE PRECOS, execucao indireta do
tipo MENOR PRECO GLOBAL POR LOTE, objetivando a contratacao de empresa para fornecimento de materiais e mao de
obra para a construcao de cerca de protecao e pavimentacao
do patio externo, em paver, da nova Unidade de Saude do
bairro Bremer, de conformidade com a Lei Federal no 8.666/1993
e alteracoes posteriores, Lei Federal no 123/2006 com suas alteracoes e pelas normas, especificacoes e condicoes contidas neste
edital e seus anexos.
O edital e seus anexos estarao a disposicao dos interessados
para verificacao, no Departamento de Compras e Licitacoes do
Municipio, no endereco constante no preambulo deste, no horario
de expediente da Prefeitura Municipal.
Os interessados em adquirir o edital e seus anexos poderao faze-lo
pelo site: www.riodosul.sc.gov.br no menu autoatendimento - licitacoes ou pelos enderecos eletronicos: [email protected]
br / [email protected]
Os envelopes contendo as documentacoes de habilitacao e propostas serao recebidos ate as 08h00min do dia 09/12/2019, devendo
ser protocolados no Departamento de Compras e Licitacoes. A
abertura dos envelopes de habilitacao sera efetuada as 08h30min
do dia 09/12/2019, na Sala de Licitacoes do Predio Central da
Prefeitura Municipal.
Rio do Sul, 13 de novembro de 2019
JOSE EDUARDO ROTHBARTH THOME
Prefeito Municipal
SUELI TERESINHA DE OLIVEIRA
Secretaria de Saude
Cod. Mat.: 639018
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No 203/2019
O Municipio de Rio do Sul (SC), Estado de Santa Catarina, atraves
da Secretaria de Gestao de Governo, por seu Prefeito Municipal, Sr.
Jose Eduardo Rothbarth Thome, leva ao conhecimento dos interessados, que fica inexigivel a licitacao, consoante o abaixo exposto:
Objeto: AQUISICAO DE ARMAMENTO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE RIO DO SUL/SC  ESPINGARDA DE REPETICAO
CALIBRE 12GA  03 Unidades.
Contratada: Companhia Brasileira de Cartuchos

21.11.2019 (qUINTA-FEIRA)
Valor Unitario: R$ 5.870,47 (cinco mil oitocentos e setenta reais
e quarenta e sete centavos).
Valor Total: R$ 17.611,41 (dezessete mil seiscentos e onze reais
e quarenta e um centavos).
Vigencia: Ate 31 de dezembro de 2020.
Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I, da Lei Federal No 8.666/1993
e alteracoes posteriores.
Razoes de justificativa de Inexigibilidade: Art. 26, paragrafo unico,
Inciso II, da Lei 8.666/93 e alteracoes posteriores.
Gabinete do Prefeito Municipal,
Rio do Sul, 20 de novembro de 2019
JOSE EDUARDO ROTHBARTH THOME
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 639191
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No 204/2019
O Municipio de Rio do Sul (SC), Estado de Santa Catarina, atraves
da Secretaria de Gestao de Governo, por seu Prefeito Municipal, Sr.
Jose Eduardo Rothbarth Thome, leva ao conhecimento dos interessados, que fica inexigivel a licitacao, consoante o abaixo exposto:
Objeto: AQUISICAO DE de municoes para a GUARDA MUNICIPAL
DE RIO DO SUL/SC.
Contratada: Companhia Brasileira de Cartuchos
Valor Total: R$ 33.768,00 (trinta e tres mil setecentos e sessenta
e oito reais).
Vigencia: Ate 31 de dezembro de 2020.
Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I, da Lei Federal No 8.666/1993
e alteracoes posteriores.
Razoes de justificativa de Inexigibilidade: Art. 26, paragrafo unico,
Inciso II, da Lei 8.666/93 e alteracoes posteriores.
Gabinete do Prefeito Municipal,
Rio do Sul, 20 de novembro de 2019
JOSE EDUARDO ROTHBARTH THOME
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 639192

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO
PREGAO PRESENCIAL N 118/2019
O Municipio de Rio Negrinho (SC), torna publico para conhecimento
dos interessados, que sob a regencia da Lei Federal no 10.520 de
17/07/2002, Decreto Municipal no 8.733 de 18/08/2005 e, subsidiariamente, a Lei Federal 8.666 de 21/06/1993, acha-se aberto
a partir desta data, Pregao Presencial PARA FORNECIMENTO
DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS E
CRECHES DO MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO, ATRAVES DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR  PNAE,
DURANTE O PERIODO DE FEVEREIRO A JULHO DE 2020. Os
envelopes (proposta e documentos) deverao ser protocolados e
entregues no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal de Rio
Negrinho (SC) ate as 09:00 horas do dia 04 de Dezembro de
2019, com abertura das propostas a partir do mesmo horario. O
credenciamento de representantes e o inicio da disputa das propostas classificadas ocorrera a partir das 09:00 horas do dia 05
de Dezembro de 2019. Maiores informacoes poderao ser obtidas
no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Rio
Negrinho, situado na Avenida Richard Schweitzer de Albuquerque,
200, Centro Civico de Rio Negrinho (SC). Copias do edital poderao
ser obtidas no site HYPERLINK "http://www.rionegrinho.sc.gov.
br/"http://rionegrinho.atende.net. Demais informacoes pelo telefone
47-3646.3636 e 3646.3648.
Rio Negrinho, 19 de Novembro de 2019.
JULIO CESAR RONCONI
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 638929

Conforme publicacao ocorrida no DIOESC do dia 13/11/2019 pagina
32, a Prefeitura Municipal, torna publico a Retificacao do objeto
edital Processo Licitatorio n 130/2019. Pregao Presencial no
83/2019. ONDE SE LE: Objeto: A presente licitacao visa eventual e
futura aquisicao, pelo sistema de registro de precos, de divisorias de
35MM, com perfis em aco galvanizado epoxi, com 05 portas de 90
cm por 2,10 m, com fechaduras, incluindo instalacao pelo periodo de
01 (um) ano, para atendimento da Secretaria de Assistencia Social,
no predio do servico de convivencia e fortalecimento de vinculo.
LEIA-SE: A presente licitacao visa aquisicao de divisorias de 35mm,
com perfis em aco galvanizado epoxi, com 05 portas de 90 cm por

Diario Oficial Eletronico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Publica Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereco
eletronico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.


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