Busca de Diários Oficiais


Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4618 PALMAS-TO, TERCA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 34
a Irineide Pereira Valoes Neves, matricula 162456, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Poder Judiciario do Estado
do Tocantins, o beneficio de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao, no cargo de Porteira de Auditorios, Classe
C, Padrao 15, com proventos integrais, no valor equivalente a soma do vencimento da ativa de R$11.137,87 (onze mil, cento e
trinta e sete reais e oitenta e sete centavos), acrescido da Gratificacao de Atividade Judiciaria na ordem de R$ 3.341,36 (tres mil,
trezentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos), totalizando R$ 14.479,23 (quatorze mil, quatrocentos e setenta e nove
reais e vinte e tres centavos), e reajuste paritario, declarando a vacancia do referido cargo.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente
Decreto Judiciario No 502, de 05 de novembro de 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no art. 12, inciso VI, do Regimento
Interno do Tribunal de Justica do Estado do Tocantins, bem como o disposto nos arts. 20, inciso IX, da Lei no 1.940, de 1o de
julho de 2008, 75, inciso I,  2o, incisos I e III, da Lei no 1.614, de 4 de outubro de 2005, e considerando o contido no processo no
2019.04.208111P e autos SEI no 19.0.000035061-6, resolve
CONCEDER
a Maria Lucia da Silva Noleto, matricula 181157, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Poder Judiciario do Estado do
Tocantins, o beneficio de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao, no cargo de Auxiliar Judiciaria, Classe C,
Padrao 15, com proventos integrais, no valor equivalente a soma do vencimento da ativa de R$ 4.873,26 (quatro mil, oitocentos e
setenta e tres reais e vinte e seis centavos), acrescido da Gratificacao de Atividade Judiciaria na ordem de R$ 1.461,98 (um mil,
quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos) totalizando R$ 6.335,24 (seis mil, trezentos e trinta e cinco reais
e vinte e quatro centavos), e reajuste paritario, declarando a vacancia do referido cargo.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente
Decreto Judiciario No 503, de 05 de novembro de 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo
com o art. 12,  1o, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte, bem como o contido no processo SEI no 19.0.000033988-4,
resolve exonerar, a pedido e a partir de 1o de novembro de 2019, Djalma Germano de Araujo do cargo de provimento em
comissao de Assessor Juridico de 1a Instancia.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente
Decreto Judiciario No 504, de 05 de novembro de 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo
com o art. 12,  1o, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte, bem como o contido no processo SEI no 19.0.000035089-6,
resolve exonerar, a pedido e a partir da data de publicacao deste ato, Ruth Ribeiro Martins do cargo de provimento em comissao
de Assessora Juridica de 1a Instancia.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente
Decisoes
PROCESSO 19.0.000032128-4
INTERESSADO ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE - ESMAT
ASSUNTO CURSO DE CAPACITACAO
Decisao No 3955, de 05 de novembro de 2019
Trata-se de encaminhamento de Projeto Basico, pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT, com vistas a
contratacao de instrutor para realizacao do curso Responsabilidade Penal nas Organizacoes Criminosas: Autoria, Dominio
do Fato e Cegueira Deliberada, da Pos-graduacao em Estado de Direito e Combate a Corrupcao - Turma II, nos dias 6 e 7 de
novembro de 2019, com carga horaria total de 15 (quinze) horas/aulas.
Tendo em vista os fundamentos deduzidos pela Assessoria Juridico-Administrativa da Diretoria-Geral (evento 2871953), e,
comprovada a disponibilidade orcamentaria (evento 2871204), no exercicio das atribuicoes legais, RATIFICO A
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, declarada pelo Senhor Diretor-Geral, nos termos do inciso II do art. 25 c/c o inciso VI do
artigo 13, ambos da Lei 8.666/93, conforme Despacho sob o evento 2872003, para a contratacao do instrutor Carlos Eduardo
Adriano Japiassu, com vistas a realizacao do curso em referencia, pelo valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos
reais), conforme proposta sob o evento 2831340.

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.