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Diário PB - Justiça

Criminal de Joao Pessoa-PB seprocessa a Acao Penal n. 0011507-79.2017.815.2002, que a Justica Publica move
contra PEDRO VICTOR DOS SANTOS, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir EDITAL com a finalidade
de CITAR o reu PEDRO VICTOR DOSSANTOS, natural de Joao Pessoa/PB, nascido em 03/02/1969,filho de
JoseVictor dos Santos e Josefa Elias da Silva, ora em local incerto e nao sabido,de todo o conteudo da denuncia
(f.02/03 dos autos),para os finsdo art. 396-A do CPP [responder a acusacao por escrito, no prazo de 10(dez) dias,
oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa,apresentar documentos e justificacoes,especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua
intimacao, quando necessario], cujo prazo comecaraa fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do
defensor constituido, tendo em vista o reu encontrar-se em lugar incerto e nao sabido. E para que mais tarde nao
se alegue ignorancia, o presente EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado
nestaComarca de Joao Pessoa/PB,aos 30 de julho de 2019. Eu,Severino Carlos de Andrade, Tecnico Judiciario,
o digitei. Dr. Wolfram da Cunha Ramos,Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDIT AL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 131178220178152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
que virem o presente EDITAL, dele noticia tiverem e a quem possa interessar que pelo Juizo da 3a Vara Criminal
de Joao Pessoa-PB se processa a Acao Penal n. 0013117-82.2017.815.2002, que a Justica Publica move contra
IGOR LIMA FERNANDES, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir EDITAL para CITAR o reu IGOR LIMA
FERNANDES,natural de Itapororoca/PB, nascido em 25/12/1985, filho de Ilza Cilma de Lima Fernandes, portador
do RG n. 2810118-SSP/PB e CPF n. 067.592.294-10, ora em local incerto e nao sabido,de todo o conteudo da
denuncia (f.02/04 dosautos), para os fins do art. 396-A do CPP [responder a acusacao por escrito, no prazo de
10 (dez) dias,oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa,
apresentar docu mentos e justificacoes,especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,qualificando-as
e requerendo sua intimacao,quando necessario]cujo prazo comecara a fluir a partir do comparecimento pessoal
do acu-sado ou defensor constituido, tendo em vista o reu encontrar-se em lugar incerto e nao sabido. E para que
mais tarde nao se alegue ignoran-cia, o presente EDITAL sera publicado e afixado no local de costume.Dado e
passado nesta Comarca de Joao Pessoa/PB, aos 30 de julho de 2019.Eu, Severino Carlos de Andrade, Tecnico
Judiciario, o digitei. Dr. Wolfram da Cunha Ramos, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDIT AL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 144143220148152002
Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem o presente EDITAL, dele noticia tiverem e a quem possa interessar, que pelo Juizo da 3a Vara
Criminal de Joao Pessoa-PB seprocessa a Acao Penal n. 0014414-32.2014.815.2002, que a Justica Publica
move contra JOSEMAR PEREIRA SANTANA, pelo que o MM. Juiz de Direitomandou expedir este EDITAL com
a finalidade de CITAR o acusado JOSEMARPEREIRA SANTANA, nascido em 21/07/1968, portador do CPF
n.586.362.424-87, filho de Maria das Neves Dantas, atualmente em local incerto e naosabido,de todo conteudo
da denuncia (f. 02/03 dos autos), para os finsdo art. 396-A do CPP [responder a acusacao por escrito, no prazo
de 10(dez) dias, oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua
defesa,apresentar documentos e justificacoes,especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario], cujo prazo comecaraa fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituido, tendo em vista o reu encontrar-se em lugar incerto e nao
sabido.E para que mais tarde nao se alegue ignorancia, presente EDITALsera publicado e afixado no local de
costume. Dado e passado nesta Co-marca de Joao Pessoa/PB, aos 30 de julho de 2019. Eu, Severino Carlos de
Andrade, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. Wolfram da Cunha Ramos,Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDIT AL DE CITACAO . PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 8521620158152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este Juizo e Cartorio, tramita uma Acao Penal, movida pela Justica Publica contra JACKSON SOUSA
FERREIRA, brasileiro, carroceiro, natural de Joao Pessoa-PB, nascido em 12.01.1976, portador do RG no
1842460 SSDS/PB, filho de Antonio Alves Ferreira e Bernadete Sousa Ferreira, este atualmente em lugar incerto
e nao sabido, e para que mais tarde ninguem alegue ignorancia, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de
CITACAO para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensao do processo
e do prazo prescricional, sem prejuizo de eventual colheita antecipada de provas, se necessario nos termos do
art. 361 do CPP. JPA, 30/07/2019. Eu, Sergio Manuel Carneiro da Cunha, Tec. Judiciario, o digitei. Dr. Isaac Torres
Trigueiro de Brito. Juiz de Direito.
CAMPINA GRANDE
ATA DA 48a REUNIAO  EXERCICIO 2019 - DA TURMA RECURSAL DA REGIAO DE CAMPINA GRANDE Aos 31 dias
do mes de Julho do ano de dois mil e dezenove, pelas 13.30 horas, no auditorio da Turma Recursal, Forum Affonso
Campos, Campina Grande, Estado da Paraiba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal. Presentes a Presidente Juiza
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA e os demais membros Juizes VANDEMBERG DE FREITAS ROCHAS e
HORACIO FERREIRA DE MELO JUNIOR (substituindo os drs. ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS e
ALBERTO QUARESMA, respectivamente) . Presente ainda a dra. Adriana Amorim de Lacerda  Promotor(a) de
Justica. Lida e aprovada a Ata da sessao anterior. Segue resultado do julgamento: PROCESSO 300039389.2011.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO - CONTRATOS BANCARIOS -PARTES: PEDRO OLIVEIRA  RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM (PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA  SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) - RELATOR(A):
JUIZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. Vistos, etc. Analisando os presentes autos, observa-se no ID
3389079 que o presente processo ja havia sido distribuido ao Gabinete 02, estando sob a Relatoria do Juiz
Alberto Quaresma. T endo em cont a que, nos termos do art. 59, do CPC, a distribuicao torna o Juizo
prevento, redistribua-se e faca conclusao para apreciacao do douto Relator Originario. Cumpra-se. PROCESSO 0801922-53.2015.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - FINANCIAMENTO DE PRODUTO -PARTES: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / FRANCISCO RODRIGUES RAMALHO JUNIOR (TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES (ADVOGADO) -
RELATOR(A): JUIZA  ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. Vistos, etc. Analisando detidamente os autos,
verifica-se que a parte recorrente apresentou manifestacao informando a ocorrencia de coisa julgada.
Diante das alegacoes, retire-se o feito de pauta e intime-se a parte autora/recorrida, para, no prazo de 15
dias, se manifestar sobre as alegacoes acostadas no Id 4034960. Decorrido o prazo, inclua-se o processo
para julgamento. PROCESSO 0803803-05.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - BANCARIOS -P ARTES: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) /
ELIANE CRISTINA MENDES PEREIRA (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZA  ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. ACORDAM os juizes integrantes da T urma Recursal de Campina Grande, a
unanimidade de votos, p ara CONHECER E DAR PARCIAL  PROVIMENTO AO RECURSO DA PROMOVIDA, para
afastar a condenacao por danos morais e declarar a legalidade da cobranca da T arifa de Cadastro e do IOF ,
bem como para determinar que a devolucao do indebito do Seguro seja efetuada de forma simples,
conforme voto da relatora. PROCESSO 0805248-92.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - BANCARIOS -
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