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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 63 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. CRIMINAL Acao: 0178910-17.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00732033 - IMPTE: LUCIA ANDRE SAUER OAB/RJ-113880 IMPTE: BRUNO SOUZA DA CRUZ OAB/RJ-159347 IMPTE: DIEGO HONORATO DE ALMEIDA OAB/RJ-167079 IMPTE: ISRAEL ANTONIO DE FREITAS JUNIOR OAB/RJ-211279 PACIENTE: THIAGO FONSECA DE AZEVEDO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 32a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico *** TERCEIRA CAMARA CRIMINAL *** 059. HABEAS CORPUS 0071069-63.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 33 VARA CRIMINAL Acao: 0256779-56.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00730197 - IMPTE: ELOY DE CASTRO PAES LEME OAB/RJ-078138 PACIENTE: ANDERSON DA SILVA SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 33a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico 060. HABEAS CORPUS 0071068-78.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL Acao: 0244825-13.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00730195 - IMPTE: LUANA TEREZA ARAUJO ALVES OAB/RJ-198421 IMPTE: GILMAR DA SILVA LINS OAB/RJ-222128 IMPTE: LUCIANA PICANCO DE OLIVEIRA OAB/RJ-186309 PACIENTE: PEDRO PAULO BRITO ALVES PACIENTE: ROBSON JUNIOR BARBOSA DOS SANTOS CO-REPDO.: MENOR AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 34a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 061. HABEAS CORPUS 0070931-96.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0001763-74.2018.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00729210 - IMPTE: REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA OAB/RJ-134652 PACIENTE: THIAGO VERA CRUZ NOBREGA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGU CORREU: FABIANO NUNES DO NASCIMENTO Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministerio Publico 062. HABEAS DATA 0070624-45.2018.8.19.0000 Assunto: Garantias Constitucionais / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL V J VIO DOM FAM Acao: 0086974-47.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00726491 - PACIENTE: SIGILOSO ADVOGADO: CLAUDIO MOREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-134478 IMPDO: SIGILOSO Relator: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico 063. APELACAO 0151299-60.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL Acao: 0151299-60.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00719248 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ALEXANDRO NUNES DE MORAES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 064. APELACAO 0025619-93.2018.8.19.0066 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: ITATIAIA VARA UNICA Acao: 0025619-93.2018.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00719381 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 065. APELACAO 0002053-70.2018.8.19.0081 Assunto: Homicidio Simples / Contra a vida / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: ITATIAIA VARA UNICA Acao: 0002053-70.2018.8.19.0081 Protocolo: 3204/2018.00719371 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 066. APELACAO 0267566-81.2017.8.19.0001 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL Acao: 0267566-81.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00719270 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: EDMAR LIMA DE OLVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 067. APELACAO 0295406-66.2017.8.19.0001 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL Acao: 0295406-66.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00712792 - APTE: RAFAEL FRANCA GARCIA ADVOGADO: DAYSE CELINA SILVEIRA DE SOUZA OAB/RJ-068497 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 068. HABEAS CORPUS 0071151-94.2018.8.19.0000 Assunto: Organizacao Criminosa (Lei 12.850/2013) / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL Acao: 0005474-47.2014.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00731258 - IMPTE: JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO OAB/RJ-179491 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico 069. HABEAS CORPUS 0071005-53.2018.8.19.0000 Assunto: Homicidio Simples / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: ARARUAMA VARA CRIMINAL Acao: 0009487-37.2017.8.19.0052 Protocolo: 3204/2018.00729631 - IMPTE: JAIRO DE MAGALHAES PEREIRA OAB/RJ-154023 IMPTE: MICHELLY DE PAULA PAZ BELO OAB/RJ-171619 PACIENTE: LUIZ FERNANDO DOS

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