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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

vencimentos, para trato de interesses particulares, de CHARLES ANNIBAL DOS SANTOS, matr. no 39.246-4, Tecnico Universitario II, com
duracao de 2 anos, a contar de 31/10/2018, com base no artigo 1o, 
2o, do Decreto no 5146/81 e no artigo 8o do AEDA-036/REITORIA/98.
PROCESSO N E-26/007/103483/2018 - AUTORIZO a licenca sem
vencimentos para acompanhamento de conjuge de ROSANA BARBOSA DE SOUZA, matr. no 34.017-4, Tecnico Universitario II, lotada na
PREFEI, com duracao de 2 anos, a contar de 01/08/2019, de acordo
com o item V, do art. 19, do Decreto no 220, de 18/07/1975, com a
nova redacao dada pela Lei no 800, de 20/11/1984, e os artigos 125 e
126, do Decreto no 2479, de 08/03/1979.
PROCESSO N E-26/007/104386/2018 - AUTORIZO a licenca sem
vencimentos para acompanhamento de conjuge de SHILEY DO SOCORRO MELO DE SOUZA, matr. no 38.381-0, Professor Adjunto, lotada no FEN, com duracao de 1 anos, a contar de 07/01/2019, de
acordo com o item V, do art. 19, do Decreto no 220, de 18/07/1975,
com a nova redacao dada pela Lei no 800, de 20/11/1984, e os artigos 125 e 126 do Decreto no 2479, de 08/03/1979.
DE 09.01.2019
PROCESSO No E-26/007/101232/2018 - MARILIA DE MORAES VASCONCELLOS, matr. no 27.565-1 / ID no 2567034-4 - DEFIRO o Abono
de Permanencia, com validade a contar de 09/03/2017, uma vez que
o interessado atende aos requisitos constitucionais.
PROCESSO No E-26/007/100158/2018 - MONICA MARIA TORRES
DE ALENCAR, matr. no 8.005-1 / ID no 2559761-2 - DEFIRO o Abono
de Permanencia, com validade a contar de 22/09/2018, uma vez que
o interessado atende aos requisitos constitucionais.
DE 14.01.2019
PROCESSO No E-26/007/105533/2018 - ANOTE-SE o tempo de servico e contribuicao prestado por PRISCILLA SILVA DE ARAUJO, matr.
no 38.337-2, ao Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
do Rio de Janeiro, no periodo de 01/07/1997 a 16/12/1998, totalizando 472 dias de exercicio.
PROCESSO No E-26/007/4496/2018 - MARCOS SANTOS LEMOS,
matr. no 26.348-3 / ID no 2574057-1 - DEFIRO o Abono de Permanencia, com validade a contar de 19/05/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.
PROCESSO No E-26/007/101261/2018 - LAIS ROBERTO LOPES
DOS SANTOS MOURA, matr. no 31.879-0 / ID no 2549113-0 - DEFIRO o Abono de Permanencia, com validade a contar de 22/05/2016,
uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.
PROCESSO No E-26/007/100427/2018 - MARIADA PAZ COSTA MATOS, matr. no 30.344-6 / ID no 2575157-3 - DEFIRO o Abono de Permanencia, com validade a contar de 27/06/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.

DESPACHO DA CHEFE
DE 07/01/2019
PROCESSO No E-18/450668/2007 - FABRICIO FERNANDES CLAUSSEN, Identidade Funcional 2877473-6. CONCEDO 03 (tres) meses de
Licenca Especial relativa ao periodo base de 12/07/2012 a
11/07/2017.
Id: 2157385

CONSTITUI COMISSAO DE SINDICANCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
DE 07.01.2019

O SECRETARIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o disposto no
Decreto no 7.526, de 06 de setembro de 1984, tendo em vista o que
consta no Processo no E-30/001/027/2019,

Proc. UERJ no E-26/007/4421/2018
Onde se le:...ID no 4454516-5...
Leia-se: ... ID no 2529791-0...

CONSIDERANDO:

Proc. UERJ no E-26/007/100538/2018
Onde se le:...ID no 4464708-9...
Leia-se: ... ID no 2569843-5...

- ser competencia da Administracao Publica zelar pelo patrimonio publico, conforme prescrito no art. 73 da Constituicao do Estado do Rio
de Janeiro; e

Proc. UERJ no E-26/007/101158/2018
Onde se le:...a contar do dia 07/01/2019...
Leia-se: ...a contar do dia 02/08/2017...

- as constatacoes realizadas e das recentes noticias veiculadas nos
meios de comunicacao,
Id: 2158202

RESOLVE:
Art. 1o - Fica constituida Comissao de Sindicancia para apurar os fatos mencionados no Processo no E-30/001/027/2019.
Art. 2o - A Comissao sera integrada pelos seguintes servidores:
MARCELO DA FONSECA SALGADO - ID Funcional no 50979264,
Presidente.
CAIO FREIRE LEAL - ID Funcional no 50956671, Membro.
ROSIANA DE OLIVEIRA LEITE - ID Funcional no 43424554, Membro
MARGARET SOUZA DA SILVA, ID: 42630959, Membro

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS

DESPACHO DO REITOR
DE 09.01.2019

FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS

D.O. DE 10.01.2019
PAGINA 13 - 3a COLUNA

ADMINISTRACAO VINCULADA

RETIFICACAO
D.O. DE 14.01.2019
PAGINA 9 - 2a COLUNA

Id: 2157578

RESOLUCAO SEELJE No 168 DE 10 DE JANEIRO DE 2019

Secretaria de Estado de Transportes

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCESSO No E-18/005/100162/2018 - JOSE MANUEL NUNES
PROA, Tecnico de Producao Teatral, Id Funcional no 2879902-0.
CONCEDO o beneficio do Abono de Permanencia, nos moldes do artigo 3o, da Emenda Constitucional no 47/2005, a contar de
06/11/2018.

ATO DO SECRETARIO

Proc. UERJ no E-26/007/3908/2018
Onde se le:...a contar do dia 19/01/2016...
Leia-se: ...a contar do dia 19/06/2016...

Id: 2158185

ADMINISTRACAO VINCULADA

DESPACHO DO PRESIDENTE INTERINO
DE 08.01.2019

Secretaria de Estado de
Esporte, Lazer e Juventude

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
DE 04.12.2018

PROCESSO No E-03/4.910.099/2008 - VALERIA FERREIRA APIS
FERNANDES, Servente, mat. no 270.489-8. INDEFIRO o processo.

Secretaria de Estado de
Ciencia, Tecnologia e Inovacao

FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Art. 3o - A presente Comissao de Sindicancia tera prazo de 30 (trinta)
dias, a contar de sua publicacao, para dar conclusao aos trabalhos.

DESPACHOS DO PRESIDENTE
DE 02.01.2019

Art. 4o - Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

PROCESSO No E-10/005/104701/2018 - AUTORIZO a reformulacao
do quadro de horarios e frota da linha 407I Duque de Caxias x Raiz
da Serra (via Imbarie) SA operada pela Empresa Auto Onibus Vera
Cruz LTDA. (RJ-104), conforme abaixo especificado, mantidas as demais caracteristicas operacionais:
Partidas de Duque de Caxias:
Dias Uteis:
De 5h20min as 20h20min, de 25 em 25 minutos;
De 20h20min as 23h20min, de 30 em 30 minutos.
Sabados:
De 6h as 23h, de 60 em 60 minutos.
Domingos e Feriados:
De 6h as 23h, de 60 em 60 minutos.
Partidas de Raiz da Serra:
Dias Uteis:
De 4h25min as 20h15min, de 25 em 25 minutos;
De 20h15min as 22h15min, de 30 em 30 minutos.
Sabados:
De 4h20min as 23h20min, de 60 em 60 minutos.
Domingos e Feriados:
De 5h as 22h, de 60 em 60 minutos.
Frota Minima: 09 (nove) onibus urbanos

Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2019

DE 09.01.2019

Id: 2157780

Procuradoria Geral do Estado
ATO DO PROCURADOR-GERAL
RESOLUCAO PGE No 4.334 DE 15 DE JANEIRO DE 2019
ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES
DE SELECAO DE ESTAGIARIOS INSTITUIDAS
PELAS RESOLUCOES PGE NoS 4.250, 4.284
E 4.285 DE 2018.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso de suas atribuicoes legais,
RESOLVE:

PROCESSO No E-10/005/6568/2018 - AUTORIZO a Cooperativa de
Proprietarios e Motoristas de Veiculos para Locacao, Fretamento e
Transporte Turistico - COOPER CASH CAR, inscrita no CNPJ
n07.408.769/0001-92, a operar o transporte rodoviario intermunicipal
de passageiros sob o regime de fretamento turistico, adotando o registro RJ-720. Os cooperados/ operadores e respectivos veiculos autorizados, que serao devidamente identificados nos termos da Portaria
DETRO/PRES n437/97, sao os seguintes:
Cooperado
Helman de Paula Siqueira
Gildasio de Almeida
Murilo de Oliveira Castro Vianna
Marcelo Furtado
Onias Pereira da Silva Filho
Victor da Silva Annes

FELIPE BORNIER
Secretario de Estado de Esporte, Lazer e Juventude

Placa
LRY3758
KXI5597
KYD8501
LTB9571
KZD8919
KXI8941

Art. 1 - Designar o Procurador do Estado RODRIGO BORGES VALADAO, para, em substituicao a Procuradora do Estado NATHALIE
CARVALHO GIORDANO MACEDO, integrar, como Presidente, as Comissoes de Selecao de Estagiarios relativas aos Exames de Selecao
de Candidatos ao Estagio de Pratica Forense e de Organizacao Judiciaria nas Procuradorias Regionais de Volta Redonda, Itaperuna e
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