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Salvador, Bahia
Quarta-feira
11 de Setembro de 2019
Ano VI  no 1252
Pagina 1

Diario Oficial
Eletronico
do Tribunal de Contas do Estado
Republica Federativa do Brasil  Estado da Bahia

SUMARIO

Missao:
Exercer com efetividade o controle externo da gestao publica, em beneficio da
sociedade.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Tribunal de Contas do Estado......................................................................................1
Tribunal Pleno........................................................................................................1
Sumulas de atas............................................................................................1
Primeira Camara...................................................................................................1
Sumulas de atas............................................................................................1
Resumo de Decisoes.....................................................................................2
Pauta das Sessoes................................................................................................2
Tribunal Pleno................................................................................................2
Primeira Camara............................................................................................3
Decisoes Monocraticas.........................................................................................3
Licitacoes, contratos e convenios................................................................................7
Avisos de licitacoes...............................................................................................7
Dispensas e Inexigibilidades.................................................................................7

EXPEDIENTE
O Diario Oficial Eletronico do Tribunal de Contas do Estado da Bahia foi
instituido atraves da Lei Complementar no 38 de 9 de dezembro de 2013 e
segue as normas da Medida Provisoria no 2.200-2 de 24 de agosto de 2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira  ICP-Brasil.
Tribunal Pleno
Presidente: Conselheiro Gildasio Penedo Filho
Vice-Presidente: Conselheiro Marcus Vinicius de Barros Presidio
Corregedor: Conselheiro Inaldo da Paixao Santos Araujo
Conselheiro Pedro Henrique Lino de Souza
Conselheiro Antonio Honorato de Castro Neto
Conselheira Carolina Matos Alves Costa
Conselheiro Joao Bonfim
Substitutos de Conselheiro
Auditor Almir Pereira da Silva
Auditor Aloisio Medrado Santos
Auditor Janio Abreu de Andrade
Auditor Josue Lima de Franca
Auditora Maria do Carmo Galvao do Amaral
Auditor Sergio Spector
Ministerio Publico de Contas
Procurador-Geral Antonio Tarciso Souza de Carvalho
Procurador Danilo Ferreira Andrade
Procuradora Camila Luz
Procuradora Erika de Oliveira Almeida
Procurador Marcel Siqueira Santos
Procurador Mauricio Caleffi
Tribunal de Contas do Estado da Bahia
Ed. Cons. Joaquim Batista Neves, n495, Plataforma 05, Avenida 4,
Centro Administrativo da Bahia - CAB Salvador/BA - CEP:41.745-002
Ouvidoria 0800-284-3115

VALORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

TRIBUNAL PLENO
SUMULAS DE ATAS
SUMULA DA ATA DA 56a SESSAO ORDINARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DA BAHIA, REALIZADA EM 05 DE SETEMBRO DE 2019.
Abertura dos trabalhos: 14h30min. Presidente Exmo. Sr. Conselheiro GILDASIO
PENEDO FILHO; Exmos. Srs. Conselheiros ANTONIO HONORATO, INALDO
ARAUJO, JOAO BONFIM e os Exmos. Srs. Substitutos de Conselheiro Auditores
MARIA DO CARMO GALVAO DO AMARAL, JANIO ABREU DE ANDRADE e
JOSUE LIMA DE FRANCA, convocados com base no art. 57,  1 o, da Lei
Complementar no 05/91, com redacao dada pela Lei Complementar no 27/06 .Procurador-geral do Ministerio Publico Especial junto a este Tribunal: Dr. ANTONIO
TARCISO SOUZA DE CARVALHO.- Representante do Nucleo de Atuacao da
Procuradoria Geral do Estado: Dr. UBENILSON COLOMBIANO MATOS DOS
SANTOS.- Secretaria-geral, em substituicao: Dra. RITA DE CASSIA BAHIA
AROUCA. A ata da sessao anterior foi aprovada.- EXPEDIENTE E
CORRESPONDENCIA  Oficio do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Camara do
Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Conselheiro Carlos Alberto Sobral de
Souza, informando que a referida Corte de Contas, na Sessao da Primeira Camara
realizada no dia 27 de agosto do corrente ano, aprovou Mocao de Agradecimento a
todos os Conselheiros desta Corte de Contas, pela Mocao de Aplausos de iniciativa
do Exmo. Sr. Conselheiro Corregedor Inaldo Araujo, ao Exmo. Sr. Conselheiro
Clovis Barbosa de Melo, em razao do artigo publicado no Jornal da Cidade,
intitulado "Oracao aos Novos Advogados", o qual foi discurso de saudacao aos
novos bachareis em Direito, em cerimonia realizada na Ordem dos Advogados do
Brasil, Seccional Sergipe.- Foram julgados os processos de nos TCE/001804/2019,
TCE/011004/2002, TCE/005328/2018, TCE/007959/2018 e TCE/008194/2018;
pedido vista do processo de no TCE/003411/2019; e adiado o julgamento dos
processos de nos TCE/008544/2018 e TCE/009356/2018.- MATERIA
ADMINISTRATIVA  O Exmo. Sr. Conselheiro Presidente Gildasio Penedo Filho fez
distribuir aos Exmos. Srs. Conselheiros e Representantes das Procuradorias o
Monitoramento do Plano Tatico do exercicio 2019, relativo ao desempenho das
metas institucionais deste Tribunal ate 31 de agosto de 2019, elaborado pela
Diretoria de Gestao Estrategica, chamando a atencao da Casa para a necessidade
do comprometimento de todos, uma vez que determinados itens infelizmente nao
atingiram a expectativa almejada para o periodo de agosto de 2019, como os
processos de Contas, que foram autuados ate 2017, cuja expectativa era de que 23
processos fossem apreciados por este Tribunal, e apenas 16 o foram; Recursos
autuados em 2018, havia uma expectativa de apreciacao de 130 e foram julgados
119; os casos mais preocupantes sao os relacionados a Convenios, cuja
expectativa de julgamento no ambiente das Camaras de processos autuados ate
2017, eram 109 processos, e so foram julgados 69; dos autuados ate 2018, havia a
expectativa de 66 processos, e foram julgados 53; e processos autuados ate 2019,
havia a expectativa de 4, e foi julgado apenas 1. Ao final, o Exmo. Sr. Conselheiro
Presidente Gildasio Penedo Filho, informando que no documento ora distribuido
consta a localizacao dos processos nas unidades desta Casa, reiterou o pedido de
colaboracao do Nucleo da Procuradoria neste Tribunal quanto aos processos que
se encontram em diligencia externa, principalmente aqueles relativos a Atos de
Admissao de Pessoal, que, para o atingimento da meta, precisam ser apreciados,
ate o final do exercicio, 169 processos, e so se encontram na Casa 98 processos
dessa natureza.- Encerramento: 16h 12min. E, para constar, eu, Rita de Cassia
Bahia Arouca, Secretaria-geral, em substituicao, lavrei a presente sumula de ata
que, lida e aprovada, vai assinada pelo Exmo. Sr. Conselheiro Presidente.
GILDASIO PENEDO FILHO
Conselheiro Presidente.

PRIMEIRA CAMARA

O CIDADAO e o nosso foco;
INDEPENDENCIA no exercicio do controle externo;

SUMULAS DE ATAS

CELERIDADE E EFICACIA devem andar juntas;
COMPORTAMENTO ETICO: melhor o exemplo do que o discurso;
APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL e uma busca permanente;
TRANSPARENCIA e essencial;
COMPROMETIMENTO: nos fazemos o Tribunal de Contas.

SUMULA DA ATA DA 21a SESSAO ORDINARIA DA 1a CAMARA DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, REALIZADA EM 27/08/2019.
(Integra da Ata no site do TCE. www.tce.ba.gov.br)
Abertura dos trabalhos: 10h30min. Presidente em exercicio Exmo. Sr. Conselheiro
ANTONIO HONORATO, Exmo. Sr. Conselheiro MARCUS PRESIDIO e o Exmo. Sr.
Subst. de Conselheiro Auditor JANIO ABREU DE ANDRADE, convocado
consoante disposto no art. 9, IV, do Regimento Interno deste Tribunal. 
Procuradora do Ministerio Publico Especial junto a este Tribunal, Dr. MAURICIO
CALEFFI - Representante do Nucleo de Atuacao da Procuradoria Geral do Estado,

eDOTCE
Tribunal de Contas do Estado da Bahia
www.tce.ba.gov.br

EDSON SILVA
SANTOS:01975611527

Assinado de forma digital por EDSON SILVA SANTOS:01975611527