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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 17 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 168. APELACAO 0000516-60.2015.8.19.0011 Assunto: Medidas de Protecao ao Idoso / Atos Processuais / Atos Processuais / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0000516-60.2015.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00040467 - APELANTE: SIGILOSO Interdtdo: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO Funciona: Defensoria Publica 169. APELACAO 0018943-18.2016.8.19.0061 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: 0018943-18.2016.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00051252 - APELANTE: MARIA DA CONCEICAO SOARES DA SILVA ADVOGADO: SIDLEY FERNANDES PEREIRA OAB/RJ-041397 ADVOGADO: LEONARDO DA FONSECA SILVA OAB/RJ-168956 APELADO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S A ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS OAB/SP-273843 APELADO: VIA VAREJO S/A ADVOGADO: RICARDO MARFORI SAMPAIO OAB/RJ-161295 Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO 170. APELACAO 0017867-33.2012.8.19.0211 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0017867-33.2012.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00046256 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA BARRETO OAB/RJ-142380 ADVOGADO: KATIANE RODRIGUES DA CUNHA OAB/RJ-153116 Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 171. APELACAO 0001698-50.2016.8.19.0010 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA Acao: 0001698-50.2016.8.19.0010 Protocolo: 3204/2018.00044115 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/RJ-144852 APELADO: JACY SOARES DE AZEVEDO ADVOGADO: LUIZ LEITE ARAUJO JUNIOR OAB/RJ-072332 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR 172. APELACAO 0086884-44.2011.8.19.0001 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0086884-44.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00042816 - APELANTE: FRANCISCA EDVANIR FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA OAB/RJ-117508 APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: MAURO CAMPOS DE PINHO OAB/RJ-117590 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR 173. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005160-74.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: 0113190-89.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053562 - AGTE: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO: MARCELO PEREIRA REPSOLD OAB/RJ-078891 AGDO: ARTHUR DE OLIVEIRA CHULA AGDO: ANDREA FARIA DE OLIVEIRA CHULA AGDO: ADRIANA DE OLIVEIRA FARIA CHULA ADVOGADO: JOSE RUBENS DO AMARAL OAB/RJ-039126 ADVOGADO: RODOLPHO GUERREIRO DO AMARAL OAB/RJ-113000 Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO 174. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005198-86.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: 0009343-20.2014.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00053837 - AGTE: MARIO ROCHA FILHO ADVOGADO: CLAUDIO BARBOSA TASSARA OAB/RJ-115767 AGDO: MORVAN PACHECO BERSOT ADVOGADO: VANESSA TEIXEIRA PACHECO OAB/RJ-146550 AGDO: ELENA MACHADO SOUZA ADVOGADO: MOACYR LIMA JUNIOR OAB/RJ-099399 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR 175. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005278-50.2018.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0159185-62.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00054450 - AGTE: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 AGDO: JOSE AUGUSTO TEIXEIRA DIAS ADVOGADO: EDUARDO BRAGA GOLDENBERG OAB/RJ-080839 Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO 176. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005335-68.2018.8.19.0000 Assunto: Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 52 VARA CIVEL Acao: 0298271-43.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055105 - AGTE: WAGNER GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: JONADAB CARMO DE SOUSA OAB/RJ-124066 AGDO: BANCO PAN S A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/RJ-200533 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR 177. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005364-21.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITAGUAI 1 VARA CIVEL Acao: 0007209-84.2016.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00055450 - AGTE: LUIS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA AGTE: LUIS PAULO CAMILO DOS SANTOS AGTE: LUIZ CARLOS GONCALVES DA SILVA AGTE: LUIZ GALDINO NUNES AGTE: LUIZ HENRIQUE LEMOS DE SOUZA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI OAB/PR-043837 AGDO: PETROBRAS TRANSPORTE S A - TRANSPETRO ADVOGADO: PAULO DE BESSA ANTUNES OAB/RJ-035719 ADVOGADO: VILMAR LUIZ GRACA GONCALVES OAB/RJ-111023 ADVOGADO: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO OAB/RJ-185969 ADVOGADO: TATIANA DA SILVA SOUZA TEIXEIRA OAB/RJ-197131 Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO 178. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0019065-35.2007.8.19.0000 (2007.004.01425) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: .. Protocolo: 3204/2007.00255483 - IMPETRANTE: ALCENIR INACIO DOS SANTOS SOUTINHO IMPETRANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS IMPETRANTE: ALEXANDRE GORKI CRUZEIRO IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA IMPETRANTE: CESAR AUGUSTO CARVALHO ALVES IMPETRANTE: CLAUDIO DE CARVALHO GARRIDO IMPETRANTE: DIELSON PINHO CAVALCANTI DE ALMEIDA IMPETRANTE: ELIZEU BARBOSA CONCEICAO IMPETRANTE: ERNESTO SANTOS DA SILVA IMPETRANTE: EROMILSON DOS SANTOS CALAZANS IMPETRANTE: EVERTON DE OLIVEIRA SANTOS IMPETRANTE: FABIO PEREIRA TAVARES IMPETRANTE: FRANCISCO ALEXANDRE BEZERRA DA COSTA IMPETRANTE: FRANCISCO JOSE DA SILVA CABRAL IMPETRANTE: GASPAR JOSE COSTA GOMES IMPETRANTE: JEFERSON ANTONIO MAGALHAES IMPETRANTE: JORGE JOSE AGUIAR DA

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