Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 2127 egregio Tribunal de Justica de Sao Paulo, desde a data de emissao de cada cheque e juros de mora de 1% (um por cento) ao mes desde a primeira apresentacao, assegurando o prosseguimento do processo na forma de cumprimento de sentenca. Em virtude da sucumbencia, o reu devera reembolsar as custas e despesas processuais suportadas pela autora, bem como pagar honorarios advocaticios no equivalente a 10% (dez por cento) do valor da condenacao (art. 85, 2o, do CPC). - ADV: ANDRE LUIZ MASSAD MARTINS (OAB 216132/SP), PRISCILA CARLA GONCALVES (OAB 398269/SP) Processo 1001242-73.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - Benedita Duarte da Silva - Previsul - Companhia de Seguros Previdencia do Sul S/A - Ante o exposto, CONCEDO a tutela de urgencia para determinar que a re suspenda imediatamente os descontos em conta bancaria de titularidade da autora durante o tramite do processo, cabendo-lhe tomar todas as providencias para tal finalidade; e, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para reconhecer a inexistencia de relacao contratual entre as partes e, por consequencia, para condenar a re a restituir a autora, em dobro, o montante descontado, com correcao monetaria pelo indice da Tabela Pratica do egregio Tribunal de Justica de Sao Paulo desde a data de cada desconto e juros de mora de 1% ao mes desde a citacao, bem como a lhe pagar indenizacao, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com juros de mora de 1% (um por cento) ao mes desde o fato e correcao monetaria, pelo indice da Tabela Pratica do egregio Tribunal de Justica de Sao Paulo, a partir do arbitramento. Em virtude da sucumbencia, a re devera pagar honorarios advocaticios, no equivalente a 10% (dez por cento) do valor da condenacao (art. 85, 2o, do CPC). Em razao da gratuidade de justica concedida a autora, inexistem custas e despesas processuais a serem reembolsadas. - ADV: PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), VINICIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/ SP), DANILO RODRIGUES BIZARRI (OAB 380851/SP), PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP) Processo 1001328-44.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguros S.a - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a re a pagar a autora o valor de R$ 2.303,64 (dois mil trezentos e tres reais e sessenta e quatro centavos), com correcao monetaria pelo indice da Tabela Pratica do egregio Tribunal de Justica de Sao Paulo, desde a data do desembolso e juros de mora de 1% (um por cento) ao mes desde a data do recebimento da notificacao extrajudicial. Em virtude da sucumbencia, a re devera reembolsar as custas e despesas processuais suportadas pela autora, bem como pagar honorarios advocaticios no equivalente a 10% (dez por cento) do valor da condenacao (art. 85, 2o, do CPC). - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1002151-18.2019.8.26.0369 - Carta Precatoria Civel - Diligencias (no 1011230-77.2017.8.26.0664 - 3a Vara Judicial) - Santa Casa de Misericordia de Votuporanga - Vistos. Cumpra-se o ato deprecado, servindo a presente de mandado. Apos, devolva-se a presente, observando as formalidades legais com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: CAROLINA CARMINATTI (OAB 302739/SP) JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA CASTRO ANDRADE ESCRIVA(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COURA PINHAS EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 1114/2019 Processo 0000309-20.2019.8.26.0369 (processo principal 1000410-79.2015.8.26.0369) - Cumprimento de sentenca - Revisao - A.M.S.S. - R.S. - Certifico e dou fe que pratiquei o ato ordinatorio abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, 4o do C.P.C. e Normas de Servico da Corregedoria. Vistas dos autos as partes : Para providenciarem, em cinco (05) dias, a impressao do documento expedido pelo cartorio (certidoes de honorarios). - ADV: GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP), WALDEMAR ROBERTO VASCONCELOS (OAB 329415/SP) Processo 0001398-78.2019.8.26.0369 (processo principal 1002659-32.2017.8.26.0369) - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - E.R.S. - K.C.R.S. - R.A.S. - Certifico e dou fe que pratiquei o ato ordinatorio abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, 4o do C.P.C. e Normas de Servico da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: ( x ) Manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a justificativa apresentado pelo executado as fls. 31/38. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA (OAB 240817/SP) Processo 1000152-30.2019.8.26.0369 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - G.S.B. - - G.S.B. - - G.S.B. - Vistas dos autos ao autor/exequente para: Providencie o procurador da parte acima especificada o peticionamento eletronico do cumprimento da carta precatoria para citacao do reu (retirar pela internet), que devera ser copiada pela internet, que passou a ser obrigatorio em razao do Comunicado CG no 1951/2017, tanto nos processos com justica gratuita, quanto nos processos com justica paga, inclusive Fazenda Publica Municipal, Estadual ou Federal (CG no 390/2018), e comprovar a distribuicao nestes autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PATRICIA LUGATI FEDOZI PADOVEZI (OAB 159521/SP) Processo 1000273-58.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Civel - Guarda - G.L.O.S. - - J.J.S. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, para, tornando definitiva a tutela de urgencia, atribuir a guarda de GSB aos autores, com todos os consectarios legais. Deixo de fixar sucumbencia, considerando que os reus se manifestaram favoravelmente ao pedido antes do ajuizamento da acao. Expeca-se termo de guarda definitiva. Expeca-se certidoes de honorarios. - ADV: JOSUE FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP) Processo 1000860-17.2018.8.26.0369 - Inventario - Inventario e Partilha - Jose Aparecido Alencar Gomes - - Elza Gomes de Alencar - - Gilmar Gomes de Alencar - - Marina dos Santos Alencar - - Karina Santos Gomes de Alencar - - Caroline dos Santos Gomes de Alencar - - Jocasta Gomes Lopes - - Jocarla Gomes Lopes - - Jocassia Maria Gomes Lopes - Certifico e dou fe que, nos termos do art. 203, 4o, do CPC, preparei para remessa ao Diario da Justica Eletronico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatorio(s): Vistas dos autos ao requerente para: (x) Providenciar a impressao do alvara expedido, devendo ser prestadas as contas nos autos em 60 dias. - ADV: ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB 37090/SP), BEATRIZ DE SOUZA (OAB 411847/SP), LEIRAUD HILKNER DE SOUZA (OAB 294632/SP), OREONNILDA DE SOUZA (OAB 294646/SP) Processo 1001587-39.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Civel - Reconhecimento / Dissolucao - D.I.B. - Manifeste-se a parte sobre a carta precatoria devolvida cumprida negativa (fls. 59/63), no prazo legal. - ADV: JESSICA MONYELLE DOS SANTOS LOPES (OAB 420607/SP) Processo 1001683-54.2019.8.26.0369 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - P.L.N.A. - Certifico e dou fe que pratiquei o ato ordinatorio abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, 4o do C.P.C. e Normas de Servico da Corregedoria. Vistas dos autos a autora : Para providenciar em cinco (05) dias a impressao do documento expedido pelo cartorio. - ADV: FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO (OAB 356690/SP) Processo 1025518-32.2019.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - M.R.U.A. - R.P.A. - Ante o exposto,

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.