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Diário RS - Legislativo

pelo Decreto 54.308/2018 e seu impacto no setor produtivo.
Local: Sala Joao Neves da Fontoura
Convidados: Representantes da Federacao do Comercio de Bens e Servicos do Estado do Rio
Grande do Sul - Fecomercio; da Federacao das Industrias do Estado do Rio Grande do Sul FIERGS; Associacao Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL - RS; Secretaria da Fazenda
do Rio Grande do Sul - SEFAZ/RS
7) Requerimento de Audiencia Publica 9/ 2019
Proponente: Deputado(a) Tiago Simon
Assunto: Infraestrutura Hidroviaria no Rio Grande do Sul
Local: Nas dependencias desta Casa.
Convidados: Os titulares ou representantes das seguintes instituicoes: Secretaria Estadual de
Governanca e Gestao Estrategica, Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura,
Secretaria de Desenvolvimento Economico e Turismo, Superintendencia do Porto de Rio Grande,
FARSUL, FIERGS, FAMURS, FEDERASUL, FECOMERCIO, Associacao Hidrovias RS e outras

V - ASSUNTOS GERAIS
O Rio Grande do Sul na atual Conjuntura Economica, por Liderau dos Santos Marques Junior,
Diretor do Departamento de Economia e Estatistica do Estado
Formacao
Graduacao em Ciencias Economica (UFRGS), ano de conclusao 1993
Mestre em Economia (Programa de Pos Graduacao em Economia, UFRGS), ano de conclusao 1997
Doutor em Economia com enfase em Financas Publicas (Programa de Pos Graduacao em Economia,
UFRGS), ano de conclusao 2005
Profissao
De 2001 a 2015, atuacao como professor universitario (UFRGS, UPF, UNISC e UNIRITTER)
De 2007 a 2018, atuacao como Pesquisador em Economia na extinta FEE

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, segunda-feira, 1o de abril de 2019.

PRO 18

No ano de 2018, atuacao como Analista Pesquisador no Departamento de Orcamento e
Financas/SEPLAG
E no ano de 2019, assume como Diretor do Departamento de Economia e Estatistica/SEPLAG

Palacio Farroupilha, 29 de marco de 2019.

Deputado(a) Tiago Simon,
Presidente da Comissao.

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Comissao de Saude e Meio Ambiente
AGENDA
Reuniao Ordinaria
Data: 03/04/2019
Hora: 09:00
Local: Sala Prof Dr Sarmento Leite, 3o Andar

I - APROVACAO DA(S) ATA(S) ANTERIOR(ES)
Aprovacao da Ata no 05/2019, ressalvando aos senhores deputados o direito de retifica-la, por escrito, se
desejarem.

II - LEITURA DO EXPEDIENTE
a) Correspondencia recebida
1) Justificativa de ausencia do deputado Gabriel Souza, na reuniao ordinaria dos dias 13, 20 e 27 de marco;
do deputado Neri o Carteiro, na reuniao ordinaria do dia 20 de marco; e do deputado Gerson Burmann, na
reuniao ordinaria do dia 27 de marco.
2) Memorando no 070/2019, do Departamento de Comissoes Parlamentares, informando que o deputado
Rodrigo Lorenzoni para a integrar esta comissao, na condicao de suplente, na vaga deixada pelo deputado
Ruy Irigaray.

III - CONHECIMENTO DE MATERIAS DA ALCADA DA COMISSAO

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, segunda-feira, 1o de abril de 2019.

PRO 19

IV - ORDEM DO DIA
1) Requerimento 3/ 2019
Proponente: Deputado(a) Vilmar Lourenco
Assunto: Convidar o provedor da Santa Casa de Misericordia de Porto Alegre, Desembargador
Alfedo Guilherme Englert, para se manifestar a respeito de temas referentes aos cuidados com a
saude e com a doacao de orgaos no ambito das escolas publicas do Estado.
Local: ALERGS
2) Requerimento de Audiencia Publica 16/ 2019
Proponente: Deputado(a) Zila Breitenbach
Assunto: Debater a crise financeira enfrentada por 269 Hospitais filantropicos do Estado.
Local: A definir
Convidados: Secretaria Estadual de Saude do RS, ANVISA, Ministerio da Saude, Conselho
Estadual da Saude, Federacao das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e
Filantropicos do Rio Grande do Sul, Federacao dos Hospitais e Estabelecimentos de Saude,
lFEHOSUL, Conselho de Secretarios Municipais de Saude-COSEMS, FAMURS, UVERGS,
Federacao dos Empregados em Estabelecimentos de Saude do Estado do Rio Grande do Sul,
FEESSERS, Sindicato dos Enfermeiros do RS-SERGS, Sindicato dos Medicos do RS - SIMERS ,
CREA-RS, e demais interessados no tema.
3) Requerimento de Audiencia Publica 17/ 2019
Proponente: Deputado(a) Zila Breitenbach
Assunto: Debater a utilizacao da farinha de arroz e derivados para melhor qualidade de saude e sua
inclusao na merenda escolar.
Local: A definir
Convidados: Secretaria Estadual de Saude do RS, Secretaria de Educacao do RS, o Conselho
Estadual de Saude do RS, a Vigilancia Sanitaria Estadual, , Casa Civil, IPERGS - Instituto de
Previdencia do Estado do Rio Grande do Sul (representante da area), FAMURS - Federacao das
Associacoes de Municipios do Rio Grande do Sul; AGM - Associacao Gaucha de Municipios;
COSEMS  Conselho das Secretarias Municipais de Saude do Rio Grande do Sul; Sindicatos da
area da saude; Conselho Estadual de Saude  CES/RS, Ministerio Publico/RS, Secretaria da
Educacao do Estado do RS; Coordenadorias Regionais de Educacao; Federacao das Associacoes e
Circulos de Pais e Mestres do RS  ACPM Federacao; Pastoral da Saude; Sociedade de Pediatria
do RS; Conselho Regional de Nutricao; Alianca pela Alimentacao saudavel; e demais entidades
interessadas no tema.

V - ASSUNTOS GERAIS

Palacio Farroupilha, 29 de marco de 2019.

Deputado(a) Zila Breitenbach,
Presidente da Comissao.
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DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, segunda-feira, 1o de abril de 2019.

PRO 20

Comissao Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais
AGENDA
Reuniao Ordinaria
Data: 03/04/2019
Hora: 11:00
Local: Sala Dr Mauricio Cardoso, 4o Andar

I - APROVACAO DA(S) ATA(S) ANTERIOR(ES)
Aprovacao da ata no 03/2019, referente a reuniao ordinaria realizada em 20 de marco de 2019,
ressalvando aos parlamentares o direito de retifica-la por escrito, se assim desejarem.

II - LEITURA DO EXPEDIENTE
a) Correspondencia recebida
- Memorandos com as justificativas de ausencia dos parlamentares nas reunioes da CMAI realizadas
no dia 13 de marco, do deputado Gerson Burmann, e na reuniao realizada no dia 20 de marco, dos
deputados Vilmar Zanchin e Luiz Fernando Mainardi.
- Memorando do Departamento de Comissoes Parlamentares, em 29 de marco, informando alteracao
na nominata da Comissao do Mercosul e Assuntos Internacionais. O DCP informa que passam a
intergrar a titularidade da CMAI o deputado Airton Lima, do PR, ocupando a vaga do deputado
Sergio Peres, do PRB, e o deputado Ten. Cel. Zucco, na vaga do deputado Ruy Irigaray, ambos do
PSL.

III - CONHECIMENTO DE MATERIAS DA ALCADA DA COMISSAO
Relato sobre a participacao do Presidente da CMAI no evento Duty Free & Travel Retail SUMMIT OF THE AMERICAS 2019, entre os dias 24 e 27 de marco, nos EUA, e organizado pela
ASUTIL - Asociacion Sudamericana de Tiendas Libres, de Montevideo - Uruguay e pela IAADFS International Association of Airport and Duty Free Stores, Washington, DC - USA, que visa reunir
especialistas de todo o mundo para tratar de temas ligados a atividade; o Presidente da CMAI
participou no dia 25 de marco do painel "Meeting Brazilian, os Free Shops em Cidades Gemeas
Fronteira do Brasil".

IV - ORDEM DO DIA

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, segunda-feira, 1o de abril de 2019.

PRO 21

V - ASSUNTOS GERAIS

Palacio Farroupilha, 29 de marco de 2019.

Deputado(a) Frederico Antunes,
Presidente da Comissao.
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Comissao M P Defesa do Consumidor e Participacao Legislativa Popular
AGENDA
Reuniao Ordinaria
Data: 03/04/2019
Hora: 11:00
Local: Sala Engo Agro Jose Antonio Lutzenberger, 4o Andar

I - APROVACAO DA(S) ATA(S) ANTERIOR(ES)
Ata n. 03/2019, referente a reuniao ordinaria do dia 27-03-2019, ressalvando aos Senhores
Parlamentares o direito de retifica-la, por escrito, se assim o desejarem.

II - LEITURA DO EXPEDIENTE
a) Correspondencia recebida
1) Memorando n. 072/2019, do Departamento de Comissoes Parlamentares, informando que,
conforme o Memorando n. 15/2019, da Coordenadoria da Bancada do PSL, passa a integrar esta
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