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Diário CE - Município de Fortaleza

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019

SEGUNDA-FEIRA - PAGINA 19

LEIA-SE: I - O Anexo Unico ao Contrato no 379/2018 - SMS passa a ter a seguinte composicao:

Permanecem inalterados os demais termos do Contrato da Administracao no 379/2018 - SMS nao retificados pelo presente instrumento. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 28 de maio de 2019. Joana Angelica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA

EXTRATO DO CONTRATO No 31/2019 - SEINF
- CONCORRENCIA PUBLICA No 001/2019 - ORGAO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o no
04.889.850/0001-43. PROCESSO ADMINISTRATIVO: No
P456150/2018 - SEINF. CONTRATANTE: O Municipio de Fortaleza, pessoa juridica de direito publico interno, por intermedio
da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no
CNPJ sob o no 04.889.850/0001-43, neste ato representada por
sua Secretaria Enga Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira,
inscrita no CREA/CE no 14.921D, residente e domiciliada nesta
capital. CONTRATADA: AMP ENGENHARIA EIRELI, inscrita
no CNPJ no 73.203.739/0001-74, localizada na Rua Caririacu,
no 504, Bairro Monte Castelo, Fortaleza - CE, CEP 60326-380,
representada neste ato pelo Sr. Valmir Mendes de Oliveira,
inscrito no CPF/MF sob o no 228.780.253-34, residente e domiciliado nesta capital. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentase o presente contrato nas disposicoes contidas na Lei no
8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas
alteracoes posteriores, e, em especial, nas normas e condicoes
estabelecidas no edital de CONCORRENCIA PUBLICA no

001/2019, cuja licitacao esta devidamente homologada e adjudicada pela titular da SEINF, com base na proposta de precos
da Contratada e nos Anexos do edital, partes integrantes deste
termo independente de transcricao. DO OBJETO: Este contrato
tem como objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
EXECUCAO DAS OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICACAO DE 04 (QUATRO) CAMPOS DE FUTEBOL  PROJETOS
ARENINHAS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICIPIO DE
FORTALEZA - CE. LOTE 01 (ARENINHA DO BAIRRO PARQUE DOIS IRMAOS). DO PRAZO DE VIGENCIA: Este contrato tera prazo de vigencia de 09 (nove) meses. Os prazos serao
contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, nos termos da legislacao vigente. DO REGIME DE
EXECUCAO: O objeto deste contrato sera executado em regime de empreitada por preco UNITARIO. DO VALOR
CONTRATUAL: Da-se a este contrato o preco global de
R$ 1.070.857,86 (um milhao, setenta mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos), incluidos os precos
unitarios e totais constantes da proposta de precos da Contratada. DO RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes deste contrato correra a conta de dotacao consignada do
orcamento da SEINF: Projeto/Atividade: 27101.27.451.0209.
1448.0001; Elemento de Despesa: 44.90.51; - Fontes de Recurso: 0 1.001.0000.00.01 e 0 1.990.0000.02.02. DO PRAZO
DE EXECUCAO: O prazo para execucao dos servicos sera de


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