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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 64 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 075. APELACAO 0167317-30.2014.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL Acao: 0167317-30.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00032859 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: LUIZ CARLOS SILVA SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 076. APELACAO 0050146-26.2013.8.19.0021 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0050146-26.2013.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00039583 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: RAFAEL COSTA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 077. APELACAO 0039807-26.2017.8.19.0002 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0039807-26.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00038566 - APTE: ROBERTO ALVARO SILVA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 078. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0305621-04.2017.8.19.0001 Assunto: Calculo de 1/6 do Remanescente da Pena / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0305621-04.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00048831 - AGTE: FELIPE GOMES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 079. APELACAO 0044381-97.2015.8.19.0023 Assunto: Conduzir Veiculo Automotor Sob a Influencia de Alcool Ou Outra Substancia Psicoativa (Art.306 - Ctb) / Crimes de Transito / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0044381-97.2015.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00042566 - APTE: IDENIR DA SILVA LARVAS ADVOGADO: HUMBERTO GODEFROY ALVES DA COSTA OAB/RJ-005310D ADVOGADO: JOAO MARCOS GENN DE SOUZA OAB/RJ-161072 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico 080. APELACAO 0015526-92.2017.8.19.0038 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Acao: 0015526-92.2017.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00041691 - APTE: DIOGO CARLOS DE SOUZA MELO APTE: UANDERSON JOSE DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 081. APELACAO 0436317-65.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL Acao: 0436317-65.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036208 - APTE: DOUGLAS HENRIQUE LOURENCO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 082. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0086734-58.2014.8.19.0001 Assunto: Afastar-se O Condutor do Veiculo do Local do Acidente / Crimes de Transito / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0086734-58.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00033109 - EMBARGANTE: ERICH ZAGER GUIMARAES TINOCO ADVOGADO: RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS OAB/RJ-143420 ADVOGADO: ANDREA GONCALVES FERRY OAB/RJ-099451 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministerio Publico 083. APELACAO 0000990-61.2015.8.19.0001 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL Acao: 0000990-61.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051473 - APTE: MELINA MAIARA VICENTE DE PAULO ADVOGADO: LUIS FERNANDO COSTA OAB/RJ-062494 ADVOGADO: ANDREIA DE OLIVEIRA CAMPOS OAB/RJ-184598 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 084. APELACAO 0030608-20.2017.8.19.0021 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0030608-20.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00041250 - APTE: ALCIDES PEREIRA DOS SANTOS NETO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 085. APELACAO 0045625-90.2016.8.19.0002 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 0045625-90.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00042271 - APTE: LUIS GUILHERME DA SILVA GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: VINICIUS VIANNA DA SILVA Relator: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 086. APELACAO 0030561-29.2016.8.19.0038 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Acao: 0030561-29.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00041413 - APTE: SERGIO LUIZ BORGES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 087. APELACAO 0029553-28.2016.8.19.0002 Assunto: Resistencia / Crimes Praticados por Particular Contra a Administracao em Geral / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 0029553-28.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00042364 - APTE: MARCOS VINICIOS DA SILVA BRUNO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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