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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 216 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. NASCIMENTO COSTA APTE: MATHEUS DA SILVA MATOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Revisor: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 036. APELACAO 0005736-89.2017.8.19.0004 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL Acao: 0005736-89.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00593668 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MAXWELL RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Revisor: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 037. APELACAO 0005784-08.2016.8.19.0061 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: TERESOPOLIS VARA CRIMINAL Acao: 0005784-08.2016.8.19.0061 Protocolo: 3204/2017.00647543 - APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: ALFREDO DIB NETO OAB/RJ-176920 APDO: SIGILOSO ADVOGADO: FELIPPE DE OLIVEIRA DA ROSA RODRIGUES OAB/RJ-188649 Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Revisor: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico 038. APELACAO 0006042-58.2014.8.19.0038 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL Acao: 0006042-58.2014.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00638605 - APTE: BISMARCK DE OLIVEIRA COSMO ADVOGADO: SILVIO TURIBIO ALVES OAB/RJ-152005 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: ROBSON DO NASCIMENTO CONCEICAO OUTRO NOME: ROBSON NASCIMENTO CONCEICAO Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Revisor: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico 039. APELACAO 0006311-16.2017.8.19.0031 Assunto: Roubo Majorado / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: MARICA VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0006311-16.2017.8.19.0031 Protocolo: 3204/2017.00636151 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 040. APELACAO 0006541-46.2016.8.19.0014 Assunto: Receptacao / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL Acao: 0006541-46.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00631749 - APTE: LUIZ CLAUDIO LIRIO SARDINHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Revisor: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 041. APELACAO 0006575-17.2017.8.19.0004 Assunto: Roubo Majorado / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: SAO GONCALO VARA INF JUV IDO Acao: 0006575-17.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00646860 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 042. APELACAO 0007037-22.2013.8.19.0001 Assunto: Ameaca / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL I J VIO DOM FAM Acao: 0007037-22.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00570463 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 043. APELACAO 0007209-11.2017.8.19.0037 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA Acao: 0007209-11.2017.8.19.0037 Protocolo: 3204/2017.00602957 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: LEANDRO DE OLIVEIRA TEIXEIRA OAB/RJ-154698 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Revisor: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministerio Publico 044. APELACAO 0011164-22.2017.8.19.0014 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL Acao: 0011164-22.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00607818 - APTE: LUIS GUILHERME DE SOUZA GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Revisor: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 045. APELACAO 0013717-11.2014.8.19.0026 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 0013717-11.2014.8.19.0026 Protocolo: 3204/2017.00422986 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JOAQUIM IZAIAS GOMES JUNIOR APDO: ISMAEL DA SILVA AGUIAR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Revisor: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 046. APELACAO 0015736-79.2014.8.19.0061 Assunto: Ameaca / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0015736-79.2014.8.19.0061 Protocolo: 3204/2017.00638589 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO CARDOSO MACEDO OAB/RJ-029948 ADVOGADO: EDUARDO VELITH DA SILVA RIBEIRO OAB/RJ-145982 ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA OAB/RJ-185166 ADVOGADO: JACKELINE MONTEIRO XAVIER OAB/RJ-178457 ADVOGADO: DANIELLE CARLOS RABELO OAB/RJ-203897 APDO: SIGILOSO Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Funciona: Ministerio Publico 047. APELACAO 0016627-72.2017.8.19.0004 Assunto: Roubo Majorado / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: SAO GONCALO VARA INF JUV IDO Acao: 0016627-72.2017.8.19.0004 Protocolo:

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