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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 32 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. IBIAPINA OLIVEIRA AGDO: RICARDO IBIAPINA OLIVEIRA ADVOGADO: HUMBERTO PIRES FERREIRA FILHO OAB/RJ-045732 ADVOGADO: MARIA CRISTINA DA FONSECA RODRIGUES OAB/RJ-143982 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA 343. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071212-52.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0040715-25.2018.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00731731 - AGTE: CLEBER DUQUES DOS SANTOS ADVOGADO: RAPHAEL ALMEIDA ARAUJO OAB/RJ-184649 AGDO: BANCO DAYCOVAL S/A AGDO: SABEMI SEGURADORA S/A AGDO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS 344. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071202-08.2018.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0002780-21.2007.8.19.0079 Protocolo: 3204/2018.00731689 - AGTE: JOAO ANTONIO MURY ADVOGADO: VANESSA RUNG DE PAULA CHAVES OAB/RJ-108567 AGDO: MARIA CRISTINA SOMAZZ MURY AGDO: MARIA CLAUDIA SOMAZZ MURY ADVOGADO: ANA CRISTINA RIBEIRO DE SOUSA OAB/RJ-081129 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE 345. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071122-44.2018.8.19.0000 Assunto: Multa Cominatoria / Astreintes / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: 0002841-47.2018.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00730620 - AGTE: FISIMED COMPLEXO TERAPEUTICO LTDA ADVOGADO: GLEICE BRAGA FERREIRA DE ORNELLAS OAB/RJ-098250 ADVOGADO: WANDERSON BITENCOURT DE ORNELLAS OAB/RJ-115612 ADVOGADO: DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA OAB/RJ-172770 AGDO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADO: RAFAEL LUCCAS SANTOS OAB/RJ-166993 ADVOGADO: ANDERSON CARLOS DA SILVA OAB/RJ-154125 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA 346. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071180-47.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0006354-55.2018.8.19.0212 Protocolo: 3204/2018.00731515 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SWE HELLEN DE ARAUJO NOGUEIRA OAB/RJ-163193 AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MAIRA SENA LEAL CASTRO CARVALHO OAB/RJ-141564 ADVOGADO: MARCELO SENA CASTRO OAB/RJ-025974 Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME Funciona: Ministerio Publico *** DECIMA OITAVA CAMARA CIVEL *** 347. APELACAO 0003920-22.2013.8.19.0066 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0003920-22.2013.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00712420 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 348. APELACAO 0005675-44.2013.8.19.0046 Assunto: Rescisao / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: RIO BONITO 2 VARA Acao: 0005675-44.2013.8.19.0046 Protocolo: 3204/2018.00715960 - APELANTE: MUNICIPIO DE RIO BONITO ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA SILVA DRUMOND OAB/RJ-066741 APELADO: FLAVIO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: GREGORIO FERREIRA MONTEIRO OAB/RJ-143043 Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO 349. APELACAO 0011215-06.2017.8.19.0023 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: 0011215-06.2017.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00727591 - APELANTE: ANTONIO RICARDO SAMPAIO FARIAS ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS OAB/RJ-117557 APELANTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES 350. APELACAO 0002232-58.2006.8.19.0005 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA Acao: 0002232-58.2006.8.19.0005 Protocolo: 3204/2018.00712909 - APTE: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO ADVOGADO: AGUINALDO SARCINELLI CAPPE OAB/RJ-095488 APDO: JORGE NETO PASSOS ADVOGADO: EDMAR ALMENARA DA COSTA OAB/RJ-078749 Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS 351. APELACAO 0012581-06.2014.8.19.0211 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0012581-06.2014.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00712705 - APELANTE: MONIQUE FREITAS DA SILVA ADVOGADO: QUITERIA RODRIGUES MONTEIRO DA COSTA OAB/RJ-127965 APELADO: FACIL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA EPP ADVOGADO: JOSE HENRIQUE CARBALLO AMORIN OAB/RJ-123105 APELADO: IMPERIO DO OCIDENTE INCORPORADORA LTDA APELADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A ADVOGADO: LAYLA FREITAS DE MATOS OAB/RJ-180706 Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO 352. APELACAO 0001341-48.2004.8.19.0024 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0001341-48.2004.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00719767 - APELANTE: MUNICIPIO DE ITAGUAI PROC.MUNIC.: RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES APELADO: COOPERATIBA HAB DOS OPER. LIBERAIS Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS 353. APELACAO 0006708-03.2015.8.19.0207 Assunto: Interpretacao / Revisao de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0006708-03.2015.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00713095 - APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 APELADO: GEANINE MARQUES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS Funciona: Defensoria Publica 354. APELACAO 0008799-83.2003.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0008799-83.2003.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00716749 -

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