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Diário SC - Executivo

Estadual, com lotacao no(a) EEB PREF OLEGARIO BERNARDES , municipio de ITAPEMA, de acordo com o processo ADR17
7441/2018 a DENISE TORQUATO LUIZ FELTRIN, matricula no
197382- 7-01  SED.
PORTARIA No 234 - 18/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a 100% sobre a media das contribuicoes, nos termos do art. 40,  1o, inciso I, da Constituicao Federal,
com redacao dada pelo art.1o da Emenda Constitucional no 41 de
19.12.2003, publicado no DOU de 31.12.2003, combinado com o
art. 60, inciso II, da LC no 412/08, com atualizacao dos beneficios
conforme art. 71 da referida Lei Complementar, de acordo com o
processo SEA 9399/2017 a CLERES MARIA MACHRY, matricula
311266-7-03, no cargo de ASSISTENTE TECNICO PEDAGOGICO,
nivel IV, referencia D, do Grupo Ocupacional de Apoio Tecnico, do

Diario Oficial Eletronico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Publica Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereco
eletronico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.

01.02.2019 (sexta-feira)
Quadro de Pessoal do Magisterio Publico Estadual, lotada na EEB
Nicolau Schoenberger, municipio de Cunhatai - SED.
PORTARIA No 235 - 18/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art.
3o, incisos I, II e III e paragrafo unico, da Emenda Constitucional
no 47, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 67
da LC no 412/08, com paridade remuneratoria conforme art. 72 da
referida Lei Complementar, de acordo com o processo UDESC
15606/2018 a BEATRIZ RIBAS KONRAD, matricula 238386-1-01,
no cargo de TECNICO UNIVERSITARIO DE DESENVOLVIMENTO,
classe C, nivel 12, do Quadro de Pessoal Permanente da Udesc,
lotada na Coordenadoria de Apoio a Extensao - ESAG, municipio
de Florianopolis - UDESC.
PORTARIA No 236 - 18/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art. 3o,
incisos I, II e III e paragrafo unico da Emenda Constitucional no 47
de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com
o art. 67 da LC no 412/08, com paridade remuneratoria, conforme
art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o processo
SES 46826/2018 a MARLENE DAMIAN MARCELINO, matricula
245143-3-01, no cargo de ANALISTA TECNICO EM GESTAO E
PROMOCAO DE SAUDE, na competencia de Agente de Servicos
Gerais, nivel 02, referencia H, do Grupo: GEPRO-SES, lotada no
Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, municipio de Joinville - SES.
PORTARIA No 240 - 18/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6o,
da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal, DPro 001/2012 - PGE e art. 66 da LC 412/08, com paridade
remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de
acordo com o processo SDR019 2604/2016 a MARCIANA IDALINO
VIEIRA, matricula 221143-2-01, no cargo de PROFESSOR, nivel
IV, referencia H, do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro
de Pessoal do Magisterio Publico Estadual, lotada na EEB Eng.
Alvaro Catao, municipio de Imbituba - SED.
PORTARIA No 243 - 18/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO, com proventos integrais, nos termos do Art. 6o
da Emenda Constitucional no 41 de 19.12.03, publicada no DOU de
31.12.2003, combinado com o Art. 66 da LC no 412/08, com paridade
remuneratoria, conforme Art. 72 da referida Lei Complementar, no
cargo de PROFESSOR, Nivel IV, Referencia F, Grupo Ocupacional
de Docencia, do Quadro de Pessoal do Magisterio Publico Estadual,
com lotacao no(a) EEB JOAO FRASSETTO , municipio de CRICIUMA, de acordo com o processo ADR20 7582/2018 a MIRIAM
DE MEDEIROS CORDINI, matricula no 346378-8-02  SED.
PORTARIA No 266 - 21/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6o,
da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal, DPro 001/2012 - PGE e art. 66 da LC 412/08, com paridade
remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de
acordo com o processo SDR29 1355/2014 a BEATRIZ ANDREOLLI, matricula 238102-8-01, no cargo de PROFESSOR, nivel
IV, referencia H, do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro
de Pessoal do Magisterio Publico Estadual, lotada na EEB Dom
Pedro II, municipio de Caibi - SED.
PORTARIA No 268 - 21/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art.
3o, incisos I, II e III e paragrafo unico da Emenda Constitucional no
47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado
com o art. 67 da LC no 412/08, com paridade remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar e Autos no 030492755.2016.8.24.0090, de acordo com o processo SES 35948/2018
a MARASILVIA PEREIRA RIBEIRO, matricula 244751-7-01, no
cargo de ANALISTA TECNICO EM GESTAO E PROMOCAO DE
SAUDE, na competencia de Agente de Servicos Gerais, nivel
04, referencia J, do Grupo: GEPRO-SES, lotada no Hospital e
Maternidade Tereza Ramos, municipio de Lages - SES.
PORTARIA No 277 - 21/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art.
3o, incisos I, II e III e paragrafo unico da Emenda Constitucional no
47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado
com o art. 67 da LC no 412/08, com paridade remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar e Autos no 032199814.2015.8.24.0023, de acordo com o processo SES 35952/2018 a
MOISES ANTONIO GERALDO, matricula 910503-4-02, no cargo

DIARIO OFICIAL - SC - No 20.947
de ANALISTA TECNICO EM GESTAO E PROMOCAO DE SAUDE, na competencia de Assistente Social, nivel 16, referencia J,
do grupo: GEPRO-SES, lotado no Instituto de Cardiologia - SES.
PORTARIA No 289 - 21/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art. 3o,
incisos I, II e III e paragrafo unico da Emenda Constitucional no 47,
de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com
o art. 67 da LC no 412/08, com paridade remuneratoria, conforme
art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o processo
ADR11 840/2018 a IVONETE APARECIDA RIBEIRO PASA, matricula 171181-4-03, no cargo de EAE-ORIENTADOR EDUCACIONAL,
nivel IV, referencia H, do Grupo Ocupacional de Apoio Tecnico,
do Quadro de Pessoal do Magisterio Publico Estadual, lotada na
EEB Mar. Eurico Gaspar Dutra, municipio de Curitibanos - SED.
PORTARIA No 338 - 24/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS a 100% sobre a media das contribuicoes, nos
termos do art. 40,  1o, inciso III, alinea "a" e 5o da Constituicao
Federal, com redacao dada pelo art. 1o da Emenda Constitucional
no 41, de 19.12.03, publicada no DOU de 31.12.03, DPro 001/2012
 PGE, e art. 63 da LC no 412/08, com atualizacao dos beneficios
conforme art.71 da referida Lei Complementar, de acordo com o
processo ADR16 3730/2017 a MATILDE DOMINGA ZEN DALAGO, matricula 361119-1-02, no cargo de PROFESSOR, nivel IV,
referencia F, do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro de
Pessoal do Magisterio Publico Estadual, lotada na EEB Joao XXIII,
municipio de Brusque - SED.
PORTARIA No 339 - 24/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art. 3o,
incisos I, II e III e paragrafo unico da Emenda Constitucional no 47
de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o
art. 67 da LC no 412/08, com paridade remuneratoria, conforme art.
72 da referida Lei Complementar, de acordo com o processo SES
48795/2018 a LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, matricula 176358-0-01,
no cargo de ANALISTA TECNICO EM GESTAO E PROMOCAO
DE SAUDE, na competencia de Atendente de Saude Publica,
nivel 12, referencia J, do Grupo: GEPRO-SES, lotado na Diretoria
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