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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

ANA PAULA FELICIO BARBOSA (OAB 170800/SP), JOSE ROBERTO DE MEDEIROS MARQUES FILHO (OAB 406855/SP), AGNEZ APARECIDA DE FARIA (OAB 405695/SP) Processo 0012398-83.2016.8.26.0562 (processo principal 1034329-62.2015.8.26.0562) - Cumprimento Provisorio de Sentenca - Reconhecimento / Dissolucao - M.R.G. - Luis Rubens Soares - Vistos. Por ora, determino a consulta aos autos no. 0021191-40.2018.8.26.02562, mais particularmente acerca das partes que o integram e o periodo ali executado, certificando-se. Apos, tornem conclusos. Int. - ADV: DANIEL MAGALDI GONCALVES LOPES (OAB 343699/SP), JOAO ROBERTO DE MELO (OAB 21560/SP), GABRIELA GAVIAO CASTELO BRANCO IAPICHINI (OAB 351147/SP) Processo 0012655-46.2018.8.26.0269 (processo principal 1002950-07.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentenca Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - CASSIA DE MORAES ARAUJO PEREIRA e outro - Juci Silva Salem Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 385 - Vistos. Diante do silencio do executado manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento ou extincao, apresentando, se o caso, planilha de debito atualizada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de intimacao pessoal. Int. - ADV: LUCAS DE LEON BARROS MEIRA (OAB 379690/SP), JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB 123831/SP), CASSIA DE MORAES PEREIRA (OAB 373693/SP), GUILHERME DE MELLO THIBES (OAB 375280/SP), LUCAS MORAES DE PAULA (OAB 375323/SP) Processo 1000407-31.2018.8.26.0269 - Cumprimento de sentenca - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - P.H.A.E.S. - A.A.E.S. - Vistos. Comandei o bloqueio eletronico de ativos financeiros em nome de Alan Aparecido Elias Santos, o qual restou infrutifero, conforme comprovante ora juntado. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento ou extincao, apresentando, se o caso, planilha de debito atualizada, sob pena de intimacao pessoal. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/DP), MARIANA MARIA DE BARROS ALMEIDA (OAB 399070/SP) Processo 1000430-45.2016.8.26.0269 - Execucao de Alimentos - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - M.R.O.B. Vistos. Comandei, em atendimento ao requerido a fls. 237/238, o bloqueio eletronico de ativos financeiros em nome do executado, o qual restou infrutifero, conforme comprovante que segue. Nessa toada, proceda-se a pesquisa de bens do executado pelo sistema RENAJUD, procedendo-se ao bloqueio de transferencia e circulacao em caso positivo. Int. - ADV: DARCI SUEIRO JUNIOR (OAB 348574/SP) Processo 1000538-11.2015.8.26.0269 - Execucao de Alimentos - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - M.G.O.V. E.J.J.V. - Vistos. Fls. 756: Comunique-se ao I. Oficial registrador a concessao dos beneficios da justica gratuita ao executado a fls. 235. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM (OAB 272097/SP), GRAZIELA AYRES ETO GIMENEZ (OAB 159753/SP), CARLOS EDUARDO PAGIORO (OAB 221941/ SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), FABIANA GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 306461/SP), JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP), ERICK DOS SANTOS LICHT (OAB 273509/SP), VITOR DE CAMARGO HOLTZ MORAES (OAB 134223/SP) Processo 1000858-90.2017.8.26.0269 - Inventario - Inventario e Partilha - Isaac Correa da Silva - Joao Batista Correa Filho - - Elisabete de Jesus Albuquerque - - Rosalina das Dores Albuquerque Fernandes - - Joana Maria de Albuquerque Kawakami - - Heide Conceicao Gomes - - Edina Aparecida de Albuquerque - - Mariana Sousa de Albuquerque - Vistos. Considerando a inviabilidade da realizacao de pesquisa de movimentacoes financeiras nas datas de obito dos autores da heranca (cf. Fls. 110/111), manifeste-se o inventariante sobre a pesquisa de fls. 108/109. Concedo 10 (dez) dias. Int. - ADV: BONILHO GEOVANE DA SILVA (OAB 266835/SP), TELMO TARCITANI (OAB 189362/SP) Processo 1000893-50.2017.8.26.0269 - Cumprimento de sentenca - Familia - Emanuelly Victoria Floriano Souza - Reinaldo Contieri de Souza - Vistos. Acolho o pedido realizado pela exequente (fls. 314/316) e, nos termos do artigo 835 do Codigo de Processo Civil, determino a expedicao de oficio a agencia da Caixa Economica Federal, requisitando-se informacoes sobre a existencia de saldo vinculado a conta de FGTS/PIS de titularidade do devedor e bloqueio de eventuais valores. Infrutifera a diligencia anterior, determino a realizacao de pesquisa junto ao sistema RENAJUD, ficando, desde ja, deferido o bloqueio de transferencia e circulacao, caso positiva. Oportunamente, realizem-se pesquisas aos Sistemas ARISP e INFOJUD com a mesma finalidade. Por fim, expeca-se guia de levantamento da importancia transferida (R$ 45,42). Quanto aos oficios, anoto que ja houve determinacao no tocante ao decimo terceiro salario e terco constitucional de ferias. Int. e ciencia ao Ministerio Publico. ADV: MARIANA CRISTINA ROLIM DE CASTRO (OAB 316522/SP), ANTONIO CARLOS ALBUQUERQUE DINIZ (OAB 109282/ SP) Processo 1000928-39.2019.8.26.0269 - Carta Precatoria Civel - Citacao (no 1002965-64.2019.8.26.0002 - 5a Vara de Familia e Sucessoes - Foro Regional II - Santo Amaro) - S.B.C.A. - R.B.A. - Vistos. Observo que o ato deprecado foi cumprido satisfatoriamente. De tal forma, devolva-se ao Juizo Deprecante, com as nossas homenagens, ao qual deverao ser destinados eventuais pleitos. Int. - ADV: MATEUS RODRIGUES RIBEIRO (OAB 392667/SP), CLAYTON ROGER GALHARDO (OAB 272843/ SP) Processo 1000961-29.2019.8.26.0269 - Homologacao de Transacao Extrajudicial - Guarda - Z.F.T. - - A.R.L. - INTIMEMSE os requerentes para que, no prazo de 05 (cinco dias), se manifestem em termos de prosseguimento, providenciando o cumprimento da determinacao de fls. 24, sob pena de extincao do processo, nos termos do artigo 485, inciso III e 1o, do Codigo de Processo Civil. Servira o presente, por copia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma da lei. Int. - ADV: LILIAN RODRIGUES CAMARGO (OAB 112690/SP), MIRELLA CAMARGO DE MORAIS (OAB 357379/SP) Processo 1001020-17.2019.8.26.0269 - Conversao de Separacao Judicial em Divorcio - Dissolucao - C.P.M. - - M.C.D. INTIMEM-SE os requerentes para que, no prazo de 05 (cinco dias), se manifestem em termos de prosseguimento, providenciando o comprovante de residencia e copias das tres ultimas declaracoes de bens apresentadas a Receita Federal, em cumprimento a legislacao do imposto de renda da pessoa fisica ou o recolhimento da taxa judiciaria devida, sob pena de extincao do processo, nos termos do artigo 485, inciso III e 1o, do Codigo de Processo Civil. Servira o presente, por copia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma da lei. Int. - ADV: CAROLINA APARECIDA ALIAGA NOGUEIRA MATARAZZO CARREIRA (OAB 334140/ SP) Processo 1001090-68.2018.8.26.0269 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - E.R.O. - G.S.O. - Vistos. Ante a ausencia de informacoes (fl. 278), por ora, proceda-se a consulta sobre o andamento do recurso de agravo protocolado a fl. 255, certificandose. Com a resposta, tornem conclusos. Int. - ADV: SANDRA MARIA DE SIQUEIRA SILVA (OAB 193697/SP), ILMA PEREIRA VAZ (OAB 237093/SP) Processo 1001264-77.2018.8.26.0269 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Camila Aparecida Camacho de Oliveira - - Jefferson Augusto de Lima - - Simone Aparecida Camacho de Oliveira - - Ana Caroline Camacho da Silva CERTIDAO DE ATO ORDINATORIO Fica o(a) exequente, em conformidade com o artigo 203, 4o, do Codigo de Processo Civil, INTIMADO(A) para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolucao da carta precatoria com cumprimento negativo. Nada Mais. Itapetininga, 28 de marco de 2019. Eu, Joao Donizeti Vieira, Escrevente Tecnico Judiciario. - ADV: ARACELY CELENE DE BRITO ALMEIDA (OAB 255694/SP)

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