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Diário PI - Justiça

Diario da Justica do Estado do Piaui
ANO XLI - No 8750 Disponibilizacao: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Publicacao: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019

de 2019;
CONSIDERANDO a Decisao No 8810/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR (1258346) e a Decisao No 8879/2019 PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES1GABRIEL (1262475), nos autos registrados sob o no. 19.0.000076136-5 ;
CONSIDERANDO que, no exercicio de cargos ou funcoes publicas de denominacao identica, e possivel ser exigido de seus ocupantes
desempenho de atividades com diferentes graus de responsabilidade e complexidade;
RESOLVE:
Art. 1o DESTITUIR o servidor LEONIDAS ARRAIS MOUZINHO JUNIOR da Gratificacao por Condicoes Especiais de Trabalho - GCET, Nivel IV,
da Resolucao TJPI n. 93, de 11 de dezembro de 2017, referente aos meses de setembro e outubro, atribuida atraves da Portaria (Presidencia)
No 1779/2019 de 05 de junho de 2019, publicada no DJe no 8684, de 7 de Junho de 2019.
Art. 4o Esta portaria entrara em vigor na data da publicacao.
Gabinete da Presidencia do Egregio Tribunal de Justica do Estado do Piaui, em Teresina, 09 de setembro de 2019.
Desembargador SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS
Presidente do Tribunal de Justica do Piaui
Documento assinado eletronicamente por Sebastiao Ribeiro Martins, Presidente, em 11/09/2019, as 10:42, conforme art. 1o, III, "b", da Lei
11.419/2006.

1.4. Portaria (Presidencia) No 2695/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES1GABRIEL, de 11 de setembro de 2019
1320111

O Desembargador SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, no uso de suas
atribuicoes regimentais;
CONSIDERANDO que a Resolucao CNJ n. 88, de 08 de abril de 2009, dispoe sobre a jornada de trabalho no ambito do Poder Judiciario, o
preenchimento de cargos em comissao e o limite de servidores requisitados;
CONSIDERANDO que a Resolucao CNJ n. 88 elege a eficiencia operacional e a gestao de pessoas como temas estrategicos a serem
perseguidos pelo Poder Judiciario, em consonancia com a Resolucao CNJ n. 70, que institucionalizou o Planejamento Estrategico Nacional;
CONSIDERANDO que, por meio do art. 30, da Lei Complementar n. 230, de 29 de novembro de 2017, foram definidos parametros objetivos para
concessao da Gratificacao por Condicoes Especiais de Trabalho, ja prevista no art. 64, da Lei Complementar n.o 13, de 3 de janeiro de 1994,
alterado na Lei Complementar n. 84, de 07 de maio de 2007;
CONSIDERANDO a publicacao Resolucao TJPI n.o 93, de 11 de dezembro de 2017, que dispoe sobre a regulamentacao da gratificacao por
Condicoes Especiais de Trabalho - GCET, no ambito do Poder Judiciario do Estado do Piaui alterada pela Resolucao n.o 130, de 18 de fevereiro
de 2019;
CONSIDERANDO a Decisao No 8847/2019 - PJPI/CGJ/GABCOR (1260952), a Decisao No 8864/2019 - PJPI/CGJ/GABCOR (1261773) do
Corregedor Geral de Justica e a Decisao No 9015/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES1GABRIEL (1267721) desta Presidencia, nos autos
registrados sob o no. 19.0.000035788-2 ;
CONSIDERANDO que, no exercicio de cargos ou funcoes publicas de denominacao identica, e possivel ser exigido de seus ocupantes
desempenho de atividades com diferentes graus de responsabilidade e complexidade;
RESOLVE:
Art. 1o ATRIBUIR aos servidores PAULO VAMBERTO CARDOSO ALMEIDA, matricula 1917; MARCUS VINICIUS ALVES VELOSO, matricula
28492 e LAIANE OLIVEIRA SANTOS, matricula 3843; a Gratificacao por Condicoes Especiais de Trabalho - GCET, Nivel IV, da Resolucao TJPI
n. 93, de 11 de dezembro de 2017, referente ao mes de SETEMBRO/2019, com vistas a atender ao interesse publico e incentiva-los no
exercicio de determinadas funcoes, realizadas por meios e modos que reclamam tratamento especial e dedicacao exclusiva.
 1o Os servidores mencionados nesta portaria exercerao suas atividades neste Poder Judiciario, em regime de dedicacao exclusiva e integral,
nao podendo exercer outras atividades.
 2o Os servidores mencionados nesta portaria, passarao a cumprir, 08(oito) horas diarias de trabalho, observadas as regras e as escalas de
plantoes estabelecidas para o recesso natalino, a fim de otimizar o fluxo dos processos sob sua responsabilidade.
Art. 2 O Presidente do Tribunal de Justica podera atribuir outras atividades, alem das ordinariamente cumpridas pelos servidores em condicoes
especiais de trabalho.
Art. 3o Fica vedado o pagamento de hora-extra, a qualquer titulo, para os servidores mencionados nesta portaria.
Art. 4o DESTITUIR a servidora GABRIELA DE CASTRO PASSOS MATOS LUZ da Gratificacao por Condicoes Especiais de Trabalho - GCET,
Nivel IV, da Resolucao TJPI n. 93, de 11 de dezembro de 2017, atribuida atraves da Portaria (Presidencia) No 2651/2019 PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES1GABRIEL, de 05 de setembro de 2019 .
Art. 5o Esta portaria entrara em vigor na data da publicacao.
Gabinete da Presidencia do Egregio Tribunal de Justica do Estado do Piaui, em Teresina, 11 de setembro de 2019.
Desembargador SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS
Presidente do Tribunal de Justica do Piaui
Documento assinado eletronicamente por Sebastiao Ribeiro Martins, Presidente, em 11/09/2019, as 10:42, conforme art. 1o, III, "b", da Lei
11.419/2006.

1.5. Portaria (Presidencia) No 2698/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES1GABRIEL, de 11 de setembro de 2019
1320143

O Desembargador SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, no uso de suas
atribuicoes regimentais;
CONSIDERANDO que a Resolucao CNJ n. 88, de 08 de abril de 2009, dispoe sobre a jornada de trabalho no ambito do Poder Judiciario, o
preenchimento de cargos em comissao e o limite de servidores requisitados;
CONSIDERANDO que a Resolucao CNJ n. 88, elege a eficiencia operacional e a gestao de pessoas como temas estrategicos a serem
perseguidos pelo Poder Judiciario, em consonancia com a Resolucao CNJ n. 70, que institucionalizou o Planejamento Estrategico Nacional;
CONSIDERANDO que, por meio do art. 30, da Lei Complementar n. 230, de 29 de novembro de 2017, foram definidos parametros objetivos para
concessao da Gratificacao por Condicoes Especiais de Trabalho, ja prevista no art. 64, da Lei Complementar n.o 13, de 3 de janeiro de 1994,
alterado na Lei Complementar n. 84, de 07 de maio de 2007;
CONSIDERANDO a publicacao Resolucao TJPI n.o 93, de 11 de dezembro de 2017, que dispoe sobre a regulamentacao da gratificacao por
Condicoes Especiais de Trabalho - GCET, no ambito do Poder Judiciario do Estado do Piaui alterada pela Resolucao n.o 130, de 18 de fevereiro
de 2019;
CONSIDERANDO que, no exercicio de cargos ou funcoes publicas de denominacao identica, e possivel ser exigido de seus ocupantes
desempenho de atividades com diferentes graus de responsabilidade e complexidade;
CONSIDERANDO a Solicitacao No 5445/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1190585) e a Decisao No 9020/2019 Pagina 3


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