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Diário SP - Município de São José dos Campos

RVICOS
CONTRATADA: RIVALDO VALERIO NETO EPP
PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO: 12 (DOZE) MESES.
VIGENCIA: 21/01/2019 a 20/01/2020.
VALOR: R$ 13.307,10 (TREZE MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS)
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL N No020/EDITAL020/FCCR/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 816/SG/2018.

AUTORIZACOES DE USO
PROCESSO ADMINISTRATIVO No

021/SG/2019

CONTRATO DE AUTORIZACAO DE USO
NAO ONEROSO No

001/2019

1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No002PP017/FCCR/2018.
PARTES: FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO E BETESDA SERVICOS
TERCEIRIZADOS EIRELLI  ME.
OBJETO: PRORROGACAO DO PRAZO CONTRATUAL COM REAJUSTE DO PRECO,
DA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
DE COPA.
VALOR : R$31.125,65.
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL 017/EDITAL 018/FCCR/2017
VIGENCIA: 05/02/2019 A 04/20/2020.
CELEBRADO EM: 23/01/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1522/SG/2017

AUTORIZADA

MAYARA DE OLIVEIRA SILVA

OBJETO

AUTORIZACAO DE USO NAO ONEROSO DO
CET-CENTRO DE ESTUDOS TEATRAIS PARA
REALIZACAO DE EXPOSICAO E APRESENTACAO
DO ESPETACULO CORRENTEZA, NO PERIODO
DE 14/01/2019 A 30/01/2019

CELEBRADO EM

14/01/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO No

035/SG/2019
002/2019

1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 1560 DISPENSA 507/2018. PRORROGACAO DO
PRAZO CONTRATUAL. PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
PARTES: FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO E URBAM-URBANIZADORA
MUNICIPAL S/A.
OBJETO: PRORROGACAO DO PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 90
(NOVENTA) DIAS, SEM ALTERACAO DE VALOR. SERVICOS DE INSTALACAO DO
SISTEMA DE DETECCAO E EXTRACAO DE FUMACA DO CINE TEATRO BENEDITO
ALVES DA SILVA.
VALOR: SEM ALTERACAO.
VIGENCIA: 06/02/2019 A 05/05/2019
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24, VIII, DA
LEI FEDERAL No 8.666/93.
CELEBRADO EM: 22/01/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1264/SG/2018

CONTRATO DE AUTORIZACAO DE USO
NAO ONEROSO No
AUTORIZADA

ARISNIDES DO CARMO M. PEREIRA JUNIOR

OBJETO

AUTORIZACAO DE USO NAO ONEROSO DO CINE
SANTANA PARA REALIZACAO DO PROJETO FUA
CAIPIRA, APROVADO PELO FUNDO MUNICIPAL
DE CULTURA, DIAS 18/01 (ENSAIO ABERTO) E
09/02/2019 (APRESENTACAO).

CELEBRADO EM

17/01/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO No

036/SG/2019

CONTRATO DE AUTORIZACAO DE USO
NAO ONEROSO No

003/2019

AUTORIZADA

ARISNIDES DO CARMO MALAQUIAS PEREIRA

OBJETO

AUTORIZACAO DE USO NAO ONEROSO DO
TEATRO DAILOR VARELA PARA REALIZACAO DO
PROJETO FUA CAIPIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA, DIA 28/03/2019

CELEBRADO EM

22/01/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO No

041/SG/2019

CONTRATO DE AUTORIZACAO DE USO
NAO ONEROSO No

004/2019

AUTORIZADA

ASSOCIACAO SEM FINS LUCRATIVOS
VOLUNTARIOS EM PROL DO BOM HUMOR

OBJETO

AUTORIZACAO DE USO NAO ONEROSO DO CINE
SANTANA PARA REALIZACAO DA FORMATURA
DOS VOLUNTARIOS DO COMPARTILHANDO RISO,
DIA 27/01/2019

CELEBRADO EM

22/01/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO No

044/SG/2019

CONTRATO DE AUTORIZACAO DE USO
NAO ONEROSO No

005/2019

AUTORIZADO

MILTON OTAVIO RODRIGUES TOLEDO JUNIOR

OBJETO

AUTORIZACAO DE USO NAO ONEROSO DO
TEATRO DAILOR VARELA PARA APRESENTACAO
DO ESPETACULO FELIZ ANO NOVO  UM
EXPERIMENTO SOBRE A VIRADA NO DIA 08/02/2019

CELEBRADO EM

24/01/2019

1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 001/PP/002/FCCR/2018. PRORROGACAO DO
PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 MESES.
PARTES: FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO E BRUNO DE OLIVEIRA
FRANCA  MEI.
OBJETO: PRORROGACAO DO PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12(DOZE)
MESES, DOS SERVICOS DE MANUTENCAO DE AREAS VERDES, MANTIDAS PELA
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO.
VALOR: R$ 37.858,32.
VIGENCIA: 30/01/2019 A 29/01/2020.
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL: 002/EDITAL 002/FCCR/2018
CELEBRADO EM: 28/01/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1603/SG/2017
CONCURSO No 001/EDITAL No 001/P/FCCR/2019
PRORROGACAO DE PRAZO DE INSCRICAO
CONCURSO DE SELECAO
PROJETO CORO JOVEM DE SAO JOSE DOS CAMPOS
A FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO torna publico que foram prorrogadas as
inscricoes ate 11 de fevereiro de 2019 para os candidatos ao Projeto Coro Jovem de Sao
Jose dos Campos.
Mantem-se as demais disposicoes previstas no edital.
Sao Jose dos Campos, 25 de janeiro e 2019.
Aldo Zonzini Filho
Diretor Presidente
Ratificacao da contratacao por Inexigibilidade de Licitacao. Fundamento Legal: art. 25,
inciso III, da Lei Federal n 8.666/93 e suas alteracoes. Processo Administrativo 045/
SG/2019. Ratifico do Diretor Presidente, Sr.Aldo Zonzini Filho, em 22/01/2019.

DOS

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2516	
LICITACOES
PP014/EDITAL014/FCCR/2018. Processo no568/SG/2018. A Fundacao Cultural Cassiano
Ricardo informa que a sessao publica de reabertura do Pregao Presencial 014/Edital014/
FCCR/2018 cujo objeto e Contratacao de empresa especializada em controles de pragas
urbanas, limpeza e desinfeccao de caixa dagua e reservatorios para sede e casas de
cultura com fornecimento de material e mao de obra ocorrera em 13/02/2019 as 10h00.
Edital com ALTERACOES disponivel no site www.fccr.sp.gov.br, na sede situada na Avenida
Olivo Gomes no100, Santana - Sao Jose dos Campos - SP, ou pelo e-mail [email protected]
sp.gov.br. Aldo Zonzini Filho. Diretor Presidente.
CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVICOS
ARP No 001/2019
TERMO DE COMPROMISSO 003/FCCR/2019
DATA: 11/01/2019
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
PAPELARIA
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
RIVALDO VALERIO NETO EPP - VALOR: R$ 13.307,10
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL  020/EDITLA020/FCCR/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 816/SG/2018
ARP No002/2019
TERMO DE COMPROMISSO No 004/FCCR/2019
DATA: 18/01/2019
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS
DE HIGIENE E LIMPEZA, ACUCAR E CAFE
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
RIVALDO VALERIO NETO EPP - VALOR: R$ 9.430,06
TERMO DE COMPROMISSO No005/FCCR/2019
DATA: 18/01/2019
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS
DE HIGIENE E LIMPEZA, ACUCAR E CAFE
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
LOCAMAIS SERVICOS EIRELI - EPP - VALOR: R$ 16.580,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL  018/EDITAL018/FCCR/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 749/SG/2018

IPSM
PORTARIA no 0406/IPSM/18
De 05 de Outubro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL,
usando de suas atribuicoes legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal no 4220
de 08 de julho 1992, e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Proprio, e o que consta
no Processo Administrativo no 1140/IPSM/2018, RESOLVE:
ARTIGO 1o - Conceder PENSAO VITALICIA em razao do falecimento do servidor publico
municipal JOSE LEITE DA SILVA, matricula no 07.030-0, a beneficiaria MARIA JOSE DA
SILVA, esposa, de acordo com o art. 187, I, a, da Lei Complementar Municipal no 056/92,
e art. 1o da E.C 41/03, que alterou o disposto no art. 40,  7o, I, II e 18 da CF/88, a partir
de 19/08/2018.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 05 de Outubro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA no 0407/IPSM/18
De 05 de Outubro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL IPSM, usando de suas atribuicoes legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal
no 4220 de 08 de julho 1992, e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Proprio, e o que
consta no Processo Administrativo no 1056/IPSM/2018, RESOLVE:
ARTIGO 1o - Conceder PENSAO TEMPORARIA em razao do falecimento do servidor
publico municipal ROBERTO DA SILVA MASCARENHAS, matricula no 40.594-8, a
beneficiaria MARIA JULIA DA SILVA MASCARENHAS, filha, de acordo com o art. 187, II,
a da Lei Complementar Municipal no 056/92, e o art. 1o E.C 41/03, que alterou o disposto
no art. 40,  7o e 18 da CF/88, a partir de 06/08/2018.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 05 de Outubro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA no 0408/IPSM/18
De 05 de Outubro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL,
usando de suas atribuicoes legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal no 4220
de 08 de julho 1992, e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Proprio, e o que consta
no Processo Administrativo no 1049/IPSM/2018, RESOLVE:
ARTIGO 1o - Conceder PENSAO VITALICIA em razao do falecimento do servidor publico
municipal ROBERTO DA SILVA MASCARENHAS, matricula no 40.594-8, a beneficiaria
MARIA BEATRIZ DA SILVA, esposa, de acordo com o art. 187, I, a, da Lei Complementar
Municipal no 056/92, e art. 1o da E.C 41/03, que alterou o disposto no art. 40,  7o e 18 da
CF/88, a partir de 06/08/2018.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 05 de Outubro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente

01 de fevereiro de 2019 - pagina 25 PORTARIA No 0004/IPSM/19
De 17 de janeiro de 2019
O Superintendente do Instituto de Previdencia Municipal, usando de suas atribuicoes legais
decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art.
23, XVIII do Regimento Interno Proprio, observando o art. 163, III, a, da Lei Complementar
056/92 e art. 3o, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo no 922/
IPSM/2018, RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR o servidor publico municipal JOAO RODRIGUES DOS SANTOS,
matricula no 20.284-2, no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, de provimento
efetivo, da SECRETARIA DE MANUTENCAO DA CIDADE, a contar de 01/02/2019, com
proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 17 de janeiro de 2019.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA No 0005/IPSM/19
De 17 de janeiro de 2019
O Superintendente do Instituto de Previdencia Municipal, usando de suas atribuicoes legais
decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII
do Regimento Interno Proprio, observando o art. 163, III, a, da Lei Complementar 056/92,
e do art. 6o da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo no 1040/IPSM/2018,
RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal LIGIA S. TIAGO DA SILVA,
matricula no 23.820-0 no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, de provimento efetivo, da
SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO, a contar de 01/02/2019, com proventos
integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 17 de janeiro de 2019.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA No 0006/IPSM/19
De 17 de janeiro de 2019
O Superintendente do Instituto de Previdencia Municipal, usando de suas atribuicoes legais
decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII
do Regimento Interno Proprio, observando o art. 163, III, a, da Lei Complementar 056/92,
e do art. 6o da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo no 1106/IPSM/2018,
RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR o servidor publico municipal HUMBERTO BELEM DE AQUINO,
matricula no 27.410-0 no cargo de MEDICO 40H, de provimento efetivo, da SECRETARIA
DE SAUDE, a contar de 01/02/2019, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 17 de janeiro de 2019.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA No 0007/IPSM/19
De 17 de janeiro de 2019
O Superintendente do Instituto de Previdencia Municipal, usando de suas atribuicoes legais
decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII
do Regimento Interno Proprio, observando o art. 163, III, a, da Lei Complementar 056/92,
e do art. 6o da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo no 1256/IPSM/2018,
RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal CRISTINA APARECIDA DOS
SANTOS SALOME, matricula no 32.337-2 no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO
INFANTIL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, a
contar de 01/02/2019, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 17 de janeiro de 2019.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA No 0008/IPSM/19
De 17 de janeiro de 2019
O Superintendente do Instituto de Previdencia Municipal, usando de suas atribuicoes legais
decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art.
23, inciso XVIII do Regimento Interno Proprio, observando o art. 163, III, a,  1o, da Lei
Complementar 056/92, art.1o da E.C 20/98 que alterou o art. 40,  5o da C.F/88, combinado
com o art. 6o da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo no 1425/IPSM/2018,
RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal ADA LEA CORREA YALMANIAN,
matricula no 23.776-0, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA
DE EDUCACAO E CIDADANIA, a contar de 01/02/2019, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 17 de janeiro de 2019.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA No 0009/IPSM/19
De 17 de janeiro de 2019
O Superintendente do Instituto de Previdencia Municipal, usando de suas atribuicoes legais
decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII
do Regimento Interno Proprio, observando o art. 163, III, a, da Lei Complementar 056/92,
e do art. 6o da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo no 1428/IPSM/2018,
RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR o servidor publico municipal VALDECIR VILHENA DA COSTA,
matricula no 23.661-5 no cargo de MOTORISTA, de provimento efetivo, da SECRETARIA
DE EDUCACAO E CIDADANIA, a contar de 01/02/2019, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 17 de janeiro de 2019.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente

01 de fevereiro de 2019 - pagina 26 	
PORTARIA No 0010/IPSM/19
De 17 de janeiro de 2019
O Superintendente do Instituto de Previdencia Municipal, usando de suas atribuicoes legais
decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art.
23, inciso XVIII do Regimento Interno Proprio, observando o art. 163, III, a,  1o, da Lei
Complementar 056/92, art.1o da E.C 20/98 que alterou o art. 40,  5o da C.F/88, combinado
com o art. 6o da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo no 1429/IPSM/2018,
RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal MARIA VALESCA DE PAULA
MORAES, matricula no 25.534-2, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, a contar de 01/02/2019, com proventos
integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 17 de janeiro de 2019.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA No 0011/IPSM/19
De 17 de janeiro de 2019
O Superintendente do Instituto de Previdencia Municipal, usando de suas atribuicoes legais
decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII
do Regimento Interno Proprio, observando o art. 163, III, a, da Lei Complementar 056/92,
e do art. 6o da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo no 1434/IPSM/2018,
RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal ROSALINA CORREA RIBEIRO
FRANCO, matricula no 32.256-2 no cargo de COZINHEIRA, de provimento efetivo, da
SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/02/2019, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 17 de janeiro de 2019.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA No 0012/IPSM/19
De 17 de janeiro de 2019
O Superintendente do Instituto de Previdencia Municipal, usando de suas atribuicoes legais
decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII
do Regimento Interno Proprio, observando o art. 163, III, a, da Lei Complementar 056/92,
e do art. 6o da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo no 1436/IPSM/2018,
RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR o servidor publico municipal WILSON DONISETE ALVES,
matricula no 24.883-4 no cargo de PORTEIRO ZELADOR, de provimento efetivo, da
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, a contar de 01/02/2019, com proventos
integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 17 de janeiro de 2019.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA No 0013/IPSM/19
De 17 de janeiro de 2019
O Superintendente do Instituto de Previdencia Municipal, usan
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