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Diário SP - TRE

Ano 2019  , Numero 150 Sao Paulo, quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Pagina 5
Diario da Justica Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral de Sao Paulo. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a 
Infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tre-sp.jus.br
385a ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA ............................................................................................................................................112
ATOS JUDICIAIS .........................................................................................................................................................................112
387a ZONA ELEITORAL - BAURU ........................................................................................................................................................113
COMUNICADOS .........................................................................................................................................................................113
388a ZONA ELEITORAL - CARAPICUIBA .............................................................................................................................................114
ATOS JUDICIAIS .........................................................................................................................................................................114
401a ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS .........................................................................................................................115
ATOS JUDICIAIS .........................................................................................................................................................................115
410a ZONA ELEITORAL - SAO CARLOS ...............................................................................................................................................117
ATOS ADMINISTRATIVOS ..........................................................................................................................................................117
412a ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DOS CAMPOS .............................................................................................................................117
ATOS JUDICIAIS .........................................................................................................................................................................117
416a ZONA ELEITORAL - TABOAO DA SERRA ....................................................................................................................................118
COMUNICADOS .........................................................................................................................................................................118
ATOS JUDICIAIS .........................................................................................................................................................................118
419a ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA ..................................................................................................................................119
ATOS JUDICIAIS .........................................................................................................................................................................119
427a ZONA ELEITORAL - URANIA ......................................................................................................................................................119
ATOS JUDICIAIS .........................................................................................................................................................................119
PRESIDENCIA
(NAO HA PUBLICACOES NESTA DATA)
CORREGEDORIA ELEITORAL
(NAO HA PUBLICACOES NESTA DATA)
PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ATOS DO PROCURADOR
PROVIMENTOS
PORTARIA
PORTARIA PRE-SP No 36, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL SUBSTITUTO NO ESTADO DE SAO PAULO, no exercicio de suas atribuicoes legais e, em especial, nos 
termos dos arts. 72; 77, in fine; e, 79, paragrafo unico; todos da Lei Complementar n.o 75, de 20 de maio de 1993;
CONSIDERANDO os parametros estabelecidos pelo E. Conselho Nacional do Ministerio Publico por meio da Resolucao CNMP n.o 30/2008, 
de 19 de maio de 2008 (DJ de 27/05/2008, pag. 159);
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